DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vigente
.Antonio Carlos Oliveira Pereira
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador
Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador
Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º
Ofício
Geral
da
PTM
de
Governador
Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vigente
.Mateus de Oliveira Biondi
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de
20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008645-9, para o encargo de Substituta
do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, Código CC-4, no período de 04/11/2024 a 16/11/2024, nas férias e
afastamentos do titular, suspendendo no período os efeitos do art. 29º da Portaria nº 420,
de 22/03/2023, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
02.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e
considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05.03.2025, a Procuradora do Trabalho LARISSA
SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI do encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 06, de 11.01.2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.01.2023.
Art. 2º Dispensar, a contar de 05.03.2025, a Procuradora do Trabalho MARINA
SILVA TRAMONTE do encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho
no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 37, de 08.02.2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, Seção 2, de 09.02.2024.
Art. 3º Dispensar, a contar de 05.03.2025, o Procurador do Trabalho TADEU
HENRIQUE LOPES DA CUNHA do encargo de 2º substituto da Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 39,
de 16.02.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 19.02.2024.
Art. 4º Designar, a contar de 05.03.2025, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE
LOPES DA CUNHA para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001839/2024-27, resolve:
I - Designar, nos períodos de 07.01.2025 a 24.01.2025 e 07.07.2025 a
18.07.2025, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0,
ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001797/2024-94, resolve:
I - Designar, nos períodos de 28.10.2024 a 30.10.2024, e de 18.11.2024 a
22.11.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008270/2024-99 e de acordo com o teor da
Informação nº 4924/2024 - PGR-00426093/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:
- MATEUS COQUEIRO GALDINO - matrícula nº 33268, da Procuradoria da
República no Município de Jequié/BA para a Procuradoria do Trabalho no Município de
Vitória da Conquista/BA; e
- ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA - matrícula MPF nº6009806-6, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA para a Procuradoria da República no
Município de Jequié/BA.
Art. 2º Fixar o prazo de 11 (onze) dias de trânsito aos servidores, a contar de 4 de
novembro de 2024, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Subprocuradora-Geral da República
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 130, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 8101-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) 1ª Diat/AudPessoal/Secretaria
de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUISA HELENA SANTOS FRANCO, matrícula 3168-2, AUFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a)
Sead/Ditip/AudPessoal/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e
Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, matrícula 8092-6, AUFC, para
exercer
a
função
de
confiança de
Assessor,
código
FC-3,
no(a)
AudFinanceira-
ASS/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA