DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARIA JOSE DOS SANTOSLEITE, matrícula 372,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria de
Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 5º DESIGNAR o militar WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO, matrícula 1440,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de
Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DANIELLE VANNES FERREIRA GOMES, matrícula
1714, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da
Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.560, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Memorandos nº 3965079 e nº 3993132, bem como o Formulário de Dispensa e Designação
nº 3997334, contidos nos autos dos Processos nº 022128/24-00.028, do Sistema Eletrônico
de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Ec o n o m i a ,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ HENRIQUE DE
SOUSA NASCIMENTO, matrícula 9240, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTEVI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da
Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III,
código STM-FC-03, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.562, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3980360 e as cópias do Termo de Posse (3993777) e do
Termo de Exercício (3993777), contidos nos autos do Processo nº 001733/24-01.125, do
Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 17 de outubro de 2024, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias
da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor BRUNO BATISTA DA COSTA, matrícula
8082, lotado na 2ª Auditoria da 1ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 17 de outubro de 2024, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, BRUNO BATISTA DA COSTA, matrícula 8082, da função comissionada de ASSISTENTE
II, código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI 1.408, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004770-69.2024.4.01.8006, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem
prejuízo da jurisdição na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, participar
do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos da 14ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, no período de 4 a 8/11/2024; e
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1406/2024 (21563334), publicado no DOU2
de 24/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022614-50.2024.4.01.8000, resolve:
I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuarem no Núcleo de Justiça
4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS, em regime de teletrabalho,
a contar de 4/9/2024:
1. Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES na função de Vice-Coordenador,
sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ficando
dispensado das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional; e
2. Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS na função de
Coordenador, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Bahia, respondendo pela lotação de origem apenas nos afastamentos do titular, isentando-
o das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional.
II - FAZER CESSAR, a partir de 4/9/2024, a designação do Juiz Federal Substituto
ROBSON SILVA MASCARENHAS para, com prejuízo parcial na 17ª Vara Federal da Seção
Judiciária da Bahia, prestar auxílio na 1ª Vara Federal da mesma Seccional, de que trata o
Ato Presi 1944 (19365882), publicado no DOU2 de 10/11/2023.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0031865-92.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça a Juíza Federal SANDRA
MARIA CORREIA DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Rondônia, atuar, de forma remota, em auxílio à 3ª Seção daquela Corte, no Gabinete do
Ministro OG FERNANDES, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 21/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXV, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0010186-52.2023.4.05.7000, resolve:
PRORROGAR, no período de 02/09/2024 a 31/12/2025, a cessão do servidor
RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente
ao quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo função comissionada no
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, nos termos do art. 93,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0014130-34.2024.6.14.8027, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, a servidora GISELE
CARNEIRO AGUIAR, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 27ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Ponta de Pedras, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, a servidora LUENA
MITIE TAKADA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 27ª
Zona Eleitoral, com sede no município de Ponta de Pedras, com fulcro no art. 35, I, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, a servidora LUENA MITIE
TAKADA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ponta de Pedras, com fulcro
na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da
Resolução TRE/PA
nº 3.771/2005,
com redação dada
pela Resolução
TRE/PA nº
4.998/2011.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 23.408, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos
Processos Administrativos Eletrônicos nºs 0014161-61.2024.6.14.8057 e 0014203-
13.2024.6.14.8057, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, a servidora ERICA
FONTENELE DE SOUZA AZULAY, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
57ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João do Araguaia, com fulcro no art. 35,
II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, o servidor EVERTON DA
SILVA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 57ª Zona Eleitoral,
com sede no município de São João do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, o servidor EVERTON DA
SILVA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
57ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João do Araguaia, com fulcro na Lei nº
13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução
TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 4º DESIGNAR, com efeitos a contar de 04.11.2024, a servidora ERICA
FONTENELE DE SOUZA AZULAY, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João do Araguaia, com fulcro na
Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 433 (0002240255) da Presidência deste Tribunal e a
Portaria 5941 (0002266308) da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
inclusos no Processo SEI nº 0018819-94.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE JESUS JARDIM, servidor cedido
do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício da função comissionada de
Assistente II
(FC-02) do Núcleo de
Assessoramento Cartorário das
Garantias da
Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-o nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 4 de outubro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.806, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista
o contido no Processo SEI 0022125/2023, resolve:
Ceder a servidora SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula 317.397,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenadora, nível FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política,
do Ministério das Mulheres, no período de 29/10/2024 a 10/09/2025, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista
o contido no Processo SEI 0034426/2024, resolve:
Ceder a servidora SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula 312.182, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Regional Eleitoral do DF, para exercer a função comissionada de Assistente V
do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR