DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102900062
62
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.829, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0035202/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I - Joyce Queiroz E Silva;
II - Rodrigo Santos Borges; e
III - Orlando Henrique Amaral Resende Reis.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - Redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso conforme
Portaria GPR 133, de 18.01.2023, publicada no DOU de 02.06.2023, Seção 2, e alterado
conforme Portaria GPR 1824, de 24.10.2024, publicada no DOU de 25.10.2024, Seção 1;
e
b) um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 2006,
de 21.08.2023, publicada no DOU de 01.09.2023, Seção 2, e alterado conforme Portaria
GPR 1824, de 24.10.2024, publicada no DOU de 25.10.2024, Seção 1.
II - aposentadoria de Angelo Roncalli Alvares da Silva, conforme Portaria GPR
587, de 07.03.2023, publicada no DOU de 13.03.2023, Seção 2, e alterado conforme
Portaria GPR 1824, de 24.10.2024, publicada no DOU de 25.10.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.830, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0035202/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato WALLACE BRUNO SILVA DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo vago efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de
Marlucia Silva, conforme Portaria GPR 1807, de 21.10.2024, publicada no DOU de
24.10.2024, Seção 2, e alterado conforme Portaria GPR 1824, de 24.10.2024, publicada no
DOU de 25.10.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030880/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula N. 319.481,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Dispensar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031206/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAURICIO MONTEIRO CRUZ, matrícula N. 316.784, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Enfermagem,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de
Saúde - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 2º Designar LUDMILA DIAS PEREIRA CORRÊA, matrícula N. 316.300, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Enfermagem, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Nomear WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.301,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Enfermagem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1030807/2024, resolve:
Art. 1º Designar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 2º Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula N. 317.453, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e
Divulgação de Jurisprudência.
Art. 3º Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula N. 311.540, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Dispensar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N.
320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 5º Designar RODRIGO FRAGA MESSINA, matrícula N. 315.630, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e
Divulgação de Jurisprudência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.094, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031183/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida
Unidade.
Art. 3º Designar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.095, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031267/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, ficando
dispensado PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula N. 316.201, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.096, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031062/2024, resolve:
Art. 1º Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031310/2024, resolve:
Art. 1º Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.098, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031028/2024, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Dispensar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula N. 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 3º Designar HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula N. 316.452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031122/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE EDUARDO DA SILVA, matrícula
N. 321.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO