DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031215/2024, resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula N.
320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031062/2024, Resolve:
Art. 1º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e
Inspeção Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.108, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031299/2024, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031356/2024, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031437/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA,
matrícula N. 321.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0027584/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula
313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Exonerar KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula 314.772,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 3º Dispensar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula 319.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula 314.772, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA
COSTA, matrícula 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 6º Dispensar VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 320.305,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA
COSTA, matrícula 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031462/2024, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.113, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031346/2024, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.113, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031346/2024, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.114, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031087/2024, resolve:
Art. 1º Designar GISELE DA COSTA SIQUEIRA, matrícula N. 321.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado MARCUS
DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 3º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.486, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0034080/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, MARISE OLIVEIRA E SILVA,
matrícula N. 321.636, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador
da Coordenadoria de Apoio Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034080/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON, matrícula N. 313.428, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial, no período de
16/09/2024 a 27/09/2024, tendo em vista o afastamento do titular e por não haver substituto
legal e eventual previamente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031540/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031182/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAYZE CARVALHO DE SOUSA, matrícula
N. 321.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO