DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53504.008300/2024-16.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008299/2024-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Ericsson Telecomunicacoes S A., CNPJ nº 33.067.745/0001-27,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008262/2024-93. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Jose Mario Tanga, CPF nº ***.679.108-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.986, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.006796/2024-85. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 14.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 14 de outubro de 2024, a autorização
outorgada a DANILO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO, CPF nº ***.705.373-**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional e a autorização do Serviço de Radioamador, de caráter
restrito e para uso próprio.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.082. Processo nº 53542.002624/2024-86. Expede autorização a NOEDIR JOSE KARAM
MARCONDES, CPF nº ***.751.619-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.083. Processo nº 53542.002518/2024-01. Expede autorização a POSTO PELICANO 16
CASCAVEL LTDA, CNPJ nº 48.825.663/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.103. Processo nº 53542.002465/2024-10. Expede autorização a SANDRA FERREIRA
BARRETO, CPF nº ***.777.251-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
15.105.
Processo
nº 53542.002633/2024-77.
Expede
autorização
a
MEDIAGRO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 30.310.818/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.435, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 53504.007905/2024-81. declara extinta, por renúncia, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a Alexandre
Maieski, CPF nº ***.016.268-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.666, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 53504.008285/2024-06. declara extinta, por renúncia, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a Rogério
Santos Lima Junior, CPF nº ***.636.068-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.966, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 53504.008674/2024-23. Expede autorização a Marcos Diniz Junqueira,
CPF nº ***.562.498-**, para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 15.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Processo n° 53569.003015/2024-46. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as
entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da perda das condições
indispensáveis à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, conforme dados a seguir:
.
.Nome
.CPF
.Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .LAZARO
DOS
SANTOS
PEREIRA
.***.860.203-
**
.Serviço Rádio
do Cidadão
.53569.002336/2024-23
. .ROSANGELA
TATIANE
BARBOSA ROULLIER
.***.413.052-
**
.Serviço
Limitado
Privado
.53569.002333/2024-90
.
.SEBASTIAO FRANCA
.***.760.838-
**
.Serviço Rádio
do Cidadão
. 53569.002265/2024-69
. .SERGIO PAULO PINHEIRO
C H AV ES
.***.038.882-
**
.Serviço
Radioamador
.53569.002174/2024-23
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.897, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo n° 53500.076929/2024-11. Outorga autorização de radiofrequência(s),
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-
78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53578.000860/2024-51.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTISSIMO REDENTOR, CNPJ 01.126.581/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Coari/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
nº 15.045 Processo nº 53500.085673/2024-32. Expede autorização à GO NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 57.144.320/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em caráter de exclusividade
todo o território nacional.
nº 15.067 Processo nº 53500.084026/2024-11. Expede autorização à V+ TECNOLOGIA E
DATACENTER LTDA, CNPJ/MF
nº 56.779.635/0001-93, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.084 Processo nº 53500.086596/2024-38. Expede autorização à ANJORASTEC CIA. DE
TELECOM E RASTREAMENTO VIA SATELITE GLOBAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF
nº 57.156.347/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.086 Processo nº 53500.071213/2024-27. Expede autorização à CRP SERVICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.404.731/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.087 Processo nº 53500.086507/2024-53 Autoriza. CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período 1/11/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.092 Processo nº 53500.018463/2024-39. declara extinta, por renúncia, a partir de 23
de outubro de 2024, a autorização outorgada a CDI SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 53.820.381/0001-11, por intermédio do Ato nº 2910, de 15 de março de 2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.104 Processo nº 53500.083684/2024-88. Autoriza NEW SKIES SATELLITES LTDA., CNPJ
nº
03.045.840/0001-69,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação em São Gabriel da Cachoeira/AM. no período 1/11/2024 a
30/12/2024.
Nº 15.111 Processo nº 53500.086907/2024-69. Expede autorização à TECNO - IT,
TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S.A., CNPJ/MF nº 19.354.200/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.114 Processo nº 53500.086825/2024-14. Expede autorização à NETFIBRA BR
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 56.161.897/0001-90, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
nº 15.115 Processo nº 53500.087600/2024-85. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a)
Sua Alteza a Princesa Herdeira Victoria do Reino da Suécia, e família, nas seguintes cidades
São Paulo/SP, Itacaré/BA e Ilhéus/BA. no período de 24/10/2024 a 02/11/2024.