DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
249633 - Copacabana & Marselha - Correspondências
BULC PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.014.364/0001-14
Processo: 01400027764202488
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: No âmbito das comemorações do Ano do Brasil na França e do Ano da
França no Brasil, em 2025, o projeto fotográfico do artista franco-brasileiro J.L.Bulcão destaca
similitudes e diferenças entre as praias de Copacabana e Marselha, em uma exposição a ser
realizada ao longo de 2 meses, na praia de Copacabana no Rio de Janeiro. O projeto ainda
prevê a realização de uma exposição ambulante, visitas guiadas, oficinas, conferências,
workshop, além do lançamento de um livro bilíngue e de um catálogo.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249571 - PATRIMONIO HISTORICO EM QUEBRA CABEÇA
ELIARA THOME
CNPJ/CPF: ***.616.710-**
Processo: 01400027682202433
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 438.075,00
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares de cartilha com
quebra-cabeças acessórios para escolas públicas em todos os níveis no estado de Mato Grosso.
O tema central do produto é a história dos patrimônios materiais tombados pelo Iphan no
Estado.
Os quebra-cabeças
serão
ilustrados com
as
fotografias
dos bens.
Serão
aproximadamente 50 bens de referências utilizados na impressão dos quebra-cabeças.
249572 - II SEMINÁRIO NACIONAL DOS ANGOLEIROS DO BRASIL - II SNAB
CASA RAIZ DO BENGUE N GOLA D JANGA RIA MATAMBA
CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59
Processo: 01400027684202422
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 618.756,44
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o II SEMINÁRIO NACIONAL DOS ANGOLEIROS DO BRASIL - II
SNAB(parte 1 no Hotel Mércure e parte 2 na CRBNDM), Nova Iguaçu-RJ, com 100 pessoas
adeptas do Candomblé Bantu-Angola, das 5 regiões do Brasil, autoridades de governos,
acadêmicas e personalidades convidadas. O evento visa mensurar os avanços, após 15 anos do
I SNAB, e elaborar novas estratégias para a inclusão da temática Bantu-Angolana na Educação.
Bem como, registrar a plenitude do Candomblé Bantu-Angola e suas expressões culturais
variáveis. De modo a fixar e fortalecer a identidade do Povo Bantu-Angola no combate ao
racismo. Haja vista, o seu preponderante na construção do Brasil e formação da nossa
Língua.
249574 - CIRCUITO GASTRONÔMICO ORIENTAL
INSTITUTO PAULO KOBAYASHI
CNPJ/CPF: 07.568.527/0001-66
Processo: 01400027686202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.791,10
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circuito Gastronômico Oriental, iremos difundir a cultura oriental
implícitas no Brasil, ressaltando contribuições e heranças culturais, através das influências
gastronômicas, artísticas e culturais, proporcionando ao público presente, experiência de
conviver com diferentes tradições, com apresentações de danças, músicas, oficinas interativas
e diversidades gastronômicas. O Projeto compreenderá 4 (quatro) diferentes datas, locais e
realizações ao longo de um ano de atividades que consistirão em 2 (dois) dias de eventos com
muita cultura, entretenimento, lazer, culinária para toda família. Ministraremos também 2 dias
de oficinas em cada uma das 8 escolas do ensino público contempladas pelo projeto, com
atividades e jogos interativos, para crianças, adolescentes e professores de escolas públicas.
249582 - RESTAURO DAS OBRAS DE ARTE DO ACERVO DA LOJA MAÇÔNICA PERSEVERANÇA
ASSOCIACAO PRO-ARTE DE DIFUSAO E PRESERVACAO DA CULTURA
CNPJ/CPF: 32.216.207/0001-94
Processo: 01400027694202468
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.164.290,02
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo restaurar 24(vinte e quatro) obras em óleo
sobre tela e 18 (dezoito) fotografias pertencentes à Loja Maçônica Perseverança. As obras, na
sua grande maioria de autoria de Rafael Silva, retratam diversos Veneráveis da Loja que
tiveram significativa participação na política parnanguara e paranaense, além de intenso
trabalho social até os dias de hoje na cidade de Paranaguá e em todo o litoral paranaense. As
obras citadas apresentam diferentes graus de degradação, conforme detalhamos nos laudos
em anexo elaborados pela artista plástica Suely Derschmayer, necessitando de serviços como
restauração da trama e de pigmentos, limpeza, recuperação da sensibilidade e troca de
bastidores.
249624 - CAPOEIRA PARA TODOS
INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORCA JOVEM BUSHIDO
CNPJ/CPF: 27.240.534/0001-41
Processo: 01400027755202497
Cidade: Fundão - ES;
Valor Aprovado: R$ 459.444,15
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criar oficinas de roda de capoeira para crianças jovens e adolescentes, de
todas as idades, raças, gêneros e crenças
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249613 - LIVRO: OBRAS DE JULIETA CAVALCANTI - 30 ANOS DE CARREIRA
MARIA JULIETA BEZERRA CAVALCANTI
CNPJ/CPF: ***.913.684-**
Processo: 01400027744202415
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.942,88
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na documentação e publicação de um livro sobre as
obras da Artista plástica Julieta Cavalcanti. O projeto propõe ainda um Hot Site do projeto com
versões digital e audiobook do livro e palestras de contrapartida social.
249615 - LIVRO: OBRAS ARTÍSTICA MARCELO AB
MARCELO AFONSO BRANDAO
CNPJ/CPF: ***.863.286-**
Processo: 01400027746202404
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 480.117,00
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na documentação e publicação de um livro dedicado às
obras do Artista visual Marcelo AB. O projeto propõe ainda um Hot Site do projeto com versões
digital e audiobook do livro e palestras de contrapartida social.
249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição
A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Processo: 01400027751202417
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 495.541,20
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de e-books e audiolivros infantis de autores
paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul e contações de histórias para crianças
como medida de ampliação do acesso à literatura.
249628 - Livro Alimento Latino-Americano
FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77
Processo: 01400027759202475
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 752.302,32
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação do livro "ALA - Alimento
Latino-Americano", um livro que investiga através da produção fotográfica e textual a união
entre os países da América Latina a partir de sua ancestralidade, muito presente na
culinária e costumes que envolvem alimentos muito presentes em diferentes países.
249629 - AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense
CENTRO CULTURAL HUMAITA - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA ARTE E CULTURA AFRO-
BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 12.499.427/0001-65
Processo: 01400027760202408
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.997,02
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense é uma iniciativa do Centro
Cultural Humaita - Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro-brasileira que tem como
objetivo produzir 10 livros de Literatura, História e Cultura afro-paranaense, distribuindo 10 mil
exemplares das obras publicadas, produzir 5 e-books acessíveis e 5 livros falados com
audiodescrição. Além disso, realizará 3 eventos de lançamento, com debates entre autores e
especialistas e contações de história, com a presença de escritores. Como contrapartida social
realizará 10 oficinas de formação para professores e agentes culturais do estado do Paraná
sobre livro e cultura afro-brasileira. As ações serão realizadas em 3 municípios paranaenses,
beneficiando até 16.000 pessoas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
249584 - Memorial do Transporte de Cargas - Projeto Complementar
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Processo: 01400027697202400
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 34.095.549,47
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto Memorial do Transporte de Cargas - projeto
complementar, que visa a fase de acabamentos e finalização da obra iniciada em 2013, através
do PRONAC 13.1303. A obra abrigará o Museu do Transporte de Cargas e contará com espaços
como o Teatro, o Centro Histórico Documental, o Café Literário, a reprodução histórica de uma
Forjaria do município de Caxias do Sul-RS, além do local para recepção dos visitantes e do setor
administrativo. A presente proposta pretende também mobiliar as dependências construídas,
instalar infraestrutura técnica necessária para receber o público durante a visitação ao Museu
e, no teatro, para a realização de espetáculos artísticos, locais que contarão com sistemas de
sonorização, iluminação e climatização adequados aos ambientes, além da edificação de
calçadas e jardins em locais de circulação de pessoas. O Memorial oferecerá acessibilidade a
todos os públicos e acesso totalmente gratuito para a sociedade.
249597 - ÇÕES DE PRESERVAÇÃO DIGITAL: 0 OLHAR DE CURT NIMUENDÁJÚ SOBRE POVOS
ORIGINÁRIOS DO BRASIL
Tania conceição Clemente de Souza
CNPJ/CPF: ***.724.107-**
Processo: 01400027714202409
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.650,02
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa desenvolver ações de preservação digital do acervo
fotográfico Curt Nimuendajú, proporcionando acesso aos representantes digitais das obras, a
produção de fac-símiles dos originais e publicação/distribuição gratuita do Livro "Povos
originários e o olhar de Curt Nimuendajú". A relevância desta proposta se dá na medida em
que, com a perda do acervo físico do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no incêndio ocorrido
em setembro de 2018, a única forma de dar acesso à sociedade à obra do pesquisador se dá a
partir de sua disponibilização em plataformas digitais e publicações, dado que a digitalização
dos negativos originais em vidro se deu, mas o mesmo não foi tratado para ser disponibilizado
publicamente e, no momento, se encontra sob a guarda da professora titular da UFRJ
proponente deste projeto.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
249585 - ALIMENTARTE - Cultura Gastronômica, Workshops Culinária, Palestras e Concurso
Gastronômico
53.596.745 HUGO DORIGON NUNES
CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21
Processo: 01400027701202421
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.134,20
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto AlimentArte valoriza a rica cultura gastronômica do Rio Grande
do Sul nas escolas públicas de Porto Alegre, destacando a importância dos pratos tradicionais
como parte da identidade local. Além disso, o projeto incentiva a alimentação saudável,
adaptando essas receitas clássicas através de palestras, workshops culinários e um concurso
gastronômico.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
185808 - MAMMA MIA
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.749.821,82
Valor total atual: R$ 8.399.465,57
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