DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 781, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
183969 - BRASILIS - UM ESPETÁCULO CIRCO TURMA DA MÔNICA
RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 184.110,00
Valor total atual: R$ 10.731.822,00
223778 - Liessin Cultural 2023 / 2024
ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA
CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.339.506,48
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 5,66
Valor total atual: R$ 205.731,89
232832 - Trip Teatro e os 200 anos da imigração alemã no Brasil
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 36.080,88
Valor total atual: R$ 963.811,20
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220049 - Duo Ricardo Herz e Vanille Goovaerts (título provisório)
HERZ COMERCIO E PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.402,00
Valor total atual: R$ 181.038,00
221610 - Natal do Coração
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE XANXERE
CNPJ/CPF: 82.831.553/0001-50
Cidade: Xanxerê - SC;
Valor Reduzido: R$ 100.512,50
Valor total atual: R$ 115.225,00
221915 - Acuarela del Sur
Lions Clube de Caxias do Sul Educação e Cultura - LionsEduC
CNPJ/CPF: 90.479.965/0001-00
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 33.105,60
Valor total atual: R$ 307.327,90
234881 - Orquestra de Câmara da ULBRA - Plano Anual 2024
Associação dos Amigos da Orquestra de Câmara da ULBRA
CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 681.350,45
Valor total atual: R$ 752.313,32
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241488 - Cinco mil anos de Arte Chinesa - Coleção Cerqueira Leite
RENATA SUNEGA STUDIO DE CRIACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.801.926/0001-28
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 428.693,75
Valor total atual: R$ 1.348.118,75
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza Aguiar
INSTITUTO SERRA VERDE
CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Reduzido: R$ 594,15
Valor total atual: R$ 568.923,18
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 143-E, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1231 O PORÃO DA FÁBRICA
Processo: 01416.009295/2024-46
Proponente:
GRIFA 
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS, 
AUDIOVISUAIS
E
ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total aprovado: R$ 2.842.105,27
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78256-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 955-E, de 18/10/2024
24-1232 O RELÓGIO DO JUÍZO FINAL
Processo: 01416.009264/2024-95
Proponente: URUCUM PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 24.992.428/0001-26
Valor total aprovado: R$ 844.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 50498-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 956-E, de 18/10/2024
24-1233 BORBOLETA AZUL
Processo: 01416.009336/2024-02
Proponente: MULTIPHOCUS & CASANOVA ARTE & COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.892.714/0001-66
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 63252-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 957-E, de 18/10/2024
24-1234 RISCA FACA
Processo: 01416.009072/2024-89
Proponente: ONE STOP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.726.490/0001-27
Valor total aprovado: R$ 5.600.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89024-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89026-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89025-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89027-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 958-E, de 18/10/2024
24-1235 VIÚVAS DE SAL
Processo: 01416.008971/2024-64
Proponente: ZEST ARTES E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 07.513.803/0001-99
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3699-4 conta corrente: 64828-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 959-E, de 18/10/2024
24-1237 GRANDES MISTÉRIOS ARQUEOLÓGICOS DO BRASIL
Processo: 01416.009360/2024-33
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29390-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 961-E, de 18/10/2024
24-1238 VIDEOCASSETE
Processo: 01416.009442/2024-88
Proponente: UNAI PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.382.903/0001-30
Valor total aprovado: R$ 3.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78257-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78258-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 962-E, de 18/10/2024
24-1240 BRASIL E JAPÃO
Processo: 01416.009446/2024-66
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43139-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 964-E, de 18/10/2024
24-1242 ALESSANDRA MONTAGNE - A CHEF DOS PÉS DESCALÇOS
Processo: 01416.009297/2024-35
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 17.894.736,85
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38827-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38826-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 966-E, de 18/10/2024
24-1243 HORTÊNCIA E PAULA
Processo: 01416.009093/2024-02
Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.767.223/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.812.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 271.875,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45233-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.450.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45234-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 970-E, de 21/10/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2025.
24-1091 NUNCA CONVERSE COM ESTRANHOS
Processo: 01416.008016/2024-27
Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES
Cidade/UF: Goiânia / GO
CPF: ***.201.331-**
Valor total aprovado: R$ 150.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3888-1 conta corrente: 58149-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1145 A TERRA QUE RESISTIU - RAÍZES DE CAÇANDOCA
Processo: 01416.008692/2024-09
Proponente: LITIANE RODRIGUES FERNANDEZ
Cidade/UF: Caraguatatuba / SP
CPF: ***.484.028-**
Valor total aprovado: R$ 265.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1741-8 conta corrente: 55563-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 921, realizada em
26/09/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
24-1236 VÂNIA
Processo: 01416.009425/2024-41
Proponente: LANTERNINHA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA

                            

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