DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
WADNER EXILE - G270858-C, natural de Haiti, nascido em 21 de setembro de
1984, filho de Gerôme Exile e de Marie Fleurina, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0421006/2023);
WAL NAY PHILISTIN - G477522-X, natural de Haiti, nascido em 4 de junho de
1996, filho de Matiel Philistin e de Marie Jesula Asselus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0486232/2024);
WEIJUN YU - V442944-4, natural da China, nascido em 6 de outubro de 1994,
filho de Guoneng Yu e Yifen Wang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0457951/2023);
WIDELCA NOVALIEN - G200116-O, natural de Haiti, nascida em 7 de dezembro
de 2000, filha de Adrien Novalien e Meliana Novalien Exilien, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0460158/2023);
WILGENS LENARD - G228405-2, natural de Haiti, nascido em 3 de agosto de
1989, filho de Sainvil Lenard e Clermicia Olibris, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0487428/2024);
WILKENSON HILAIRE - G308983-4, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de
1976, filho de Roseneus Hilaire e Elza Cenatus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0413076/2023);
WILMA CELESTE FERNANDES - V456061-E, natural de Angola, nascida em 29
de novembro de 1985, filha de Carlos Antônio de Jesus Fernandes e Felicia Ines Basilio,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0452685/2023);
WILSON EMILE - V984091-0, natural de Haiti, nascido em 15 de janeiro de
1987, filho de Andre Emile e de Filene Michel, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0420472/2023);
WISLET CICERON - G140784-3, natural de Haiti, nascido em 9 de outubro de
1978, filho de Ciceron Joseph e Jean Marie Saintanne, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0460161/2023);
WISNEL SOUVERUS - G305855-S, natural de Haiti, nascido em 15 de fevereiro
de 1983, filho de Miradieu Souverus e Wislene Marxius, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0494999/2024);
WISNER MERTILUS - G377451-0, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1995, filho de Wilfrid Mertilus e Marthide Pierre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0411705/2023);
XAVIER VASQUEZ FREIRE - G099537-Q, natural de Espanha, nascido em 2 de
fevereiro de 1976, filho de Antonio Vazquez Y Sanchez e Maria Esperanza Freire Y Freire,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487589/2024);
YANELYS ABREU BABI - V842370-0, natural de Cuba, nascida em 15 de
novembro de 1983, filha de Rolando Abreu Carón e Susana De La Caridad Babi Fundora,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0410803/2023);
YANIKA FLAMAND - G385879-3, natural de Haiti, nascida em 1 de maio de
1990, filha de Augustin Flamand e de Jeanne Saint Fleur, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0465177/2024);
YASSINE SIYACOUN - F171279-1, natural do Marrocos, nascido em 15 de julho
de 1995, filho de Abdellah Siyacoun e Latifa Abdelmjid, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0488948/2024);
YISA YISLEY FRIAS MASABI - G161854-S, natural de Bolívia, nascida em 23 de
abril de 1994, filha de Nilza Frias Masabi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0421528/2023);
YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F728420-G, natural de Angola, nascida
em 26 de outubro de 2013, filha de Yuri Marques de Oliveira e Cinira Eduina Grilo
Tavares, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487662/2024);
YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA - F728521-A, natural de Angola, nascido
em 26 de outubro de 2013, filho de Yuri Marques De Oliveira e Cinira Eduina Grilo
Tavares, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo235881.0485879/2024);
YULIA GLAZKOVA - F113380-1, natural de Rússia, nascida em 25 de março de
1983, filha de Vladimir Glazkov e de Tatiana Glaskova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0465464/2024);
YULIA REZVUKHINA - G114662-F, natural de Rússia, nascida em 4 de agosto
de 1982, filha de Aleksandr Rezvukhin e de Liudmila Rezvukhina, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0418575/2023);
YUNIEL MARTINEZ HERNANDEZ - V970137-R, natural de Cuba, nascido em 12
de julho de 1982, filho de Oscar Antonio Martínez De La Rosa e de Marisel Amparo
Hernandez 
Morales, 
residente 
no 
Estado 
de 
Tocantins 
(Processo 
nº
235881.0418685/2023);
YUNKIEL GUTIERREZ GARCIA - G314677-P, natural de Cuba, nascido(a) em 3
de junho de 1987, filho(a) de HERIBERTO GUTIERREZ DIAZ e filho(a) de YAILY GARCIA
ALSINA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492137/2024);
YUSEL PEREZ MARTINEZ - G009515-G, natural de Cuba, nascido em 5 de
junho de 1983, filho de Fidel Perez Perez e Marbelia Martinez Moreno, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418121/2023);
YVANETTE ESTIMABLE - V823816-T, natural de Haiti, nascida em 1 de abril de
1979, filha de Derissaint Estimable e de Marguerite Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0465469/2024);
YVES MBANGU GIGANDA - G072357-1, natural de República Democrática do
Congo, nascido em 22 de outubro de 1965, filho de Delphin Giganda Gipahsi e de Marie
Christine Fumundoga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486632/2024)
e
ZACHE DORVILUS - G261518-0, natural de Haiti, nascido em 26 de março de
1976, filho de Inavet Dorvilus e Presilia Louis, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0487670/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AYMAN MAHMOUD ABOU RAFEH - V308726-F natural do Líbano, nascido em
04 de agosto de 1969, filho de Mahmoud Abou Rafeh e Maila Abou Rafeh, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0485618/2024);
CHEN CHUN PIN - Y231677-2, natural de Taiwan, nascida em 15 de junho de
1964, filha de Chen Kao Hiung e Chen Huang Tzu, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0496089/2024);
CHEN LI HUI - G128965-8, natural de China, nascida em 17 de junho de 1973,
filha de Chen Tien Jen e de Chen Tseng Chin Sung, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0486841/2024);
CHIEKO MAEDA - W117519-P, natural do Japão, nascida em 24 de abril de
1955, filha de SENJI MIYAMOTO e de ASA MIYAMOTO, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0456820/2023);
CHING YU LU - Y234961-R, natural de China, nascido(a) em 24 de abril de
1996, filho(a) de CHUNG SHENG LU e filho(a) de CHUN MEI TU, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0492314/2024);
DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA - V313096-4, natural de Angola, nascido(a)
em 5 de maio de 1972, filho de Manuel Daniel Nvemba e filho de Ana Madalena
Nvemba, residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0421838/2023);
ELI WILFREDO ZAVALETA AGUILAR - V492743-L, natural de Peru, nascido(a)
em 11 de junho de 1982, filho(a) de AMERICO WILFREDO ZAVALETA LEIVA e filho(a)
de RITA AGUILAR IBANEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0492230/2024);
GERARDO 
ENRIQUE
GOMEZ 
MALDONADO 
- 
V117921-U,
natural 
da
Venezuela, nascido em 16 de abril de 1959, filho de MIGUEL ENRIQUE GOMEZ
VELAZQUEZ e de EGILDA ISAURA MALDONADO DE GOMEZ, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023);
HAISSAM ISMAIL FAHES - Y232862-2, natural de Líbano, nascido em 7 de
abril de 1975, filho de Ismail Fahes e Sabah Fahes, residente no estado do Paraná
(Processo nº235881.0459524/2023).
JABER ALI DARWISH - V440414-6, natural do Líbano, nascido em 10 de
dezembro de 1966, filho de Ali Darwish e Bahije Darwish, residente no estado do
Paraná (Processo nº235881.0457468/2023).
JONATHAN DAVID DUQUE SUAREZ - V548260-Y natural da Colômbia, nascido
em 28 de fevereiro de 1993, filho de Carlos Arturo Duque Obregon e Lucibeth Suarez
Sabogal,
residente
no 
Estado
do
Rio
Grande
Do 
Norte
(Processo
nº
235881.0485927/2024);
JUAN CARLOS AYALA AVILES - V330235-J, natural de Equador, nascido em 25
de julho de 1965, filho de Segundo Antonio Ayala e Rosa Elena Aviles, residente no
estado do Ceará (Processo nº235881.0414333/2023).
LIANG CHIN YEN - Y228189-N, natural de China, nascida em 4 de janeiro de
1968, filha de LIANG CHANG e filha de LIANG LIN TU MEI, residente no estado de São
Paulo (Processo nº235881.0484778/2024);
LUIGI POSSEMATO - W679821-J, natural de Itália, nascido em 9 de maio de
1950, filho de POSSEMATO ANTONIO e filho de ANGELA LOMBARDI POSSEMATO,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0460711/2023);
LUIS MIR HERNANDEZ - V497106-Q, natural de Cuba, nascido em 25 de
agosto de 1966, filho de Esteban Mir Linares e Felicia Hernandez Marrepo, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0453316/2023).
MARIA GARDENIA MOLINA FUCS - V370231-3, natural de Bolívia, nascida em
29 de março de 1971, filha de Jose Miguel Molina e Maria Cristina Argote Covarrubias,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0496599/2024);
MARCOS ANTONIO BERDIA OLIVERA - V471930-2, natural de Uruguai,
nascido em 15 de janeiro de 1974, filho de Wilson Antônio Berdia Ledesma e Isabel
Gladys
Olivera, 
residente
no
estado
de 
São
Paulo
(Processo
nº235881.0454525/2023).
MEI LIANGHUI - V140713-H, natural de China, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1979, filho(a) de MEI ZUO LI e filho(a) de WU QUNZHEN, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491217/2024);
NATALIE FERNANDEZ DEL REAL - V361757-3, natural de Cuba, nascida em 13
de junho de 1992, filha de Annabell Del Real Tamariz, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0465593/2024);
NIURKA EXPOSITO PEREZ - V187809-J, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 1971, filho(a) de MIGUEL EXPOSITO PEREZ e filho(a) de MARIA LUISA
PEREZ HERNANDEZ, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0481004/2024);
SARWAT FAWAZ FAWAZ - V377541-R, natural de Líbano, nascida em 28 de
março de 1980, filha de Fawaz Fawaz e Zeinab Ramadan, residente no estado do
Paraná (Processo nº235881.0459345/2023).
SEBASTIAN ANDRES KORNITZ - W223888-1, natural da Argentina, nascido em
19 de agosto de 1978, filho de David Alejandro Kornitz e Sonia Rut Steinberg de
Kornitz, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0457110/2023).
SU JEN YI - Y227431-A, natural de Taiwan, nascida em 27 de setembro de
1973, filha de Su Chien San e Su Tai Lan Ying, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0400301/2023);
TANIA LUCERO CODUTTI - V311683-0, natural de Argentina, nascido(a) em
26 de maio de 1997, filho(a) de OMAR LUIS CODUTTI e filho(a) de ARACELI SILVIA
BARRIOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0491558/2024);
VENITA DOMINIQUE - V973078-2, natural de Haiti, nascida em 27 de abril
de 1983, filha de Mona Dominique, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº235881.0454831/2023).
VICTOR JOAQUIN PEREIRA CARNEIRO - Y276877-J, natural de Uruguai,
nascido em 12 de janeiro de 1973, filho de Joaquin Stalin Pereira Farias e Mayer
Carneiro de
Pereira, residente
no Estado
do Rio
Grande do
Sul (Processo
nº
235881.0496122/2024);
ZAHIA AYMAN ABOU RAFEH - V308752-E, natural do Líbano, nascida em 01
de fevereiro de 1976, filha de Taher El Aissami e Zakie El Aissami, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0485639/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU KHOUDOSS THIOUNE - G402724-E, natural de Senegal, nascido(a) em
2 de janeiro de 1985, filho(a) de MALICK THIOUNE e filho(a) de AMY THIOUNE,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0412812/2023);
ABDURRAHMAN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB - F213728-H, natural de Líbia,
nascido em 22 de junho de 2002, filho de Atef Abdurzag Salem Ben Ragiab e Amera
Mukhtar 
Mohammed
Aborokbah, 
residente
no 
estado
do 
Paraná
(Processo
235881.0461057/2023);
ABEL GERMAIN - G251765-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de maio de
1979, filho(a) de OBERNE GERMAIN e filho(a) de BELICIANE BELIZAIRE, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0456884/2023);
AHMED ABDELAZEEM ABDELGHAFOR MOHAMED FATHALLA - G079668-N,
natural do Egito, nascido em 25 de outubro de 1989, filho de Abdelazeem Abdelghafor
Mohamed Fathalla e de Samia Abdel Aziz Ahmed Fathalla, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0337902/2023);
AHMED ABDELJEBAR OLIVEIRA - F527594-2, natural de Marrocos, nascido
em 1 de janeiro de 1978, filho de ABDELJEBAR M'HAMED BEN AHMED e filho de
MOUJANI FATIMA BENT YOUSSEF, residente no estado de Sergipe (Processo
235881.0488547/2024);
AHMED ALI MOAZENI ALKANDARI - F696259-9, natural de México, nascido
em 9 de setembro de 1986, filho de Ali Mohamed Moazeni Alkandari e Fatima Ahmed,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0474469/2024);
ALEKSANDRA PCHELINOVA - F665561-X, natural da Rússia, nascida em 28 de
agosto de 1994, filha de Andrei Lebed e Irina Lebed, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0477973/2024);
ALEXEY MASLOV - F670964-U, natural da Rússia, nascido em 20 de junho de
1987, filho de LIUDMILA MASLOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0453241/2023);
ALIANNA NUNEZ - V968081-V, natural de Cuba, nascida em 20 de fevereiro
de 1978, filha de Reynaldo Carnero Estrada e filha de Ana Luisa Nunez Jimenez,
residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0436800/2023);
ALINA ELINA - F017998-J, natural de Rússia, nascido(a) em 22 de março de
1993, filho(a) de VADIM ELIN e filho(a) de NATALIA ELINA, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0464838/2024);
ALIOU SAMB - G232394-5, natural do Senegal, nascido em 8 de fevereiro de
1980, filho de Abdou Samb e Thiane Niang, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0443611/2023);
ALISA SHESTOVSKAIA - F721734-S, natural da Rússia, nascida em 18 de maio
de 1987, filha de Aleksandr Suslov e de Tatiana Suslova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0457604/2023);