DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 544/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8395/2024-830.183/2017-SAUL CHAVES JARDIM-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°44087/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA - PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017-
Vencimento em 09/07/2029
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF.
N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF.
N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 144/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8417/2024-846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.974/2022-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43319/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43311/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43297/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43203/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 381/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.974/2022-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43320/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43314/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43298/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43212/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 826.264/2015 - Titular MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Decisão nº
Nº8/ 2024 -
FONTE PAU BRASIL II. Processo
ANM 48413.826554/2015-07 .
Concessionária: Mineradora de Água Dom Pierre Ltda.. CNPJ: 22.065.829/0001-05.
Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Rodovia PR-317 Km 8 s/n
Lote 216 Parque Industrial CEP 87065-005 Maringá PR. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,78 - Temperatura da Água na Fonte: 22,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C:
200,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 179,17 mg/L . Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 100,50 - Silício Total: 30,940* - Cálcio: 23,841 - Nitrato:
16,60 - Sódio: 8,133 - Magnésio: 6,831 - Cloreto: 5,24 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,651 -
Fosfato: 0,27 - Estrôncio: 0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*. Boletim nº
161/LAMIN/2024 
de 
17/07/2024. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA.
Observação:
elementos 
identificados
com
(*)
são 
informações
facultativas 
na
rotulagem.
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 29/2024 -
FONTE
MATA ATLÂNTICA.
Processo ANM
27213.826386/2001-22. Concessionária:
Empresa de Águas Pé da Serra Ltda. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25
- DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande
83350-000 Morretes PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura
da Água na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 133,0 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C calculado: 122,72 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 13,73 Maches Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,61 - Silício Total:
25,298* - Cálcio: 13,529 - Magnésio : 3,975 - Cloreto: 3,33 - Sulfato: 2,12 - Potássio:
1,800 - Fosfato: 0,53 - Nitrato: 0,32 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,093 - Bário: 0,049* -
Brometo: 0,03* . Boletim nº 124/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação: ÁG U A
MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem.
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 30/2024 -
FONTE
MORRO
GRANDE. Processo
ANM
27213.826386/2001-22.
Concessionária:
Empresa de Águas Pé da Serra Ltda.. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25
- DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande
83350-000 Morretes PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,24 - Temperatura
da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 188,3 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C (calculado): 156,97 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 7,34 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,60 - Silício Total:
26,130* - Cálcio: 22,927 - Sódio: 8,351 - Sulfato: 4,67 - Cloreto: 3,64 - Magnésio: 3,134
- Potássio: 1,828 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,33 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,139 -
Brometo:0,03* - Bário: 0,015*. Boletim nº 125/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°900/2019
826.133/2021-AGRONEGÓCIOS MUCHALAK LTDA-ALVARÁ N°8636/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.327/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
826.328/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.845/2016-SUL STONES
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
36.073.893/0001-42- Alvará n°8.328/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43864/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.002/2013-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos
826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA- Prazo:2 anos
826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.060/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:2 anos
826.287/1997-AUSTERIO MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos
826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.661/2016-KAMPA, KAMPA & CIA LTDA- Prazo:2 anos
826.110/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:2 anos
826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:1 ANO
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA- Arrendátaria:
MRX Mineração e
Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42841/2024
826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42950/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Walter Martins de Oliveira
Andreis - ME- CPF ou CNPJ 07.541.767/0001-77- Alvará n°19.291/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°43347/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.250/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
193/1992 - Vencimento em 14/11/2023
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
196/1992 - Vencimento em 14/11/2023
826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
198/1992 - Vencimento em 14/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42943/2024
826.303/1999-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43061/2024
826.314/1999-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43062/2024
826.035/2001-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43060
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42627/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.354/2017-EDSON
SANDER ZUCCHI-
Alvará
n°654/2018 -
Cessionário:
Mineração e Transporte Zucchi Ltda.- CNPJ 07.505.916/0001-42
826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n°8.556/2016 - Cessionário:
Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)