DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.311/2024-MINERACAO
FLORESTA
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 4 4 0 2 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
826.310/2024-MINERACAO
FLORESTA
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 4 4 0 2 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.279/2024-LUMA - CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.163/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42448/2024/CAREAS-
PR/ANM
826.164/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42443/2024/CAREAS-
PR/ANM
826.167/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR-OF. N°42444/2024/CAREAS-
PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.025/2018 - RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -
LAPA/PR - Guia n° 486/2024 - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 7652
Publicado DOU de 07/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 461,98 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
25°50'18''604 e Long. -49°16'41''733 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1611,5m-E; 689,7m-S; 1146,5m-W;
622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S; 1284,8m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E;
845,2m-N; 905,7m-W; 300,3m-N; 718,0m-E; 274,2m-N; 505,8m-E; 1007,3m-S. Leia-se: ...
numa área de 265,32 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com
o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°50'17''249 e Long. -49°16'47''132 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 238,8m-S; 1761,9m-E; 116,8m-S; 116,7m-N; 1761,9m-W; 238,8m-N; 167,7m-
W; 472,5m-S; 1929,5m-E; 0,2m-S; 1758,8m-W; 318,7m-S; 612,2m-E; 60,3m-N; 1146,5m-E;
129,1m-N; 129,2m-S; 1146,5m-W; 622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S;
1284,7m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E; 454,2m-N; 167,8m-E. Por força do dispositivo legal
mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27)
Publique-se, e em seguida façam-se as anotações devidas e, após, encaminhe-se à
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 4271 Publicado DOU
de 05/07/2012- Onde se lê: ... numa área de 948,85 ha, delimitada...Leia-se: ... numa área
de 905,5 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -25°28'29''362 e Long. -49°40'56''187 em SIRGAS2000,E;
6,6m-N; ...
826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°
322 Publicado DOU de 12/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 1304,96 ha, delimitada
por um Leia-se: ... numa área de 191,36 ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°44'53''173 e Long. -
53°14'30''905 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 15,9m-SW...polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°43'34''061 e Long. -53°13'50''056 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice..Por força do dispositivo legal mencionado
esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
827.014/2013-PORTO DE
AREIA HORIZONTE
LTDA -
Publicado DOU
de
19/04/2018, Relação n° 20, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "nos Municípios de Sertaneja/PR
e Iepê/SP" ; LEIA-SE: "no Município de Sertaneja/PR"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°42849/2024/NUFIS-RN/ANM
848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°42825/2024/NUFIS-RN/ANM
848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°43146/2024/NUFIS-RN/ANM
848.167/2022-INDUSTRIA
CERAMICA
BARRO
FORTE
LTDA-OF.
N°43266/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.160/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Quartzito-Ielmo Marinho/RN
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI-
ALVARÁ N°3573/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°10719/2021
848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°131/2021
848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS
LTDA-ALVARÁ N°5104/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.237/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.067/2018-RMB MANGANES LTDA
848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
848.074/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.
848.131/2020-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
848.084/2021-VAUBAN CUNHA PEREIRA PINTO
848.134/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.129/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.130/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.145/2020-MINERADORA
FE
EM
DEUS
LTDA-
Cessionário:INPEDRA
COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001-08-
Alvará n°4444/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.213/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.068/2015-CML
CONSTRUCAO,
MINERACAO
E
LOCACAO
EIRELI-OF.
N°43810/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA-OF. N°44184/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.175/2024-PETRUCIO
ROGERIO
DE
ARAUJO
BRITO
LTDA-OF.
N°44185/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8416/2024-848.198/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8415/2024-848.208/2024-COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 341/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.260/2012 - Interposto por P.A.S. PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°43476/2024
810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-OF. N°43439/2024
810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°43444/2024
810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF.
N°43728/2024
810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°43729/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.002/2007-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 03/11/2026
810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 -
Vencimento em 31/07/2028
810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N° 235/2011 - Vencimento
em 07/10/2028
810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-
Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 07/10/2028
810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 -
Vencimento em 15/10/2028
810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 -
Vencimento em 01/10/2029
810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 -
Vencimento em 28/05/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°140/2020 de 11/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°43900/2024
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44338/2024
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44339/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44207/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44206/2024
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43980/2024
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43915/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.173/2024-SOLIN
ENGENHARIA
-
SOLUCOES
INTELIGENTES
LTDA-OF.
N°43425/2024
810.038/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43427/2024
810.653/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°43429/2024
810.663/2023-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°43430/2024
810.620/2023-BRITABENTO
COMÉRCIO
DE
BRITA
LTDA
-
EPP-OF.
N°43434/2024
810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°43730/2024
810.118/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°44005/2024
810.860/2024-CONSTRUTORA SAFARI-OF. N°44007/2024
810.439/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°44008/2024
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