DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0683.0181.009-1 24 Meses
63 MG/ML SOL AA + 187,5 MG/ML SOL GLIC + 150 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 6 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.010-3 24 Meses
63 MG/ML SOL AA + 187,5 MG/ML SOL GLIC + 150 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.013-8 24 Meses
111 MG/ML SOL AA + 350 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 6 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.014-6 24 Meses
111 MG/ML SOL AA + 350 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.015-4 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 6 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.016-2 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS
PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio
diidratado + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.017-0 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS
PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO +
CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE
CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.018-9 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS
PO TRANS TRIP SIST FECH X 1500 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO +
CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE
CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.019-7 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS
PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO +
CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE
CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA
1.0683.0181.020-0 24 Meses
142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS
PO TRANS TRIP SIST FECH X 650 ML
ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA
+ ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA +
PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE
SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO +
CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE
CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA
--------------------------------------------------
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127
ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA CRETICA L. + PHOSPHORUS + LACHESIS MUTA +
EUPATORIUM PERFOLIATUM L.
GRIPPHEEL 25351.391327/2007-13 04/2028
10275 DINAMIZADO - ALTERAÇÃO DE TEXTO DE BULA (OU FOLHETO) 0385259/24-8
1.6198.0005.001-5 36 Meses
D4 COM SUBL CT FR PLAS OPC X 50
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
cloridrato de sertralina 25351.361847/2024-94 12/2033
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0870601/24-8
1.0571.0176.001-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.0571.0176.002-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0571.0176.003-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 140
1.0571.0176.004-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150
1.0571.0176.005-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 280
1.0571.0176.006-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300
TINIDAZOL + NITRATO DE MICONAZOL
TRINIZOL-M 25351.361859/2024-19 12/2031
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871443/24-6
1.0571.0177.001-3 48 Meses
30 MG + 20MG CR VAG CT BG AL X 40 G + 7 APLIC
1.0571.0177.002-1 48 Meses
30 MG + 20MG CR VAG CX 25 BG AL X 40 G + 175 APLIC
1.0571.0177.003-1 48 Meses
30 MG + 20MG CR VAG CX 50 BG AL X 40 G + 350 APLIC
C E T O CO N A Z O L
CETODERM 25351.361860/2024-43 12/2030
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871447/24-9
1.0571.0178.001-9 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
1.0571.0178.002-7 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL
EXELMIN 25351.361862/2024-32 07/2034
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871451/24-7
1.0571.0179.001-4 36 Meses
5 MG/ML + 13,33 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 30 ML
1.0571.0179.002-2 48 Meses
75 MG + 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 6
F I N A S T E R I DA
FENDICAL 25351.361864/2024-21 02/2033
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871527/24-1
1.0571.0180.001-1 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0571.0180.002-8 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0571.0180.003-6 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
T I A B E N DA Z O L
THIABENA 25351.361866/2024-11 05/2031
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871457/24-6
1.0571.0181.001-5 24 Meses
50MG/G POM DERM CT BG AL X 15G
1.0571.0181.002-3 24 Meses
50MG/G POM DERM CT BG AL X 20G
1.0571.0181.003-1 24 Meses
50MG/G POM DERM CT BG AL X 45G
TIABENDAZOL 25351.361868/2024-18 10/2031
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871564/24-5
1.0571.0182.001-0 24 Meses
50 MG/G POM DERM CT BG AL X 45 G
T I A B E N DA Z O L
THIABEN 25351.361869/2024-54 11/2032
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871580/24-7
1.0571.0183.001-6 24 Meses
500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6
1.0571.0183.002-4 36 Meses
50 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML
CROMOGLICATO DISSODICO
RILAN 25351.361870/2024-89 06/2034
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871603/24-0
1.0571.0184.001-1 36 Meses
20 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC SPY X 15 ML
1.0571.0184.002-1 36 Meses
4O MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 13 ML
PAMOATO DE PIRVÍNIO
PYR-PAM 25351.361873/2024-12 02/2030
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871672/24-2
1.0571.0185.001-7 36 Meses
100 MG DRG CT BL AL PLAST TRANS X 6
1.0571.0185.002-5 36 Meses
10 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML + CP MED
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA