DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.023198/2019-69 / 80560310045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1240959249
LANCETA DE SEGURANÇA ML04 MEDLEVENSOHN
25351.848479/2018-46 / 80560310040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1207014249
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MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
Imobilizadores Mercur
25351.413665/2024-14 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1316682242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MRP PRODUTOS MEDICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP / 28.210.947/0001-46
AUTOCLAVE ASGD
25351.393829/2024-71 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1138887242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA /
21.578.376/0001-58
Otoform
25351.424406/2024-19 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1412731241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
MISSNER PROTETOR OCULAR SENSITIVE
25351.422983/2024-68 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1401293247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 48.240.709/0003-52
Família de Acetábulo TPM
25351.634729/2023-20 /
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em
Ortopedia / 1026719232
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
Família de Orteses Imobilizadoras
25351.076074/2016-63 / 10292010067
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1231086246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAGANIN E CIA LTDA / 88.649.355/0001-57
SPEC TRA
25351.440398/2014-68 / 10411520022
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1230651241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Curativo
25351.687955/2023-11 / 81504790366
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1241743240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA /
34.425.614/0001-37
PINÇAS
25351.418551/2024-52 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1365515249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
Agulhas metálicas semirrígidas
25351.673061/2021-74 / 10306849010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1219868248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Portal vital inova simples / 54.485.017/0001-05
Portal Vital
25351.414260/2024-95 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1326846248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / 01.212.789/0002-98
Ventilador ventPRO T
25351.091545/2024-43 /
80032 - EQUIPAMENTO - Registro de Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte / 0294005242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74
IMPLANT ZYGOMATIC
25351.681379/2008-51 / 80108910019
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0531671241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54
Escalpe para Infusão UNIQMED
25351.418582/2024-11 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1365793249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60
MICROAGULHAS UNIQMED
25351.132953/2021-10 / 10098719011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1258658241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. /
09.454.377/0001-95
OTICAS SHINBRO
25351.417342/2024-91 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1352159244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
syngo.CT ASPECTS
25351.414060/2024-32 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1323043241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE
PRECISAO LTDA / 11.434.970/0001-11
BOCAL ARGUS
25351.425125/2024-75 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1418515248
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STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05
Kit de Diagnóstico para Histeroscopia
25351.583166/2023-02 / 82324749034
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1232589241
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SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07
Software para Avaliação do Campo Visual
25351.397680/2024-08 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1173207244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO
25351.578682/2014-66 / 80646960019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1212941241
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO TESOURA
25351.483122/2014-13 / 80646960016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1219115240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA / 00.130.762/0001-02
blocos de zircônia zircon fit plus
25351.598643/2017-88 / 10351890019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1245078241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHLINE
COMERCIAL 
IMPORTADORA
EXPORTADORA
E
SERVIÇOS 
LTDA
/
64.132.434/0001-28
TERMOMETRO SEM CONTATO
25351.406290/2024-28 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1249354242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
Equipo Infusão Gravitacional
25351.115820/2024-21 / 80288099032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1258200244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 34.061.908/0001-27
NEUROGOLD ELETRODO DE OURO PARA ELETROENCEFALOGRAFIA REUTILIZÁVEL
25351.419774/2024-37 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373766247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89
Cânulas para Microdebridação Long Blade Volmed
25351.334945/2020-25 / 81130100045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1221485245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
SWISS DOLORCLAST® smart 20
25351.404774/2024-32 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1236190246
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_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 75
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 59
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351106610200661
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de
Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.CONECTORES INTERMEDIARIOS
P R OT EC
.10382620027
.15/05/2011
. .25351106525200601
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico
Classe II
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.TOMADAS 
PARA 
GASES
P R OT EC
.10382629003
.26/06/2011
. .25351005514200787
.8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para
Saúde
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.PAINEL 
DE 
ALARME 
PARA
GASES PROTEC
.10382629005
.17/12/2012
. .25351056229200724
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de
Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.SISTEMA 
DE 
ANESTESIA
BARAKA PROTEC
.10382620035
.24/12/2012
. .25351056188200776
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de
Uso Médico
.01453956000101
.VITALMED
EQ U I P A M E N T O S
M É D I CO S
HOSPITALARES LTDA
.TRAQUEA PROTEC
.10382620034
.01/10/2012