DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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254
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0126324239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00
Dispositivo Médico Sob Medida
25351.202028/2024-14 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0494679247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.000309/2020-01 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0004500204
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.879046/2020-57 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 2909756208
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.975237/2020-49 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3185482206
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Jotec
do Brasil
importação
e comercio
de
equipamentos
hospitalares ltda
/
21.996.505/0001-28
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.006488/2020-81 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0046718209
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LINK DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS DO BRASIL LTDA / 33.657.031/0001-79
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.327540/2022-01 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 4602878221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA / 04.861.623/0001-00
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.228207/2021-21 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3477834219
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A.
/ 12.568.799/0001-04
DISPOSITIVOS MÉDICOS SOB MEDIDA
25351.551497/2020-22 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 1912645200
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
Dispositivo Médico Sob Medida
25351.696111/2019-77 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3335500192
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - EPP / 04.365.528/0001-15
Dispositivo médico sob medida
25351.083360/2024-65 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0279434243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 48.240.709/0003-52
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.641807/2019-66 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3051927196
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. /
08.832.121/0001-01
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.351009/2021-60 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 1495191216
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.681803/2019-11 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3261350194
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 94.970.142/0001-25
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.844037/2021-26 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 2960126216
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.620263/2019-07 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 2613598191
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.512318/2023-84 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0827460236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Sistema de Implantes Nacionais e de Próteses Comércio Ltda. / 71.676.803/0001-09
Dispositivo médico sob medida
25351.154227/2024-09 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 0409533246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.654631/2019-11 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3119715199
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ULTTRA MEDICAL BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP /
23.442.519/0001-25
Dispositivo Médico Sob Medida
25351.675445/2023-93 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 1091114234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.234557/2020-45 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 3575693204
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.421144/2020-07 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 1510310202
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.621605/2019-06 /
80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob
medida / 2623707195
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
CLOROTALONIL ALTA 720 SC
25351.636279/2020-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4373035/20-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
VALLETI
25351.000118/2019-02
5002 - Produto Formulado, 0000337/19-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - 01.841.604/0001-23
ISONET-T
25351.713349/2023-51
5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(semioquímico) já registrado no País, 1170152/23-6
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
BIOKING
25351.320327/2019-64
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0488310/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BIOKING 240 SC
25351.323227/2019-90
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0493237/19-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CLORMAX 480 EC
25351.016536/2019-14
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0025090/19-2
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
FLASHER
25351.666465/2020-21
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 4433313/20-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
LAKE 720
25351.323152/2019-47
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0493115/19-7
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
LAKE SC
25351.323199/2019-19
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0493228/19-5
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
RA JADA
25351.320337/2019-08
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0488353/19-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RAJADA 150
25351.323183/2019-06
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0493181/19-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
DAYMSA DO BRASIL COMERCIAL DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.474.854/0001-11
BA N ACO R E
25351.110721/2024-53