DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900255
255
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5121 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado - Produto com ingrediente
ativo já registrado no País, 0330231/24-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA. - 55.991.921/0001-55
GLUFOSINATO VANON 200 SL
25351.235830/2018-34
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0333011/18-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
OROAGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 10.549.479/0002-54
M EG A - S O LV E
25351.501352/2023-23
5002 - Produto Formulado, 0810143/23-2
Não classificado
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
TRIBINA
25351.193945/2015-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0280039/15-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
V O LT R O N
25351.453209/2013-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0643094/13-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
Thiametoxam 750 SG Yonon
25351.605781/2020-04
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 2086713/20-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
PROPANIL TÉCNICO ADAMA BRASIL
25351.418119/2019-09
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0639834/19-3, 1439161/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45
D EC I S I V E
25351.546699/2015-65
5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de
Cultura, 1122913/24-9
S CO U T
25351.462584/2011-49
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1236101/24-3
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
C LO P A N T O
25351.018052/2019-00
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1111051/24-1
DIURON 800 WG RAINBOW
25351.440256/2011-33
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1146124/24-4
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
TORINO
25351.802016/2016-23
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1236185/24-2
-----------------------------
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - 07.467.822/0001-26
DA N T OT S U
25351.007589/2021-02
5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de
Cultura, 1137452/24-2
LU M I S U R E
25351.007588/2021-01
5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de
Cultura, 1137454/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
FLARE
25351.216596/2005-21
5008 - Alteração de formulação, 0922530/24-6
CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
FLERIS
25351.578525/2013-60
5008 - Alteração de formulação, 0922531/24-2
CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
S CO R E
25000.016605/88-31
5008 - Alteração de formulação, 0922557/24-1
CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1034012-03.2024.4.01.3400 - 1ª Vara
Federal/SJDF - Autor(a): BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
- NUP: 00774.000689/2024-05) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação
toxicológica do produto MAXIPIR.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
MAXIPIR
25351.749858/2018-54
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1050194/18-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA /
21.747.543/0001-47
DESINFETANTE SÃO CAETANO
25351.384014/2024-00 / 393080004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1058040243
--------------------------------------
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50
DETERGENTE PARA USO GERAL BIO 770 BIOLIMP
25351.077374/2018-00 / 341530035
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1340950243
--------------------------------------
POINT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.394.527/0001-50
ÁGUA SANITÁRIA LIMPACTUS
25351.417862/2024-02 / 317600003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359985247
--------------------------------------
LENS QUIMICA LTDA / 39.246.105/0001-60
PONTO FINAL e Marca LENS QUÍMICA
25351.407691/2024-03 / 331650002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1262058244
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
SURFANIOS PREMIUM NPC
25351.237038/2019-03 / 300530910
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 1393241247
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1393278248
--------------------------------------
GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18
UPPRO EXPERT DESINFETANTE DE USO GERAL CONCENTRADO