DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
BENZOQUÍMICA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 40.845.570/0001-05
BENZO SEPT 70
25351.419718/2024-01 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1373220244
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
DET MACHINE
25351.399372/2024-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1188292242
--------------------------------------
HARLEI NEANDER KAPTEINAT - ME / 07.731.241/0001-50
LIMPA PEDRA TQ
25351.420546/2024-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1379684242
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
LIMPA ALUMÍNIO BIO-KRISS
25351.480459/2023-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0861784238
--------------------------------------
químio indústria e comércio ltda / 04.251.819/0001-82
SUPER CLORO 6% QUÍMIO
25351.387240/2024-34 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1082350249
--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
AQUE 515
25351.414046/2024-39 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1322957240
--------------------------------------
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18
CASA LIMPA GEL
25351.944787/2024-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0095423249
--------------------------------------
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67
DESINCRUSTANTE DIFERENCIAL
25351.335461/2023-46 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0541953231
--------------------------------------
COALA DO BRASIL LTDA / 69.328.961/0001-26
COALA DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.425645/2020-54 / 322220013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0149332246
--------------------------------------
MARCER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 37.325.946/0001-38
DESINFETANTE SAPONI
25351.403343/2024-59 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1223330249
--------------------------------------
ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.657.861/0001-47
ACLIVE 2100 - O
25351.808858/2023-61 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352392232
--------------------------------------
COSTA DE FREITAS & COSTA LTDA. - ME / 07.373.413/0001-60
HIPOCLORITO DE SÓDIO TULIPA
25351.418609/2024-68 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1366249241
--------------------------------------
MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62
SOLUNOX DESENGRAXANTE ALCALINO
25351.419711/2024-81 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1373189240
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
HS - SODA CÁUSTICA
25351.913205/2024-83 / 305480130
30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) /
0742755240
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12
Fogo Gel Acendedor 80%
25351.836753/2023-00 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383961246
--------------------------------------
BIONOX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.847.752/0001-06
DANILEX REPELENTE NATURAL
25351.033822/2024-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425250243
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
C LO R O G E M
25351.698658/2014-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383888241
--------------------------------------
ECOPATENSE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME / 12.792.732/0001-40
ECO BAC
25351.025458/2024-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425639248
--------------------------------------
EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64
DESINFETANTE CASA CHEIROSA CEREJA E AVELÃ
25351.022247/2024-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425733245
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Metassilicato de Sódio Kalim
25351.712665/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383899247
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
SL 241 - ALVEJANTE
25351.202740/2024-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425682247
--------------------------------------
VALL CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 50.035.730/0001-04
VALL DESENGRAXANTE 1x200
25351.196965/2024-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425647249
--------------------------------------
JC LOTH ME / 12.894.550/0001-80
EMOJI AROMATIZANTE RED CAR PARFUM
25351.687456/2023-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383876248
--------------------------------------
TECNOLLAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- ME /
07.625.939/0001-90
LIMPCLOR - HIPOCLORITO 5%
25351.036916/2024-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427273243
--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31
LIMPADOR COM QUEROSENE CLINEZA
25351.047319/2024-25 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425439245
--------------------------------------
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
44.288.490/0001-49
Klinger K60 Mix - Algicida e Fungicida
25351.057857/2024-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425497242
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
Fresh Gel RodoServ
25351.846492/2023-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383988248
--------------------------------------
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA /
18.370.323/0001-32
HS 600 WC - BANHEIRO QUIMICO
25351.627728/2023-29 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383803242
--------------------------------------
NOVA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTE LTDA ME / 04.726.389/0001-08
Bicarbonato de sódio Nova Rosa
25351.142333/2024-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1428529241
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Fluido para Lareira Ecológica Kalim
25351.200346/2024-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425678249
--------------------------------------
JOSE BELASQUE FILHO - LTDA / 27.193.006/0001-89
OVO CLEAN
25351.212810/2024-33 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1428513244
--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31
SHAMPOO AUTOMOTIVO CLINEZA
25351.045332/2024-40 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427308240
--------------------------------------
LANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.539.040/0001-20
VAP CLOR
25351.089268/2019-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427367245
--------------------------------------
EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64
DESINFETANTE LAVANDA
25351.017133/2024-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427220242
--------------------------------------
MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35
ÁLCOOL 70 KLARINHA
25351.664343/2023-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383829246
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
TEXSPAR AP
25351.517013/2010-44 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1384035245
--------------------------------------
EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64
DESINFETANTE CASA CHEIROSA TALCO E CAMOMILA
25351.022017/2024-44 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425242242
--------------------------------------
CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52
CLEAN 200 SHAMPOO AUTOMOTIVO - CLEAN VALE
25351.846289/2023-51 /