DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE
25351.374812/2024-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0980599/24-5
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
URUCUM BRONZE FPS50
25351.370922/2024-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945558/24-4
URUCUM BRONZE FACIAL FPS 50
25351.370923/2024-52 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945559/24-1
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
LAZUN CREME RELAXANTE SUPER
25351.375616/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987370/24-3
--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24
PROTETOR SHIMMER BODY OIL - DETONI
25351.374906/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0981437/24-9
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR CORPORAL GEL CREME PANVEL SOLAR FPS 60
25351.376422/2024-80 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993801/24-2
--------------------------------------
M.F. LOURENCO PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 13.085.627/0001-34
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS UNIMIX 70°
25351.951635/2020-70 / 419990001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1415076/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
GLOSS BLAND GREY TRATAMENTO ANTI VOLUME CONDICIONANTE
25351.552950/2023-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09
MAGIC TOUCH RECONSTRUTOR MÁSCARA E-COSMÉTICA
25351.312511/2020-74
---------------------------------------------------------------------------------------------
TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03
ALINHAMENTO TÉRMICO #QUEROLISO- DKA COSMÉTICOS
25351.061113/2022-46
---------------------------------------------------------------------------------------------
INNOVADERM COSMÉTICOS LTDA / 28.688.214/0001-11
MELAN CYSTEAMIN 30G-FENZI SKIN
25351.145682/2024-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
GABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 31.015.802/0001-07
ORGANIC LISS BLOND REALINHAMENTO SOUPLELISS PROFESSIONAL
25351.479047/2023-48
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
MÁSCARA REDUTORA PLUSS LISS EVER EAÊ! COSMÉTICOS
25351.222619/2021-57
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
MÁSCARA B-TOX TRATAMENTO VIOLETA CICLOS PORTIER PROFESSIONAL
25351.521501/2023-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
MÁSCARA UNIQUE B-TOX TRATAMENTO CICLOS PORTIER
25351.521702/2023-78
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
MÁSCARA B-TOX TRATAMENTO CICLOS PORTIER PROFESSIONAL
25351.521500/2023-26
---------------------------------------------------------------------------------------------
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
MASCARA MATIZADORA BLACK FOR BLOND SOUL CARE
25351.051639/2020-56
---------------------------------------------------------------------------------------------
BRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. / 17.106.938/0001-93
BIO ASSEPT OX
25351.903441/2024-91
---------------------------------------------------------------------------------------------
MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00
CREME CONDICIONADOR FINALIZADOR ANTIFRIZZ EFEITO TEIA OURIBEL
25351.648127/2023-50
---------------------------------------------------------------------------------------------
NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27
MÁSCARA RECONSTRUTORA NEW LIGHT ORGANIC D'NINE
25351.630937/2023-50
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
GEL PEELING FACIAL - TULÍPIA COSMÉTICOS
25351.406780/2024-24
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
PEELING CONJUGADO MANDÉLICO - TULÍPIA
25351.481417/2016-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03
SHAMPOO PURIFICANTE #QUEROLISO- DKA COSMÉTICOS
25351.061078/2022-65
---------------------------------------------------------------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
CREME PARA RACHADURA - LABOTRAT
25351.063882/2020-17
---------------------------------------------------------------------------------------------
RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA / 10.927.067/0001-20
CREME PARA RACHADURA LABOTRAT
25351.020682/2016-79
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17
CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS
25351.423484/2024-98
---------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09
MÁSCARA TRADICIONAL MARIA ESCANDALOSA
25351.480005/2022-79
---------------------------------------------------------------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
MÁSCARA CAPILAR MARIA ESCANDALOSA
25351.748824/2023-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
MÁSCARA ESCANDALOSA MARIA ESCANDALOSA
25351.036224/2024-86
---------------------------------------------------------------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
M-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA
25351.384451/2024-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
GOLD HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME / 07.128.852/0001-08
D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA
25351.398249/2020-47
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA
25351.989021/2020-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA
25351.036512/2024-31
---------------------------------------------------------------------------------------------
GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09
BALM CONDICIONANTE NUTRIÇÃO VIDARE COSMÉTICOS
25351.868469/2023-94
---------------------------------------------------------------------------------------------
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.957779/2024-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17
MÁSCARA ANTI DEPRESSIVO WHITE EAÊ COSMÉTICOS
25351.384295/2024-92
---------------------------------------------------------------------------------------------
ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17
MÁSCARA ANTI DEPRESSIVO BLOND EAÊ COSMÉTICOS
25351.384296/2024-37
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
HIDRATANTE FPS - PAULO NATÃ
25351.192146/2021-56
---------------------------------------------------------------------------------------------
EMBATEK TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS LTDA -EPP / 05.444.482/0001-92
POMADA LANOLINA VEGETAL BUBA CARE
25351.364674/2023-85
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
BB CREAM BUMBUM CREAM BELEZA BRASILEIRA
25351.404532/2024-49
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
PORTIER PROFESSIONAL MÁSCARA HIDRATANTE EXCLUSIVE
25351.542815/2023-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 07.441.735/0001-08
TRATAMENTO TÉRMICO LISO LAMBIDO JAPONÊS, GOTA NATURE
25351.469435/2022-30
---------------------------------------------------------------------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65
MESOESTETIC X.PROF 018
25351.113618/2024-65
---------------------------------------------------------------------------------------------
OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 61.153.250/0001-56
OPTICARE SS ANTISSÉPTICO
25351.054134/2019-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05
MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKINHA GOLD - ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS
25351.640770/2023-35
---------------------------------------------------------------------------------------------
M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05
MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKINHA PREMIUM - ALENKA PROFESSIONAL
CO S M E T I C S
25351.640812/2023-38
---------------------------------------------------------------------------------------------
M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05
MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKA GOLD - ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS
25351.640607/2023-72
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
BTX LOOK OF ROYALTY SOFT TOUCH ALENKA PROFICIONAL COSMETICS
25351.314625/2021-30