DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 210
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 33
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 33
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 35
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 35
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 36
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 36
Ministério da Saúde................................................................................................................ 36
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 38
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 40
Ministério Público da União................................................................................................... 40
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 41
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 42
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 42
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 48
Ineditoriais ............................................................................................................................... 53
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964337, Nº Processo:
21000037662202491, Concedente:
Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE TEFE
CNPJ
nº
04426383000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
1.538.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000808, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027, Data de Assinatura:
25/10/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº ***.119.372-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21036.000394/2022-82.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130023
Nº Processo: 21040002276/2023-. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Serviço de Vigilância Armada, postos armados noturno e diurno, visando atender às necessidades
da SFA/RN, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng.
Hildebrando de Gois, 150, Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/130023-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANE CAIRO GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 130023-00001-2024NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação
Embrapa nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por 30 (trinta) dias, até 23/11/2024, assim como a prorrogação da
vigência do contrato por 30 (trinta) dias, até 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303
de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 25/10/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 - UASG 135028.
Nº Processo: 21175.001956/2024-82. Objeto: Aquisição de uma "solução de monitoramento aéreo
através de Drone" para monitoramento das áreas degradadas pelas enchentes no Rio Grande do
Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.
br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência
anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02 ao contrato nº 23400.22/0065-5 celebrado entre a Embrapa
Meio-Norte e a empresa M S de Sousa Santos Vigilancia - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 14.093.210/0001-86; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e o reajuste/repactuação dos preços do contrato original. Data da assinatura:
25/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Magda Steffanny de
Sousa Santos, pela contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Rafael Vilela de
Andrade, CPF nº ***.834.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de
recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático;
inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
20/02/2024 a 21/10/2025; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e, Rafael Vilela de Andrade, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 (Sei 11301549) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº
21190.000898/2024-81; Partes: Embrapa Territorial e START Vigilância e Segurança LTDA
EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da
vigência do contrato originário para vigorar de 01/12/2024 a 01/12/2025; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 318.465,12; Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025; Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviço telefônico de PABX VOIP VIRTUAL, incluindo 2100 licenças de
ramais com licenças de Softphone, Unidade de Resposta Audível (URA) com 10 canais, 10 posições de
contact center, além de instalação, treinamento e a prestação de serviços de suporte níveis 1, 2 e 3,
destinados a atender a demanda de telefonia das unidades, Sede da Embrapa, Embrapa Café, Embrapa
Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa CAM Tecnologia LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
14.438.757/0001-76; Objeto: a prestação de serviço telefônico de PABX VOIP VIRTUAL, incluindo 2100
licenças de ramais com licenças de Softphone, Unidade de Resposta Audível (URA) com 10 canais, 10
posições de contact center, além de instalação, treinamento e a prestação de serviços de suporte níveis 1, 2
e 3, destinados a atender a demanda de telefonia das unidades, Sede da Embrapa, Embrapa Café, Embrapa
Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças; Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP nº N° 90013/2024, de 03/10/2024 - Embrapa/SEDE; Data de assinatura: 28/10/2024; Vigência do
Contrato 12 Meses: 28/10/2024 a 28/10/2025; Valor Global 12 Meses: R$ 90.000,00; Signatários: Tenisson
Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração, e Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de
Contratações, Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Thiago Maluf Resende, Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.017/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002993/2024-14; Objeto: Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Análise química de tecido vegetal para macro e micronutrientes para a
Embrapa Amazônia Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801
(CONTRATANTE) e Instituto Campineiro de Analise de Solo e Adubo Ltda - CNPJ: 46.098.349/0001-
09 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 90.017/2024 ;Valor Global:
R$ 2.600,00;Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, Art.
29; Ato
de Autorização da
Dispensa:28/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 28/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 (Sei 11278732) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº
21190.000891/2024-60; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2024 e término em
22/11/2025; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento
legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recurso: 3050000063; Valor global do Termo
Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2024 a 22/11/2025; Data da Assinatura:
24/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Elaine Martinelli de
Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, Procuradores, pela Contratada.
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