DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Embrapa Roraima, comunica que realizará Leilão Público, na Modalidade
Híbrida (online e presencial), do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis
inservíveis/ociosos com a venda por lote. Data: 22/11/2024 às 14h30 (horário de Brasília/DF)
e
às
13h30
(horário
local
de
Boa
Vista/RR).
Endereço:
Através
do
site
www.danielgarcialeiloes.com.br. de forma online. E na forma presencial na Embrapa Roraima,
no endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Gov. Aquilino Mota Duarte, Boa Vista/RR. O
Edital encontra-se disponível nestes mesmos endereços. A visitação pública dos lotes ocorrerá
nos dias úteis, entre o dia 04 ao dia 21 de novembro/2024, nos horários das 8h às 11h e 14h
às 16h com prévio agendamento na Embrapa Roraima, via telephone (95) 4009-7100 Ramal
7176/7158 ou via leiloeiro pelo telepone 0800 278 7431.e site www.danielgarcialeiloes.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90034/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de Materiais de Campo para Embrapa
Semiárido com a empresa: ALVO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
53.628.605/0001-98; Item: 01; valor total R$ 1.350,00; empresa: LICITAO AG R O N EG O C I O
LTDA CNPJ nº 51.785.959/0001-10; Item 02; valor total R$ 56.000,00; empresa CMC DO
BRASIL LTDA CNPJ nº 02.634.530/0001-17; Itens 09, 10 e 11; valor total R$ 14.190,00;
empresa B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ nº 15.328.247/0001-09; item 09;
valor
total
R$
19.000,00.
.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.002567/2024-14.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90035/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de Materiais de Irrigação para Embrapa
Semiárido com a empresa: ALVO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
53.628.605/0001-98; Itens: 01,06 e 14; valor total R$ 23.283,30; empresa: C ES A R
EVANGELISTA SANTOS, CNPJ nº 52.138.714/0001-64; Item 04; valor total R$ 1.760,00;
empresa F.O.DANTAS - ME, CNPJ: 06.921.660/0001-91; Itens 04 e 16; valor total R$ 1.175,00;
empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ.04.907.809/0001-52; itens 05 e 08;
valor total R$ 655,00; empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE CNPJ
48.156.453/0001-38; itens 19,20 e 22; valor total R$ 58.680,00; empresa PROTEC TION
SERVIÇOS E AGROINSUMOS LTDA-ME; CNPJ: 04.317.346/0001-79; item 07; valor total R$
375,00; empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 29.843.035/0001-74; itens
02 e 11; valor total R$ 31.525,00; empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
46.344.050/0001-97; itens 03, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 23 e 25; valor total R$ 12.037,20. . A
ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de
registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002648/2024-14.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90038/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de PRODUTOS para TRATAMENTO de ÁGUA
para Embrapa Semiárido com a empresa: APONTUAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
08.307.817/0001-19; Item: 01; valor total R$ 9.720,00; empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA
CNPJ nº 36.181.473/0001-80; Item 02; valor total R$ 1.770,00. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002702/2024-13.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual fornecimento de Materiais de Campo para Embrapa Semiárido com a
empresa: RURAL CENTER LTDA, CNPJ: 27.907.247/0001-42; Item: 01; valor total R$ 12.550,00;
empresa: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA CNPJ nº 51.785.959/0001-10; Item 03; valor total R$
18.000,00. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As
atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002708/2024-
91. Maria Auxiliadora Coelho de Lima. Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90043/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
Equipamentos para Oficina Mecânica e Campos Experimentais. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90043-2024. Registro
das Propostas: a
partir de
30/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.002724/2024-83.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a APASEM
- Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto: Viabilização do
X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$15.000,00; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Jhony Möller - Procurador da APASEM.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro
Tecnologia Ltda.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$80.000,00; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame- Diretor
Administrativo da Ballagro Agro Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, e GGF AGRO Ltda.; Objeto: A Embrapa Soja tem interesse em coletar amostras
de solo, bem como dos dados primários necessários ao cálculo das emissões de CO 2
equivalente por tonelada de grãos, em propriedade da GGF AGRO ou por ela indicada, com
a finalidade de validação do protocolo técnico do Programa Soja Baixo Carbono;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência:
25/10/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja,
e Rogério Pivetta Ferrarin - Sócio Proprietário da GGF AGRO.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal e Mônica da Silva Santana-
PF, CPF 093.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação -
FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 23/10/2024; Período vigência: 23/10/2024 a 30/09/2026;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-
Presidente Fapeg e Mônica da Silva Santana.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92709/2024; UASG
135033; Processo SEI 21206.002709/2024-99; Objeto: Contratação de empresa para
despacho aéreo de mercadorias, origem Bento Gonçalves-RS, destino Maceió-AL, conforme
Termo
de
Referência.
Registro
das
propostas
a
partir
de
29/10/2024,
no
www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia
01/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES FERROVIÁRIOS
LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 88 (oitenta e
oito) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); DATA DA ASSINATURA:
15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes
de Freitas - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
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