DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de sociedade de advogados, para prestação de serviços
técnicos de natureza jurídica, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Lote Único, valor
total R$ 329.652,00. Empresa: Munhoz Advogados Associados. Processo 1829/2022-34.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024
TRENSURB informa que em 12/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços na área de psicologia. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1014/2024-17.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024
TRENSURB informa que em 08/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de armários de aço para
vestiários. Propostas deverão
ser apresentadas através do
site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1456/2024-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Concorrência 90001/2024 - Comunicação Institucional
Processo: 01245.018574/2023-29
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão
Especial de Contratação, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7927, de 23
de fevereiro de 2024, comunica a suspensão da Concorrência 90001/2024 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
institucional para atender o MCTI, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 57.142.978/
0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Retifica a clausula primeira do termo
de apostilamento nº 01/2024 publicado no dou de 18/10/2024. Desse modo, onde se lê:
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,47 % o valor dos
itens/mensal/anual do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará de r$
3.458.861,76 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um
reais e setenta e seis centavos) para r$ 3.648.061,50 (três milhões, seiscentos e quarenta
e oito mil sessenta e um reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 13 de julho
de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência.
Leia-se: cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da
lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,47 % o valor dos
itens/mensal/anual do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará de r$
3.458.861,76 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um
reais e setenta e seis centavos) para r$ 3.648.060,33 (três milhões, seiscentos e quarenta
e oito mil sessenta reais e trinta e três centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de
2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência..
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.061,50.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 90/2024
RETIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE LIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Retificação do Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
02/2023, nos seguintes termos:
1. Fica RETIFICADO, conforme abaixo, o EDITAL nº 86/2024 - CUMPRIMENTO DE
LIMINAR,
divulgado
no
dia
18
de outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br:
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-
meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Nota na Prova de Títulos
e Currículo
. .Leonardo Santos
Salles Varallo
(sub
judice)
.8590000937
.85.50
2. Quanto a retificação do resultado divulgado, caberá interposição de recurso,
que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 31/10/2024 até às 23h59min do
dia 01/11/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 28 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
Essa medida cautelar desta Administração é em virtude da representação TC
021.803/2024-2 do Tribunal de Contas da União (TCU), registrada no processo MCTI
01245.014426/2024-16.
A nova data será divulgada em momento oportuno no mesmo local indicado no
edital do certame. Novas informações serão previamente comunicadas por meio do DOU,
de jornal de grande circulação e da página do MCTI, acessível pelo seguinte endereço:
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/concorrencia/
CO N CO R R E N C I A _ N _ 0 1 _ 2 0 2 4 . h t m l .
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL Nº 92/2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO - PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação do Resultado e Classificação - Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
02/2023, nos seguintes termos:
1. Fica RETIFICADO o cargo 407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos, dos ANEXOS I e III do Edital nº 88/2024 - Resultado
e Classificação - Preliminar, divulgado no dia 22 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
2. Ficam MANTIDOS os demais resultados divulgados no ANEXO II.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 28 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
ANEXO I: CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DA AMPLA CONCORRÊNCIA
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos 
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data 
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
. .Leonardo Santos Salles Varallo (sub
judice)
.8590000937
.75.00
.75.00
.85.50
.91.90
.252.40
.06/10/1988
.1
. .Débora Olivato
.8590000042
.65.00
.65.00
.100.00
.86.80
.251.80
.06/01/1972
.2
. .Allan Yu Iwama De Mello
.8590000501
.65.00
.65.00
.92.50
.90.20
.247.70
.02/07/1980
.3
. .Leticia Palazzi Perez
.8590000859
.65.00
.65.00
.93.00
.77.90
.235.90
.15/10/1975
.4
. .Guilherme Linheira
.8590000532
.70.00
.70.00
.79.00
.82.70
.231.70
.02/12/1986
.5
. .Rejane Lucena
.8590000897
.50.00
.50.00
.100.00
.80.60
.230.60
.17/07/1973
.6
. .Aline Silveira Viana
.8590000126
.70.00
.70.00
.78.00
.81.60
.229.60
.01/11/1990
.7
. .Maíra Simões Cucio
.8590000684
.60.00
.60.00
.85.00
.83.00
.228.00
.30/08/1988
.8
. .Patricia Mie Matsuo
.8590000173
.65.00
.65.00
.79.00
.83.40
.227.40
.03/06/1977
.9
. .Lorrane Barbosa Alves
.8590000764
.65.00
.65.00
.70.50
.82.48
.217.98
.05/01/1991
.10
. .Gisleine Da Silva Cunha Zeri
.8590000375
.65.00
.65.00
.67.00
.83.70
.215.70
.16/05/1971
.11
. .Camila Miranda Michelin
.8590000002
.65.00
.65.00
.58.50
.83.20
.206.70
.27/06/1980
.12
. .Rafael Vinicius De São José
.8590000504
.65.00
.65.00
.60.00
.73.80
.198.80
.16/05/1990
.13
. .Gustavo Ganzaroli Mahé
.8590000747
.75.00
.75.00
.55.00
.68.68
.198.68
.20/06/1986
.14
. .Vinnicius Vale Dionizio França
.8590000147
.60.00
.60.00
.53.50
.84.52
.198.02
.10/12/1996
.15
. .Patrícia Trovarelli
.8590000468
.65.00
.65.00
.40.00
.75.12
.180.12
.02/01/1985
.16
. .Victor Arroyo Da Silva Do Valle
.8590000613
.70.00
.70.00
.26.50
.79.30
.175.80
.14/03/1991
.17
. .Renata Barbosa Castralli Mussi
.8590000236
.65.00
.65.00
.35.00
.73.90
.173.90
.31/10/1982
.18
. .Cristiano Pena Magalhães Marques
.8590000691
.60.00
.60.00
.20.00
.73.60
.153.60
.28/12/1988
.19
. .Patricia Yumi Morimoto Kofuji
.8590000727
.60.00
.60.00
.0.00
.73.70
.133.70
.04/01/1973
.20
. .Vinicius Costa De Mattos
.8590000066
.60.00
.60.00
.0.00
.65.40
.125.40
.25/07/1993
.21
. .Elvis Pantaleão Ferreira
.8590000189
.60.00
.60.00
.0.00
.64.76
.124.76
.27/12/1984
.22