DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III: CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos 
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data 
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .Rejane Lucena
.8590000897
.50.00
.50.00
.100.00
.80.60
.230.60
.17/07/1973
.6
.1
. .Rafael Vinicius De São José
.8590000504
.65.00
.65.00
.60.00
.73.80
.198.80
.16/05/1990
.13
.2
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02999; Espécie: Contrato nº 77.24.0449.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTUTICIONAL À UNIVERIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC/UFF, CNPJ
nº 03.438.229/0001-09. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"ENCONTRO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E XXVI SEMANA
CIENTÍFICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA DA UFF ", a ser
organizado pela CONTRATADA no período de 15/10/2024 a 18/10/2024. Valor: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Assinatura em 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02999; Espécie: Contrato nº 77.24.0449.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GREEN RIO TEC LTDA ME, CNPJ
nº 18.017.630.0001/34. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"GREEN RIO - GREEN LATIN AMERICA 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no
período de 31/10/2024 a 02/11/2024. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/0237; Espécie: Contrato nº 77.24.0375.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, CNPJ nº 39.130.646/0001-29. Objeto: concessão de patrocínio
para a realização do projeto "XIV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético ", a ser
organizado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO no período de
16/10/2024 a 18/10/2024. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 09/10/2024.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Processo: 53560.000774/2024-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de engenharia compreendendo a execução de
manutenção corretiva emergencial, de manutenção preventiva regular e de manutenção
corretiva não planejada (pontual) da sede da Unidade Operional da Anatel no Estado do
Rio Grande do Norte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento
de materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos
serviços. Grupo 1: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.208.934/0001-28.
Valor Total (30 meses): R$ 438.282,43.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024)
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2024/05477. Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de
pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar
a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da TELEBRAS.
Valor total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e Caput do Art. 113 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica
2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052571. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 11/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica
2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052572. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 12/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica
2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052573. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 13/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica
2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052575. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 14/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada de 1,6 EEP-01 e Paleteira Elétrica
2,0T - PAE-01, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1056631. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 08/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Fornecimento com Instalação de Sistema Corporativo de Videomonitoramento
e Elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP - ID 1041617. Comunicamos que a abertura da licitação designada para às
09:00 horas do dia 04/11/2024, conforme publicado no DOU nº. 205, folha 26 Seção 3, do
dia 22/10/2024, tem a sua data de abertura prorrogada para as 09:00 horas do dia
05/11/2024; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 05/11/2024. Informações:
licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7793.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CESSÃO
Objeto: termo de cessão de uso gratuito para funcionamento da unidade AC Paty de
Alferes; Locador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES - CNPJ 31.844.889/0001-
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa: Pessoa Jurídica PGR VEICULOS; CNPJ nº 44.161.338/0001-09; CONTRAT O :
9912671344. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta.
Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO
DE PONTO DE COLETA - item 7.1. Data da Comunicação da Rescisão: 17/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 469/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rio do Salto;
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Rio do Salto, pertencente ao Município de Cascavel, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Rio do Salto. Recursos Financeiros: aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos
aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei
nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 18/2002, celebrado em 19/10/2004, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
COMERCIO DE PAPEIS SCHERER LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.568.298/0001- ACC
SCHERER, a partir de 21/10/2024. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de
Permissão, subitem 20.1, alínea "a".