DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 467/2024; Data da assinatura: 23/10/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ESCADA/PE, CNPJ: 11.294.303/0001-80;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FREXEIRAS; Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de FREXEIRAS, pertencente ao Município de ESCADA/PE, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução
Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria
Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - SE/RN. Com a finalidade; de ampliar as
regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações
pelo e-mail: pontodecoleta.rn@correiosbrasil.onmicrosoft.com. Telefone: (84) 3220-2513
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/RN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000628/2024 SE/SE
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058457, até
25/11/24 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958829. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO, CNPJ nº
10637881000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01445000194202462. Objeto: Serviços para a execução da nova
museografia do Museu da Abolição, compreendendo o zoneamento, layout, iluminação,
mobiliário para a instalação da exposição de longa duração dentro de moderno padrão
técnico, respeitando as discussões atuais referente à missão do MAB e as condicionantes
de segurança, conservação e acessibilidade entre outros serviços que visam a reabertura
do Museu da Abolição, e a retomada de todos os seus serviços, tais como biblioteca,
arquivo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em 04 (quatro) grupos, formados por 1 ou mais itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para
todos os itens que os compõem..
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 25/10/2024) 423002-42207-2024NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01435000375202416 . Objeto: Contratação de remanescente referente ao
Contrato Administrativo nº 28/2023, firmado com a empresa Kiargos Serviços e Facility,
cujo objeto é a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, higienização
interna e externa de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material
e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, ratificando a formalização da contratação da empresa
REDENTOR LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/10/2024. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO
NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 29/10/2024. ISABELA NEVES DE SOUZA
CARREIRO. Coordenadora Substituta do Errj. Valor Global: R$ 1.715.719,20. CNPJ
CONTRATADA : 13.944.767/0001-10 REDENTORLIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 29/10/2024) 423002-42207-2024NE000999
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Permissão de Uso nº 64/2024 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 11/10/2024. Objeto:
Contratação por 06 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento
- "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 7.912,32. Valor Global: R$ 47.473,92.
Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de
Vigência: 12/10/2024 a 09/04/2025. Processo SEI: 53161.006721/2024-22.
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESAS Nº 20/BANT/2024
Nº Processo: 67222.004344/2024-30. Pregão Eletrônico nº 90175/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 00.394.204/0001-54 - AMS GERADORES E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de apoio logístico de geradores para a CRUZEX, com
fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/10/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 347.097,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO de DESPESAS Nº 21/BANT/2024
Nº Processo: 67222.005849/2024-11. Pregão nº 90288/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 41.963.209/0001-38 - SARAH ANDRADE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa terceirizada para apoio ao evento de encerramento do exercício
CRUZEX 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025.
Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222007322202341. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de
equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL -
RNEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
30/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005394202434. Objeto: Cessão de Uso de uma área de
105,55 m2, cadastrada na SDSO sob o n° RN.001.67222-E- 031, RIP Utilização n°
1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de um posto bancário, localizada na
Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90316-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120631-00001-2024NE080000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91001/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008235/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008235202496.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91004/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008238/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008238202420.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91008/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008244/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008244202487.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91010/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008390/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008390202411.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91012/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008392/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008392202400.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91019/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008242/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008242202498.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001