DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103000007
7
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90122/2024
Processo nº 67215.001767/2024-97; Objeto: aquisição de material de consumo
necessário às ativiades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas
pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA com entrega em
Manaus-AM. Firma Vencedora: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
Valor Total: R$ 190.070,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90126/2024
Processo nº 67215.003741/2024-83 ; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Aviônicos e Acessórios para Treinador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan
(FAB C-98) visando atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo -
1º ETA, sediado na Base Aérea de Belém. Firma Vencedora: 43.889.477/0001-82 - MFSIM
SIMULADORES DE VOO LTDA. Valor Total: R$ 30.000,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67050014138202457. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução audiovisual permanente de ambiente para o auditório do EMAER.
Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 29/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000211202449. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica de
Canoas (HACO). Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2024, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005171202421. Objeto: Aquisição de materiais de apoio
institucional. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292019837202441. Objeto: Aquisição de material permanente
da BAMN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.017133/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
em proveito da Banda de Música. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/11/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67230005467202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec o para aquisic a o de
material de consumo de informa tica, visando atender a s necessidades do Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac o es Militares apoiadas.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-
000 ÁREAS A-10, A-11 E A-12 (17.297,21 m²)), sob a responsabilidade do Comando da
Aeronáutica (COMAER).
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120632-00001-2024NE001079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001615202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, para atender as
necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.004801/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
para a Assessoria de Comunicação Social do DECEA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2
Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Chamada Pública nº 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no
art. 2º do Decreto nº 11.802, de 2023, art. 4° da Lei nº 14.628, de 2023, e na
Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024 e alterações.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF,
sediado na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-
700, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.429/0179-33, representado neste ato pela
Ordenadora de Despesas, SHEYLA FERNANDES SALES, Coronel Intendente, no uso de
suas prerrogativas legais, através da Central de Produção dos Afonsos, realizará
Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com
dispensa de licitação, durante o período durante o período de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o
limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido junto à Divisão de
Obtenções e Contratos - endereço: Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21331-700, nos dias úteis, no horário das 9:00 horas às 15:00 horas,
ou no sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na
internet, no endereço https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/Editais-de-chamamento-publico 
e 
no 
sítio 
do 
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento
na 
internet,
no
endereço
https://www.conab.gov.br/index.php/agricultura-familiar/chamadas-publicas/edital-de-
aquisicao-de-alimentos ou por meio do e-mail gapaf.pregao@gmail.com.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 02 de dezembro de 2024, às 10 horas, na
Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal
Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, quando, em seguida, será realizada a
abertura do certame.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas