DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91023/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008348/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008348202491.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91034/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008330/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008330202490.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91035/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008326/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008326202421.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91037/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008245/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008245202421.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91038/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008247/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008247202411.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91039/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008246/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008246202476.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91041/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008250/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008250202434.
(SIDEC - 29/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 561/2024
Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando
a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 2
Edital: 30/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 508/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA APOIO AO SUPORTE DO
PROJETO BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 4
Edital: 30/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002237202362. Objeto:
Aquisição de equipamentos
topográficos, geodésicos e fotogramétricos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120071
Nº Processo:
67101001510202412. Objeto:
Contratação de
serviços e
Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-98 e C-98A, modelos Cessna 208 e 208B.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro 
I, 
N° 
100 
- 
Cambuci, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041531202409 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL SANTA
CRUZ SOCIEDADE ANÔNIMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-
ct. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES.
Gestora de Licitações.
Ratificação em 21/10/2024. ALCIDES
TEIXEIRA BARBACOV I .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 7.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.555.069/0001-
43 HOSPITALSANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 29/10/2024)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: 
SISTEMA 
DE 
EMERGÊNCIA 
MÓVEL 
DE 
BRASÍLIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
37.142.932/0001-89
Termo Aditivo/Contrato: 3º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/DIRAP-CAE/2021.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 003/DIRAP-CAE/2021.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025.
Data de assinatura: 21/09/2024.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 250/2020.
Nº Processo: 67106.003036/2020-90.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
19.834.604/0001-61 - COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II , da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
624.379,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001945202417. Objeto: Aquisição de perneiras e colchões,
por registro de preços, para equipamento robótico da clínica de Cirurgia Geral do Hospital
de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90155-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90129/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas Enterais, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002077202455. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas
urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas,
moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos,
pombos e morcegos nas áreas internas e externas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90113/2024
Processo nº 67215.005494/2024-50 ; Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, visando melhorar e
garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição e
promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e
profissional de seus alunos e colaboradores. Firma Vencedora: 39.914.097/0001-83 - ACTEC
ACESSO CONTROLE E TECNOLOGIA LTDA; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA;
17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA; 25.040.889/0001-61 - RIBEIRO APOIO
ADMINISTRATIVO 
E
COMERCIO 
LTDA;
00.503.644/0001-00 
-
BRASFERMA 
LTDA;
36.181.473/0001-80
- BIDDEN
COMERCIAL LTDA.;
34.777.255/0001-87 -
LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA; 97.541.831/0001-02 - GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA; 00.130.087/0001-11 -
BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor Total: R$ 133,008,2000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 120628-00001-2024NE800136