DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004427/2024-83.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.
Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da implantação do
sistema de iluminação de pátios do aeródromo SBCO, no município de Canoas-RS. CT
0 3 1 / G A P CO - BACO / 2 0 2 4 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 6.487.996,47. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CT N° 154/2023 publicado no D.O de 2024-06-20,
Seção 3. Onde se lê: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta)
dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023 a
08/06/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para 07/12/2023 a
06/10/2024. Leia-se: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023
a 07/08/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para 07/12/2023 a
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 154/2023 publicado no D.O de 2024-08-23,
Seção 3. Onde se lê:Prorrogar automaticamente, após o fim da suspensão, os prazos de
execução e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução
de 11/12/2023 a 08/06/2024 para 11/12/2023 a 23/07/2024 e o prazo de vigência de
07/12/2023 
a 
06/10/2024 
para 
07/12/2023 
a 
21/11/2024. 
Leia-se: 
Prorrogar
automaticamente, após o fim da suspensão, os prazos de execução e de vigência por mais
45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 07/08/2024
para 11/12/2023 a 21/09/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 05/12/2024 para
07/12/2023 a 19/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado
comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações
Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.017.645,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001801/2024-91.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço
de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 423.200,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273012325202493. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160016-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268003884202481. Objeto:
Aquisição de equipamentos
médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de Saúde do Cmdo Fron RO.
PE 14/2024. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90014-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.004777/2024-03.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.349.015/0001-09 - RKL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto:
A aquisição de tubos de concreto armado para drenagem de talvegue.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 302.275,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 06/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 -MERU VIAGENS EIRELI - EPP. Objeto: serviço de
agenciamento de viagens compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação,
e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019- Artigo: 1
24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 34.210,02. Data de Assinatura: 24/07/2024.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616004104202413. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de duas Centrais dear
comprimido medicinal, compostas por dois compressores tipo parafuso lubrificado, um
secador por adsorção, 2 filtroscoalescentes, com preparação, instalação, montagem e
partida técnic. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 167118
Nº Processo: 64316.131997/2023-72.
Contrato nº.: 62/2024
Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Contratante/Cedente: União Federal, por intermédio do
Comando da 4ª Região Militar, CNPJ nº 09.576.937/0001-84. Contratado/Cessionário:
54.292.742/0001-67 - BIG CAFÉ LTDA. Objeto: Cessão de Uso para exercício da atividade de
Cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4ª Região
Militar (parcela do imóvel NOCAD MG 04-0006, na Avenida Raja Gabaglia, nº. 450, Bairro
Gutierrez, Belo Horizonte/MG). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I e
Decreto 3.725/2001 - Artigo: 12, inciso III. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total:
R$ 11.551,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Eletrônico nº. 01/2024 UASG 160065. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de peito de frango, para atender ao
Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.291.950,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0005-06 - VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gênero de alimentação (QS), leite em pó instantâneo, para atender ao Comando da 4ª
RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/10/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 298.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Eletrônico nº. 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (QS), leite em pó instantâneo, para atender ao
Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 298.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64316.102616/2023-48
SRP Nº 016/2023. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado: 13.668.695/0001-
26 - PLUMA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste
do valor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza técnica do Posto
Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.549,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64316.102616/2023-48
SRP Nº 016/2023. Contratante: Comando da 4ª Região Militar. Contratado: 13.668.695/0001-
26 - PLUMA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste
do valor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza técnica do Posto
Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 414.594,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.