DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64549.004462/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 90/2021, por 12 (doze) meses, com reajuste previsto no edital com base no
ipca do mês de setembro/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024
a 15/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para o
Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico do 14º GAC. Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av
Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 403/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/10/2024)
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o primeiro termo aditivo de vigência e de prorrogação
de prazo de execução ao termo de contrato nº 02/2023, este termo aditivo encontra
amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e §2º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993,
por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com início em 18 de abril de 2025 e
encerrando se em 20 de outubro de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § 1º inciso iv e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por
mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com início em 30 de outubro de 2024 e
encerrando-se em 03 de maio de 2025.. Vigência: 18/04/2025 a 20/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.911.825,04. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 65498000046202413. Objeto: Contratação de serviço mediante
Cessão de Uso de área do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, a título oneroso,
para exploração econômica de cantina/restaurante localizado na área da piscina natural..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Mouraria, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor mínimo mensal
estimado da cessão de uso (R$ 4.375,97) registrado no Termo de Referência, refere-se a R$
2.550,31 da cessão de uso, adicionando sobre este valor a indenização de R$
1.825,67 correspondente as despesas de água, esgoto, energia, que sofrerão reajuste de
acordo com o tarifário das concessionárias do serviço público. Tais informações encontram-
se destacadas nos itens 1.6 e 9.4 do Termo de Referência..
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 65498000269202472. Objeto: Contratação de serviço mediante
Cessão de Uso de área do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, a título oneroso,
para exploração econômica de cantina/restaurante localizado na área da piscina
semiolímpica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor mínimo mensal
estimado da cessão de uso (R$ 3.738,41) registrado no Termo de Referência, refere-se a R$
2.486,88 da cessão de uso, adicionando sobre este valor a indenização de R$ 1.251,53
correspondente a despesas de água, esgoto, energia, que sofrerão reajuste de acordo com
o tarifário das concessionárias do serviço público. Tais informações encontram-se
destacadas nos itens 1.6 e 9.4 do Termo de Referência..
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.009936/2024 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
psicologia e fonoaudiologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), dos
Servidores Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes (SAMMED) e Ex Combatentes (Ex-Cmb), conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em
razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/10/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 6ª Rm. Valor
Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.136.155/0001-80 ALINGUA CLINICA DE
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329001762202499. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa
tensão do Laboratório do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 -
Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do Laboratório do Hospital Militar de
Área do Recife..
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160201-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000888202446. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza técnica hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às
14h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592005747202408. Objeto: Abertura de certame para aquisição
de medicamentos oncológicos e outros para suprir as necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av.hermes
da 
Fonseca
1385
-
Tirol,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4002/2024 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.036442/2024-28. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 11.558.004/0001-06 - DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE
PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Serviços de locação de
veículos leves e pesados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 208.950,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4001/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.034534/2024-73. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Serviços de telefonia móvel pessoal (serviço móvel pessoal - smp) e internet móvel 4g/5g,
através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4g pelo sistema digital pós-pago,
mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis
(aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (vc1),
ligações longa distancia nacional (vc2 e vc3), com roaming nacional e internacional, e de
comunicação de dados via rede móvel digital com pacote de dados para smartphones,
tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2027. Valor Total: R$ 19.183,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242001418202450.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA .
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos
Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).