DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 65330.005301/2024-19.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel pessoal (smp) e internet móvel ilimitada, incluindo: ligações ilimitadas
locais (vc1) e de longa distância (vc2 e vc3), para telefone fixo ou móvel de qualquer
operadora; roaming nacional; caixa postal; envio de sms; fornecimento de chip sim card,
com tecnologia 5g e franquia mensal mínima de 20 gb; ferramenta de
gerenciamento de dispositivo móvel (mdm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 1.074,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001098/2024-42.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA.
Objeto: Contratação
de serviços
de instalação e
rastreamento, para
atender as
necessidades do pelotão de transporte rodoviário e fluvial do 8º batalhão de suprimento
de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 50.688,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055004537202471. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica e
pintura a fim de atender UASG do GCALC da Guarnição de Corumbá.. Total de Itens
Licitados: 107. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Cáceres, 
Nr 
425, 
Centro, 
Corumbá., 
Universitário 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160145-02024-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545002855202486. Objeto: Contratação de serviços , nosde
dosímetro e tratamento de água para as instalaçõesdo 9º Grupo de Artilharia de
Campanha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsoucing de
Impressão na modalidade Franquia Mensal de Páginas mais excedente (sem fornecimento
de papel) com Locação de Impressoras Térmicas e equipamentos de digitalização.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 29/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Pregão nº 90012/2024. Objeto: Aquisição centralizada de equipamentos e
viaturas, que serão empregados pelas Unidades de Engenharia, em proveito do 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes
empresas: CNPJ: 03.746.944/0001-09 - POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA, itens: 13,
26, 31, 32, 44 e 46, no valor de R$ 13.585.960,00. CNPJ: 46.135.499/0001-45 - FO R Z A
DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 24, 28, 29, 30, e 45, no valor de R$ 8.862.000,00.
CNPJ:53.712.447/0001-50 - ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 2, 25, 27, 42 e
43, no valor de R$ 6.692.380,00. CNPJ: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO
DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, itens: 3, 18, 33 e 39, no valor de R$
5.417.952,00. CNPJ: 24.035.925/0001-36 - SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 10,
12, 23 e 41, no valor de R$ 3.465.602,00. CNPJ: 24.667.053/0001-29 - BRUNO IRINEU
PEREIRA COMERCIO DE PECA E MANUTENCAO, itens: 8, 19 e 38, no valor de R$
206.000,00. CNPJ: 07.542.498/0001-63 - OLIMAQUINAS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, itens:
7, 21 e 35, no valor de R$ 4.289.000,00. CNPJ: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER
IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS KLLTDA, itens: 9 e 14, no valor de 2.060.000,00.
CNPJ: 46.941.582/0001-01 - LOOKS INDUSTRIAL LTDA, itens: 5 e 37, no valor de R$
9.380.000,00. CNPJ: 22.087.311/0001-72 - YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,
itens: 4 e 36, no valor de R$ 3.960.000,00. CNPJ: 34.151.100/0013-74 - SOTREQ S/A, itens:
17 e 20, no valor de R$ 16.860.000,00. CNPJ: 31.646.411/0001-82 - LUZ DO SOL
CONSTRUCOES LTDA, item 15, no valor de R$ 8.016.000,00. CNPJ: 14.707.364/0001-10 -
XCMG
BRASIL INDUSTRIA
LTDA,
item
40, no
valor
de
R$ 750.000,00.
CNPJ:
02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA, item 22, no valor de R$
1.500.000,00. 
CNPJ:
34.092.683/0001-76 
- 
JJ
COMERCIO 
DE
MAQUINAS 
PARA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, item 16, no valor de R$ 76.000,00. CNPJ: 37.846.312/0001-20 -
CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, item 6, no valor de R$ 2.863.998,00. CNPJ:
29.889.808/0001-53 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, item 1, no valor
de R$ 1.140.000,00.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160157-00001-2024NE000003
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.009007/2024. Objeto: Contratação de serviço de buffet
para coquetel volante e coffee break destinados ao cerimonial militar e eventos
protocolares de caráter institucional do Comando de Operações Especiais e suas unidades
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª
RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova
o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da
11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC),
informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas
Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram
cancelados "Ex-Officio", por motivo de inatividade dos administrados. Assim o CAC
responsável, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos
seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a)
solicitar a transferência da propriedade da arma; ou b) realizar a entrega da arma de fogo
à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.
Quando o destino for à entrega à Polícia Federal. O Colecionador,Atirador e
Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1° Regimento
de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento
comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse
de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim,
é importante
esclarecer que
os CACs
podem obter
maiores
esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR - 9950 - NOME: REINALDO CELSO GUIMARÃES MOREIRA - CPF: 622.***.***-87;
CR - 18143 - NOME: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE MOURA CASTRO - CPF: 228.***.***-20;
CR - 63848 - NOME: NAIRE MENDES - CPF: 255.***.***-04;
CR - 68960 - NOME: NARCISO BASTOS PORTELA - CPF: 057.***.***-15;
CR - 78521 - NOME: ARNALDO MORALES BRITO JUNIOR - CPF: 026.***.***-03;
CR - 87123 - NOME: CAUÊ FREIRE DE ABREU - CPF: 014.***.***-38;
CR - 94415 - NOME: BRUNO ROCHA BOTELHO - CPF: 688.***.***-04;
CR - 1692 - NOME: RODRIGO DE ARAUJO COSTA- CPF: 480.***.***-20;
CR - 87643 - NOME: ANDRÉ SARAIVA DE PAULA - CPF: 795.***.***-15;
CR - 39546 - NOME: NELSON AZEVEDO JOBIM - CPF: 059.***.***-34;
CR - 16593- NOME: CLAUDIO RUGGERO ZUCCA - CPF: 269.***.***-20;
CR - 16796- NOME: WILLYAM BOSCO PEREIRA MAZON - CPF: 310.***.***-04;
CR - 17676- NOME: AGNALDO CARDOSO IPIRAPININGA JUNIOR - CPF: 120.***.***-22;
CR - 17815- NOME: FRANCIS SIMÕES DE MELO - CPF: 473.***.***-04;
CR - 20553- NOME: LAFAIETE RODRIGUES DE FARIA - CPF: 109.***.***-00;
CR - 37334- NOME: MITCHURIM BORGES DINIZ - CPF: 052.***.***-15;
CR - 37694- NOME: LUIZ BATISTA DA SILVA MELO - CPF: 084.***.***-68;
CR - 41078- NOME: ANASTASE PANAGIOTIS BOKOS - CPF: 380.***.***-59;
CR - 41718- NOME: JOÃO JOSÉ VIANNA - CPF: 296.***.***-97;
CR - 50787- NOME: VALTER JOSÉ FAÉ JÚNIOR - CPF: 064.***.***-24;
CR - 54370- NOME: WELLINGTON BARRETO RAMOS JUNIOR - CPF: 695.***.***-91;
CR - 63482- NOME: GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET - CPF: 316.***.***-20;
CR - 72457- NOME: JOÃO DE LOURDES REZENDE MACHADO - CPF: 032.***.***-04;
CR - 72459- NOME: ANTONIO CARLOS ZICA FARIAS - CPF: 833.***.***-04;
CR - 72522- NOME: EVANDRO GUEDES DE GODOY - CPF: 309.***.***-04;
CR - 300638- NOME: MARCOS ANTONIO LEITE DA SILVA - CPF: 863.***.***-34;
CR - 409891- NOME: FERNANDO KLEIN - CPF: 928.***.***-68;
CR - 558371- NOME: EDIVAN SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 016.***.***-20;
CR - 641447- NOME: MIRLENE MONTEIRO RIBEIRO - CPF: 029.***.***-51;
CR - 110716 - NOME: THIAGO CESAR MORAIS BARROS - CPF: 006.***.***-31;
CR - 111431- NOME: DENS SOUZA SANTOS - CPF: 002.***.***-67;
CR - 11639 - NOME: LUCIANO CERQUEIRA - CPF: 704.***.***-72;
CR - 13923- NOME: REINALDO JOSÉ ESPÓSITO - CPF: 616.***.***-72;
CR - 15436 - NOME: WILSON DA SILVA COELHO - CPF: 010.***.***-91;
CR - 16242- NOME: ADRIANO COSTA NETO - CPF: 619.***.***-53;
CR - 18764- NOME: CARLOS ARTUR LUCENA DOS SANTOS - CPF: 267.***.***-49;
CR - 19666- NOME: OSWALDO DA SILVA - CPF: 029.***.***-00;
CR -21167 - NOME: JOSE MARTINS ARANTES - CPF: 008.***.***-91;
CR - 21438- NOME: SCOTT MORROW LINDBERGH - CPF: 688.***.***-53;
CR - 21682 - NOME: ULISSES MIRANDA FRANCA - CPF: 210.***.***-20;
CR - 26271 - NOME: CARLOS EDUARDO CATHOUD PINHEIRO - CPF: 711.***.***-15;
CR - 30591 - NOME: EULÂMPIO CORDEIRO JÚNIOR - CPF: 297.***.***-20;
CR - 35316- NOME: EULER JOSÉ GUIMARÃES - CPF: 431.***.***-59;
CR - 36162 - NOME: VALDIVIO MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 086.***.***-06;
CR - 4257 - NOME: VALDEMAR GOMES RIBEIRO - CPF: 046.***.***-68;
CR - 4396 - NOME: EDUARDO MOREIRA MIRANDA - CPF: 647.***.***-00;
CR - 4524 - NOME: OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO - CPF: 000.***.***-04;
CR - 45683 - NOME: RAFAEL JOSÉ LEÃO TOMAZI - CPF: 006.***.***-56;
CR - 95486 - NOME: MILTON LOPES - CPF: 151.***.***-15;
CR - 99770 - NOME: JOSÉ VALTER ALEXANDRE FARIAS - CPF: 528.***.***-68;
CR - 256711- NOME: DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO - CPF: 863.***.***-59;
CR - 110014 - NOME: ELDER WINDSON TAVEIRA GONÇALVES - CPF: 725.***.***-72;
CR - 14800 - NOME: ADHERBAL JUNIOR VICENTINI JOTTA - CPF: 321.***.***-91;
CR - 151011 - NOME: JEAN ALENCAR DE MORAIS - CPF: 024.***.***-82;