DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007897/2024
O
Encarregado 
do
Processo 
Administrativo,
instaurado 
através
da
Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 32 - Asse Ap Jurd/25º BC
- NUP: 64024.007897/2024 - Teresina-PI, de 27 de setembro de 2024, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13
de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo
presente edital, notifica a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 05.108.702/0001-07, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha
documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os
dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no
e-mail: s325bc@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para
vista na 3ª Seção do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das
09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 28 de outubro de 2024.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - E AVÇ OCP 10ª RM
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar - Uasg 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Patos do Piauí - PI
possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água
potável referente ao 3º ciclo de contratação de 2024, sendo que para este período não
existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao mencionado, se encontra
aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados em
outros municípios, desde que não estejam sorteados como titular e mediante requerimento
dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os interessados inicia a
contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será
encerrado às 23:59 horas do dia 01 de novembro do corrente ano. Caso haja demanda de
interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma se dará por sorteio
e terá como prioridade os interessados que ainda não foram contratados na vigência do
Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81). O requerimento deverá ser
encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde
que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de
Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito
à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Chefe do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 1/2024.
Nr Processo: 64552.001585/2023-16.
Tomada de Preços. Nr 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL.
Contratado:
27.700.986/0001-69
- PLANENG
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia
29/01/2024 até 24/12/2024, conforme previsão contida na cláusula 2.1.1 do contrato nr
1/2024; supressão quantitativa do serviço de limpeza geral, do cronograma físico-
financeiro, ocorreu em virtude da verificação da metragem in loco, o que equivale a 0,19%
(zero vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no valor total
atualizado de r$ 480,05 (quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), com fundamento
no inciso 1º, do art. 65, da lei n° 8.666/93; com isso, o valor global do contrato passará de
r$ 251.627,99 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e
nove centavos) para r$ 251.147,94 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e sete
reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.147,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64108002462202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para o
72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024)
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.006171/2024-09.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA
DE SELVA.
Contratado: 11.384.293/0001-74 - QUALIX - RADIOLOGIA CRANIO-FACIAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - qualix radiologia craniofacial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160103
Nº
Processo:
64118004106202423.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
acessórios. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000643/2024. Objeto: Contratação de serviço comum de
instalação e manutenção de sistema de segurança eletrônica com fornecimento de materia
(CFTV), para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do
Norte, mediante formação de ata de registro de preços através do Sistema de Registro de
Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Centro - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160163-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 181 (cento e oitenta e um) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/06/2025, nos termos do art.
57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666/1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/08/2022 a 11/11/2024.. Vigência: 29/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591006111202485 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024.
ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2024. ALC I O
ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
11.824.501/0001-09 CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 29/10/2024) 160168-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento
dá-vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela portaria nº 012-S/4,
de 21 de outubro de 2024, do Coronel Marcus Vinícius Lopes Rodrigues, Comandante do
8º Batalhão de Manutenção de Selva, a fim de apurar possível descumprimento de
obrigação contratual, levantar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o
cabimento da rescisão do contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, a luz da
legislação pertinente e o contido no nos termos contratuais firmados no edital do Pregão
013/2023 - UASG 160074 e Nota de Empenho 2024NE000227 da empresa A DE C PEREIRA
DE ALENCAR LTDA (CNPJ: 17.836.210/0001-77). Tendo como prazo, para se manifestar, em
03 (três) dias úteis à contar da publicação desta notificação, assegurando assim o princípio
da ampla defesa.
Belém-PA, 29 de outubro de 2024.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selv
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002717202437. Objeto: Eventual contratação de serviços
de manutenção corretivas de grupos geradores com fornecimento de peças
originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do
fabricante, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva e demais
participantes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos
/ Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90016-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
30/10/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160074-00001-2024NE000001