DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR - 18234 - NOME: ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA TERRA - CPF: 029.***.***-04;
CR - 219321- NOME: LUCAS DA PAZ DE ARAUJO - CPF: 047.-06;
CR - 380- NOME: JOSE BRANT TEIXEIRA - CPF: 043.***.***-87;
CR - 930- NOME: FRANCISCO ADOLFO VIANNA MARTINS FILHO -:CPF: 079.***.***-81;
CR - 100853- NOME: GUSTAVO CARVALHO AMARAL - CPF: 023.***.***-67;
EDUARDO SCHLUP - TEN CEL
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato nº 58/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.809.044,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 59/2023-11ª rm..
Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.995.333,77.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001802/2024-43.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra
de adequação das subestações do colégio militar de brasília em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 -
OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de
contrato 04/2022 referente à obra de construção das unidades residenciais desordenadas
da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo
de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go firmado entre a cro/11 e a
ômega engenharia ltda. Vigência: 12/09/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.185.359,56. Data de Assinatura: 28/10/2024.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 250/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.005665/2024-01.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de internet simétrico ou assimétrico, não dedicado, ilimitado, com velocidade mínima de
300mbps, independente do meio físico de entrega do link, com modem wi-fi (5g, 4g) e
porta lan 10/100/1000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 28.944,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para, sob demanda, prestar
serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil, doravante denominada SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160082-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160473
Nº Processo: 64287023080202471.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte
nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 4.577.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160473
Nº Processo: 64287023080202471.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte
nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 4.577.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não
respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa HEFA
SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), é publicada a presente
notificação, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao
exercício do contraditório e ampla defesa, fica a empresa HEFA SOLUÇÕES ESTR AT ÉG I C A S
LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), e seus representantes legais, notificada quanto ao prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas alegações finais, referentes ao Processo
Administrativo, NUP
64538.006031/2024-74, que
tem por
finalidade apurar
as
circunstâncias referente ao instrumento contratual a REQ 04/2024 do 2° Grupo de
Artilharia Antiaérea, em razão do descumprimento das obrigações contidas no contrato,
Nota de Empenho 2024NE000164, emitido pelo 2° Grupo de Artilharia Antiaérea.Informo
ainda que os autos do processo se encontram no Posto de Comando do Comandante da
2ª Bateria de Mísseis do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Marechal
Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, tendo como encarregado do processo
o
1° Ten
FELIPE
LEITE
DE OLIVEIRA,
que
pode
ser contactado
pelo
e-mail
deoliveira.felipe@eb.mil.br.
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - TC
Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64539.004842/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
***.418.000-** - ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Serviços em psicologia.
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.049147/2024-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 16.775,64. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.049147/2024-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.037776/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR
FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 2.559,17. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160498
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64084.011267/2019-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza hospitalar das áreas críticas, e das áreas administrativas do posto
médico de guarnição (pmgu) de são vicente.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.025,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).