DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada ZONA VELHA NUP
64292.033793/2024-73 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a
1.616,02 sacas de soja/Ano no valor de R$ 197.994,77.
Porto Alegre-RS, 29 de outubro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
RESULTADO DE LEILÃO Nº 1/2024 - CIBSB
Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja/Rosario do Sul/RS: Leilao 01/2024-CIBSB LOTE 01: adjudicado
em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 64.768,00. LOTE 02: adjudicado
em favor do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 58.565,00. LOTE 03: adjudicado
em favor do licitante ADMAR RUVIARO por R$ 49.692,00. LOTE 04: adjudicado em favor do
licitante JOAO ALBERTO FLORES PACHECO por R$ 49.307,50. LOTE 05: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 71.020,00. LOTE 06: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 77.106,00. LOTE 07: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 78.323,00. LOTE 08: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 72.504,00. LOTE 09: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 78.993,00. LOTE 10: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 80.154,00. LOTE 11: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 79.797,00. LOTE 12: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 76.797,00. LOTE 13: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 74.973,00. LOTE 14: adjudicado em favor
do licitante HELLEN DA SILVA MENDONCA por R$ 82.343,00.
Porto Alegre/RS, 28 de outubro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 586/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 039445200010310154382023.
Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 57.241.322/0001-40 - CUIDARE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de atendimento domiciliar (home care) conforme previsto no edital de
credenciamento 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 41.926.714/0001-02 - BRIDI E VACCARI HOME CARE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de home care conforme edital de credenciamento 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação ao contrato de
credenciamento 534/2022. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64582.007620/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.498.505/0001-40 - AO - ACADEMIA ORTOPEDICA SERVICOS DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64582.006271/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 566/2023.
Nº Processo: 64582020746202313.
Inexigibilidade. Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza
técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de Santa Maria, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160416-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90007/2024, Nup
64617.004066/2024-99, realizado no dia 28 de outubro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para aquisição de insumos para manutenção de bombas injetoras, bombas de
alta pressão e bicos injetores, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 07.758.095/0001-56
GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, itens: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26 CNPJ: 42.313.193/0001-80 PRIME MECANICA E
AUTO PECAS LTDA, itens: 64, 65, 66, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 128, 129, 130, 131, 132, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 5, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29 CNPJ: 54.323.659/0001-08 RMAX COMERCIAL LTDA, itens:
23 CNPJ: 11.344.273/0001-70 PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, itens: 4
CNPJ: 01.767.229/0001-19 JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA, item: 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107 CNPJ: 20.363.508/0001-61 PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 1.
Responsável pelo julgamento - GABRIEL MAZINI PINTO - 2º Ten - Agente da Contratação.
JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160368
Nº Processo:
64153003446202419. Objeto:
Contratação de
serviço de
recuperação do piso através do sistema RAD de revestimento autonivelante, com preparo
do terreno e fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, insumos e componentes
necessários à manutenção em 3º escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas de
Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP M109 A5 e A3)
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160443
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64070.020842/2020-99.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante:
63
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é ajustar a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/11/2024 a 02/11/2025, de acordo com o
estabelecido na cláusula segunda do instrumento principal. Vigência: 03/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.923,52. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64133.003891/2022-47.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33
- R L MARTINS BEZ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 17/2022 por mais 12 meses,
a contar de 08 de outubro de 2024, com término previsto para 7 de outubro de 2025.
Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.545,67. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).