DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de
Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 de
maio de 2024, INTIMAR os administrados abaixo citados, do cancelamento dos Certificados
de Registro e consequente desfazimento dos acervos apostilados, no prazo de 90 (noventa)
dias, contidos na PECA 238, Acordao 946, do TCU, com supedaneo no Decreto nr
10.030/2019:
JULIO CESAR
PSZIBISZ 292474,
ADELINO
KAZIK 714385,
EDIVALDO
ANTOCHECHEN 391804, MARCOS VINICIUS IACHUK 437603, GEFERSON DEON 709599,
MARIO CESAR MENDES 499376, MAURI WILAMOWSKI 710836, ADEMILSON ARLINDO
BATTISTELLA 643472, LUIZ CARLOS FERREIRA 346667.
Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os herdeiros ou representantes legais dos falecidos e informá-los do
cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, a fim de que seja
providenciado o desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias,
conforme o art. 29 do Decreto nº 11.615/2023.
As
medidas
administrativas
deverão
ser
informadas
no
e-mail
sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, enviadas a/c de Ten Cel Ivan Werberich no endereço
Rua
Major de
Souza
Lima
705, 93218-240,
Sapucaia
do
Sul/RS ou
entregues
presencialmente de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
70131 ALBINO PANSERA; 44230 ALCIRO DE SÁ AZEVEDO; 199386 CARLOS
ALBERTO CAMARA; 26939 DARCY TOMBEZZI DA SILVA; 158826 FERNANDO DE OLIVEIRA
VOLLINO; 123974 IGOR RESMINI SALDANHA; 77225 JÚLIO CÉSAR PASSOS DA ROSA; 560625
MARCOS FRAGA SILVA; 34014 PAULO BROCKMANN DE OLIVEIRA; 53609 ROBERTO
BARCELOS; 218076 ROBINSON COLPES RAIMUNDO; 188747 RONALDO MORAES GARZÃO.
Sapucaia do Sul/RS, 29 de outubro de 2024
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003518/2024. Objeto: Aquisição de Solução de Antivírus
Multiplataforma com Gerência Centralizada e Hierarquizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS),
compreendendo renovação e aquisição de licenças, suporte e treinamento, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias
S/n
-
Setor
Militar
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160091-00001-2024NE000999
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64219.001813/2024-20.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2024-ctex, por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2024 até 13/05/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 475.352,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64258.002126/2024. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e
descupinização Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Maracanã - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258004156202414. Objeto: Aquisição de material de sinalização
visual, interna e externa para o Colégio Militar do Rio de Janeiro,. Total de Itens Licitados:
62. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco
Xavier,
N.
267
-
Maracana,
Tijuca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.002842/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 61
dias a vigência do contrato 04/2023, que atende a necessidade de contratação de serviço
para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar. Vigência:
19/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021975202470. Objeto: Eventual contração de serviços de
instalação de portas de vidro e corrimão em proveito do Posto Médico da Guarnição de
Três Corações/ESA . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511020310202449. Objeto: Adequação de piso de concreto do
setor de aprovisionamento da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64000.037971/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para a Estação de
Tratamento de Água da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Processo Administrativo
nº 64000.047690/2023-48 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a Contratação de Serviços de Manutenção para Equipamentos
Agrícolas Pesados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Foi adjudicado para Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 72.400.401/0001-40, o GRUPO 6(ITENS 11 e 12), GRUPO 7(ITENS 13 e 14), GRUPO
8(ITENS 15 e 16), no valor de R$ 204.000,00(Duzentos e quatro mil reais). Foi adjudicado
para Empresa C R CALOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 04.982.434/0001-95, O GRUPO
2(ITENS 3 e 4), GRUPO 9(ITENS 17 e 18), GRUPO 14(ITENS 27 e 28), no valor de R$
83.000,00(Oitenta
e três
mil
reais). Foi
adjudicado
para
Empresa PARTS
LUB
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 19.116.488/0001-45, o GRUPO 1(ITENS 1 e 2),
GRUPO 3(ITENS 5 e 6), GRUPO 4(ITENS 7 e 8), GRUPO 5(ITENS 9 e 10), GRUPO 10(ITENS 19
e 20), GRUPO 11(ITENS 21 e 22), GRUPO 12(ITENS 23 e 24), GRUPO 13(ITENS 25 e 26),
GRUPO 15(ITENS 29e 30), GRUPO 16(ITENS 31 e 32), no valor de R$ 174.900,00(Cento e
setenta e quatro mil e novecentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, representada neste ato, pela
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, NOTIFICA
os ex-militares listados abaixo, encostados para tratamento de saúde, cujos endereços
registrados impediram o sucesso das notificações via documentos físicos enviados pela
Administração. Ficam, portanto, convocados a comparecer à Diretoria de Obras
Militares, com sede no Quartel General do Exército - Bloco F - 3º Piso - SMU - CEP
70.630.901 - Brasília-DF, para cumprimento das determinações do item 10, letra "i", do
Caderno de Orientações do DGP - Procedimentos Referentes aos Adidos e Encostados
em Decorrência de Decisão Administrativa ou Judicial, 2ª edição, agosto de 2022. O
comparecimento deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de
publicação desta notificação.
1. Sr. GUTEMBERGUE CARVALHO DE SOUSA FRANÇA
2. Sr. LEONARDO GALVÃO DE OLIVEIRA
Cel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
Subdiretora de Obras Militares
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