DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000069. Objeto: Serviço Especializado de Fornecimento,
Instalação, Configuração, Gerenciamento e Monitoramento da Comunicação dos seis
medidores de Energia Elétrica das UP's da Imbel e SEREPI em regime de comodato. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Cel
Aventino 
Ribeiro,
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 168005-16501-2024NE012024
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002423202482. Objeto: Reforma do rancho 2.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo
Sn 
Bananal 
Ilha 
do 
Governador/rj, 
Bananal
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 795180-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002162202416. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 30/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê
Grande 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015006357202438. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em de manutenção corretiva dos veículos especiais de Combate à Incêndio..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002007551202417. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição, futura e parcelada, de materiais de relações públicas, de acordo com demandas
para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
00.902.779/0001-30 -
NIEI NÚCLEO
INTERDISCIPLINAR DE
EDUCAÇÃO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e
de profissionais de saúde autônomos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
00.902.779/0001-30 -
NIEI NÚCLEO
INTERDISCIPLINAR DE
EDUCAÇÃO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e
de profissionais de saúde autônomos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
00.902.779/0001-30 -
NIEI NÚCLEO
INTERDISCIPLINAR DE
EDUCAÇÃO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e
de profissionais de saúde autônomos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-152-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.234,79. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-139-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.345,70. Data de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-136-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.950,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 151/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº
83701/2021-151-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976,52. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.515.245/0001-30 - MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-064-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.694,99. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
00.708.136/0001-50 - NUCLEO DE FISIOTERAPIA E CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-142-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.462,56. Data de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
05.334.470/0001-05 - GRATIARE MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-148-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108,48.
Data de Assinatura: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).