DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103000017
17
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .CARLOS ALBERTO DE SOUZA
LIMA
.***.230.***-20
.DONA ALICE
. .MARACAJU 
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA
.31.745.936/0001-75
.ALM JULIO I
. .MICHAEL LIMA DE BELÉM
.***.056.***-49
.WLYSSES ANDRADE
. .EDUARDO SANTOS ROCHA
.***.559.***-68
.DUDINHO XXII
. .NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
.04.616.801/0001-37
.CRIM
. .EMP.
DE 
NAV.
ERLON
ROCHA TRANSP. LTDA
.07.851.657/0001-01
.ANNA KAROLINE VII
. .J. C. MARTINS DE LIMA -
ME
.15.433.831/0001-24
.VENCEDOR - VIII - (B/M)-
(PAS/CAR)
. .EVERTON 
TENAZOR
PARENTE
.***.489.***-92
.PRÍNCIPE OCTAVIO (EX. N. S.
DA LUZ)
. .LUIZ CARVALHO DE SOUZA
.***.130.***-49
.JESUS DE NAZARÉ - II -
(BM)-(CAR)
. .ANTONIO MARCOS SOARES
CABRAL - EIRELI
.24.118.058/0001-00
.P. FRANCISCO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO
- MANAUS/AM,
tramitam
os
AUTOS 001P2024002058,
001P2024002066,
01P2024002082, 001P2024002091, 001P2024002104, 001P2024002121, 001P2024002139,
001P2024002147, 001P2024002155, 001P2024002171 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial,
aos Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ERNANDES 
MARTINS
DA
M OT A
.***.361.***-68
.DONA IRACILDES
. .WALDEMAR 
SOUZA
DE
AZEVEDO
.***.925.***-72
.SÃO GUILHERME II
. .ADRIANA 
DIST. 
DE
PRODUTO ALIM. LTDA-ME
.04.724.476/0001-26
.FOFINHO II
. .ODAIR 
JANUÁRIO
CASTILHO
.***.355.***-20
.
. .IN 
TIME
TRANSPORTES
LT DA
.17.102.926/0001-90
.ITL 13
. .ADIEL SENA FIALES
.***.274.***-16
.REGIONAL 
DONA
ALZERINA
. .LUIZ
JORGE DE
ARRUDA
ROSAS
.***.521.***-04
.ROSAS RA
. .SILDOMAR 
MACEDO
CARVALHO DA SILVA
.***.711.***-00
.
. .JOSÉ RIBAMAR BARROSO
DE FREITAS
.***.319.***-00
.F/B DONA VAL
. .ALSON 
DE 
ARAÚJO
BONFIM
.***.680.***-87
.MARESIA IV
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
001P2024002180, 001P2024002198,
001P2024002228,
001P2024002236, 
001P2024002244,
001P2024002252,
001P2024002261, 001P2024002279, 001P2024002287, 001P2024002295, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes Total de
Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228000355202430. Objeto: Aquisição de utensílios esportivos e de lavanderia. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90047-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230003466202459. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64002/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 60002/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 4ºtermo aditivo ao contrato
20305/2020-02/00. Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade
local para o ctmrj e para o ipqm.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.968,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1008/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1ºtermo aditivo ao
contrato 20305/2023-08/00 - o objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total aos veículos
pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos náuticos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 29/10/2024) 751212-00001-2024NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.007856/2024-72.
Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado:
24.511.872/0001-82 -
ROBERTO LEONARDO
CERVEIRA DE
OLIVEIRA
10834865785. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em self contained da
diretoria de portos e costas (dpc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003294202425. Objeto: Aquisição de livros e e-books para alunos e
professores da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante. Total de Itens Licitados:
152. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/10/2024) 752100-00001-2024NE090011