DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-147-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.094,06. Data de Assinatura:
19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-135-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
546.292,23. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001513202437. Objeto: Aquisição de mobiliários planejados, para atender às
demandas do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val
de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 787900
Nº Processo: 63402000403202421 . Objeto: Gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
advindos da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00074. Fundamento Legal: Art. 4º
da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Reposição dos estoques de gêneros
alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, através da Chamada Pública Nº 1/2024.
Declaração de Dispensa em 25/10/2024. CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA. Encarregada da
Seção de Obtenção. Ratificação em 25/10/2024. MAYZA ROBERTA MORAIS DE ARAUJ O.
Encarregada da Divisão de Intendência. Valor Global: R$ 274.039,70. CNPJ CONTRATADA :
14.799.950/0001-32 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III
PIPIRIPAU APRACOA. Valor: R$ 148.127,60. CNPJ CONTRATADA : 21.271.706/0001-68
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO
BRASI. Valor: R$ 95.572,10. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DA S
COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Valor: R$
30.340,00
(SIDEC - 29/10/2024)
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.002701/2024-78. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 116/2024 e 128/2024.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo,
mediante sistema de reposição, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº
90017/2024; Vigência de: 29/10/2024 à 229/10/2025. Preços registrados com as seguintes
empresas: MA Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57 e ROS E LY
JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ: 42.368.194/0001-22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004834/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do Com8ºDN, com fornecimento de componentes
e instalação, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este
documento como Anexo, observadas as normas técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.003514 /2024-96.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação
direta por inexigibilidade de fornecimento de água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2034. Valor Total: R$ 89.621,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.003514 /2024-96.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação
direta por inexigibilidade de fornecimento de água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2034. Valor Total: R$ 89.621,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.003514 /2024-96.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação
direta por inexigibilidade de fornecimento de água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2034. Valor Total: R$ 89.621,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .EVANDRO 
COSMO 
DE
SOUZA
.***.511.***-04
.AMADA MINHA
XI (LM)
(PAS)
. .VITOR 
MAKAREM 
DA
CUNHA
.***.952.***-25
.THOR JET
. .RAIMUNDO 
BEZERRA 
DE
ALBUQUERQUE - ME
.05.972.695/0001-97
.SASHA MARIA
. .ANTONIO SERGIO DA SILVA
CO S T A
.***.747.***-60
.RAIANE I
. .ANTONIO SERGIO DA SILVA
CO S T A
.***.747.***-60
.RAIANE I
. .FERNANDO 
HENRIQUE
HOLMES TELES
.***.568.***-20
.BACANA VII
. .AMAZON 
EXPLORER
MANAUS LTDA
.04.389.953.0001-44
.AMAZON 
EXPLORER
III
(PAS)
. .ALCIMAR DACIO LIMA
.***.843.***-00
.EXPRESSO FERNANDA (L/M)
. .GETULIO LIRA FERREIRA
.***.226.***-34
.B O BZ I L A
. .SANTANA 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS LTDA
.11.905.002/0001-46
.ANA BEATRIZ V
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO
- MANAUS/AM,
tramitam
os
AUTOS 001P2024001370,
001P2024001388,
01P2024002023, 001P2024002317, 001P2024002333, 001P2024002376, 001P2024002759,
001P2024001914, 001P2024001922, 001P2024001931, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .OBYM SOLUÇÕES LTDA
.35.099.508/0001-73
.JICHAN
. .J.
L. 
CAMELO
VIANA
SUPERMERCADO EPP
.05.488.000/0001-04
.IRMÃOS CAMELO
. .JJ NAVEGAÇÃO LTDA
.22.596.013/0001-08
.GM OLIVEIRA (N/M-PASS)
. .JAILSON FERREIRA DE LIMA
.***.547.***-24
.ESTHER BONFIM II
. .EDSON DO
NASCIMENTO
RUIZ
.***.526.***-49
.GM OLIVEIRA (N/M-PASS)
. .DOMINGOS PINTO MAFRA
.03.137.188/0001-02
.MARIA MONTEIRO
. .ANTONIO 
VILHA
CAVALCANTE DE LIMA
.***.434.***-23
.DONA SUELY (BAL)
. .ANTONIO 
VILHA
CAVALCANTE DE LIMA
.***.434.***-23
.CAPITÃO QUEIROZ
. .CLAUDIA 
DA
CUNHA
AMORIM
.***.322.***-53
.SANTA DULCE - EXP
. .WAGNER 
IGNÁCIO
DOS
SANTOS LIMA
.***.984.***-91
.SUPER SAPEKA
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
001P2024001949, 001P2024001957,
001P2024001965, 001P2024001973, 001P2024001981, 001P2024001990,001P2024002007,
001P2024002015,001P2024002031,001P2024002040 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES