DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003013202434. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de aparelhos de ares-condicionados, para a oficina de refrigeração.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/10/2024) 752100-00001-2024NE090020
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO UASG 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Contratante: Serviço de
Assistência Social da Marinha.
Objeto: O presente Termo Aditivo de carcácter excepcional tem por finalidade
a prorrogação da vigência do contrato nº 67100/2019-031/00 por mais 06 (seis) meses, de
23/09/2024 até 23/03/2025 e revisar os valores contratuais no Termo Aditivo nº
67100/2019-031/05. O valor total estimado deste Termo é de R$ 4.467,20 (quatro mil
quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 23/09/2024.
CMG (IM) VIVIANE FERANDES DE LIMA
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191003454202438. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para fretamento de veículos automotores para o CIAA Novo Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha
Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 29/10/2024) 762600-00001-2024NE000011
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93836/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63141.003836/2024. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura Novo Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas:
a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 29/10/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148012081202411. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos
de Movimentação e Armazenagem de Carga Geral em Paióis do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesar Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o
Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 764000
Nº Processo:
63011016589202434. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às
13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/11/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342003170202471. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe
90061/2024 aquisic a o de carne bovina Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 29/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 60550.017341/2020-71.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 234.925,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 784
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São
Vicente/RN. CNPJ: 08.308.470/0001-29. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.132346/2024-81. Assinatura: Natal/RN, 24 de outubro de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita de São Vicente/RN.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de apoio à inspeção e auditoria de instrumentos cronotacógrafos
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/10/2024) 183023-00001-2024NE900001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 341/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: nº 10.858.890/0001-20.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - BNDES.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços de atualização e suporte técnico estendido para o sistema
operacional Red Hat Enterprise Linux 7, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 183.940,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quarenta reais).
PRAZO 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por até 36 (trinta e seis) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 350/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AMAZÔNIA - IDESAM.
CNPJ: nº 07.339.438/0001-48.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 044/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao "Festival de Investimentos de Impacto e
Negócios Sustentáveis da Amazônia - FIINSA", projeto de responsabilidade do contratado,
visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.