DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 317/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: LYRA ART LTDA
CNPJ: nº 55.248.516/0001-41
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "À Pele da Flor", da persona artística "Arthur Endo +
Pedro Iaco", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 321/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Camaleon Bassoons", da persona artística Alexandre
Silvério, Francisco Formiga, José Arion Linarez e Romeu Rabelo, selecionado conforme
especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de
Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 360/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI
CNPJ: nº 33.665.126/0001-34
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 045/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão
de PATROCÍNIO,
pelo BNDES, ao
"B20 Brasil",
projeto de
responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - BNDES
(Nº 90028/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de mochilas executivas para
transporte de notebooks, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 30/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
ENTREGA 
DAS
PROPOSTAS: 
A 
partir
de 
30/10/2024,
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA 
DAS
PROPOSTAS: 
13/11/2024,
às 
15h,
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904075, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS, Processo Administrativo 00135219733202042 - Objeto: Criação dos meios para
a produção de conhecimento sistematizado sobre a população em situação de rua na
região metropolitana de Maceió, Alagoas. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em
vista a inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904074, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS, Processo Administrativo 00135219732202006 - Objeto: Criação de espaços
para diálogos e difusão de conhecimentos sobre as estratégias de combate a todas as
manifestações de intolerância religiosa e de crença no Estado de Alagoas. - Motivo
anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 882605, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS, Processo Administrativo 00135206356201948 - Objeto: Implantar no Estado de
Alagoas o Centro de Referência Especializado para População em Situação De Rua - Centro
POP. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062063110202358. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão
de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE -
MGEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23776000514202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do
Refeitório Estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e /ou instalação de sistemas de
água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra
incêndio e pânico do Campus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2024) 155629-00001-2024NE000999
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3 - FNDE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO
DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao processo seletivo
simplificado para a contratação, por tempo determinado, e a formação de cadastro de
reserva de
pessoas em
cargos nas áreas
de infraestrutura,
implementação e
monitoramento de projetos educacionais no âmbito do FNDE, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da
Lei nº 8.745/1993.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS
1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na
prova de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas.
1.1.1 CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
10003087, Adriana Vanessa Mendes Moreira, 10.00, 24, 32.00, 42, 42.00 /
10003181, Adriane Balieiro Oliveira, 16.00, 26, 31.00, 44, 47.00 / 10002637, Alan Euzebio
dos Santos, 14.00, 32, 28.00, 49, 42.00 / 10000332, Aldo Batista Goncalves Filho, 12.00,
31, 32.00, 51, 44.00 / 10002348, Alessandra Rosa Cecilio Pimenta, 18.00, 33, 27.00, 48,
45.00 / 10003170, Aline Olimpio, 10.00, 30, 26.00, 48, 36.00 / 10000636, Amanda
Eduarda Ribeiro, 16.00, 26, 24.00, 40, 40.00 / 10002012, Amanda Merce Teixeira Neves,
17.00, 26, 25.00, 40, 42.00 / 10000056, Ana Carla Vieira Takecita, 24.00, 34, 25.00, 45,
49.00 / 10002249, Ana Carolina Dieter Chrisostomo, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00 /
10003075, Ana Caroline Lopes Rodrigues, 22.00, 36, 24.00, 45, 46.00 / 10000431, Ana
Cristina Moreira dos Santos, 17.00, 29, 24.00, 40, 41.00 / 10002983, Ana Isabela Soares
Martins, 18.00, 34, 34.00, 52, 52.00 / 10002275, Ana Luisa Pos dos Reis, 20.00, 33, 23.00,
43, 43.00 / 10003148, Ana Luiza Rocha Diniz, 13.00, 24, 23.00, 35, 36.00 / 10002502, Ana
Paula Lopes Rodrigues, 21.00, 34, 26.00, 41, 47.00 / 10002898, Anabel Sousa Lima, 18.00,
34, 22.00, 46, 40.00 / 10000157, Andre Tenorio Trancoso Viana, 15.00, 24, 33.00, 39,
48.00 / 10000808, Andressa Rodrigues Freire, 28.00, 36, 41.00, 48, 69.00 / 10000400,
Anne Cristine dos Santos Tavares, 11.00, 21, 26.00, 36, 37.00 / 10002712, Antonio Ricardo
Miguel Pereira, 18.00, 34, 30.00, 50, 48.00 / 10003069, Barbara de Medeiros Reis Morais,
12.00, 25, 29.00, 44, 41.00 / 10000360, Bruna Akemi Inoue, 31.00, 39, 26.00, 45, 57.00
/ 10000262, Bruna Lidice da Silva Dias, 19.00, 32, 32.00, 50, 51.00 / 10002902, Bruna
Ruperto Camillo Duarte das Chagas, 15.00, 31, 29.00, 42, 44.00 / 10000220, Bruna Soares
Alencar, 25.00, 37, 30.00, 49, 55.00 / 10000662, Bruno Lopes dos Santos, 17.00, 26,
22.00, 34, 39.00 / 10002086, Bruno Souto de Azambuja, 15.00, 26, 27.00, 39, 42.00 /
10000459, Carolina de Jesus Bezerra de Souza Vieira, 16.00, 33, 32.00, 51, 48.00 /
10000666, Carolina Mesquita Tavares, 27.00, 35, 43.00, 53, 70.00 / 10002340, Caroline de
Freitas Christofoli, 24.00, 34, 27.00, 46, 51.00 / 10000637, Caroline Soares Nogueira,
11.00, 30, 31.00, 48, 42.00 / 10000821, Clarissa Sapori Avelar, 26.00, 36, 30.00, 46, 56.00
/ 10003175, Claudia Carolina de Sousa Nonato, 17.00, 26, 28.00, 38, 45.00 / 10000124,
Cleidiane Pereira dos Santos, 26.00, 33, 41.00, 47, 67.00 / 10000205, Cleiton Belchior de
Souza, 10.00, 30, 40.00, 55, 50.00 / 10000700, Daniela Silva Antunes, 17.00, 26, 34.00, 42,
51.00 / 10002398, Danielle Gressler de Brum, 18.00, 34, 35.00, 51, 53.00 / 10002482,
David Honorio de Oliveira Filho, 11.00, 30, 38.00, 53, 49.00 / 10002962, Dayane Alixandre
dos Santos Costa, 20.00, 34, 32.00, 48, 52.00 / 10002765, Diogo Reboucas Fonteles,
14.00, 32, 22.00, 46, 36.00 / 10002980, Emanuele da Silva Reis, 12.00, 28, 42.00, 54,
54.00 / 10002537, Evelyn Neris dos Santos, 24.00, 35, 28.00, 46, 52.00 / 10002658, Felipe
Teixeira de Souza, 19.00, 25, 24.00, 37, 43.00 / 10000452, Fernanda Cipriano Alves, 14.00,
28, 31.00, 44, 45.00 / 10002928, Fernanda Guedes Diogo, 13.00, 24, 26.00, 32, 39.00 /
10002151, Fernanda Martins dos Santos, 20.00, 33, 24.00, 45, 44.00 / 10002024,
Fernanda Ribeiro de Angelis, 12.00, 28, 33.00, 47, 45.00 / 10000824, Francisco Marqui
Netto, 10.00, 30, 28.00, 49, 38.00 / 10003174, Franklin Roberto Ferreira de Paula, 18.00,
34, 22.00, 46, 40.00 / 10001968, Frederico Correa Fontoura, 38.00, 43, 34.00, 44, 72.00
/ 10002787, Gabriela Medeiros Fernandes, 19.00, 25, 26.00, 39, 45.00 / 10002611,
Gabriela Schon Villas Boas, 15.00, 27, 23.00, 40, 38.00 / 10000635, Gabriella Amorim
Sousa, 10.00, 19, 26.00, 35, 36.00 / 10002484, Gabrielle Canabarro Patta, 29.00, 36,
29.00, 46, 58.00 / 10000570, Geniv Catarina Bezerra Mateus, 21.00, 33, 25.00, 44, 46.00
/ 10002969, Geovana Aires de Oliveira, 12.00, 26, 31.00, 44, 43.00 / 10000721, Giovana
Soares Martins Reis, 14.00, 28, 26.00, 41, 40.00 / 10002540, Giovanna Botter, 18.00, 34,
36.00, 53, 54.00 / 10002261, Gisele de Alcantara e Silva, 14.00, 32, 30.00, 50, 44.00 /
10003019, Giselle Cristina Rezende da Silva, 12.00, 31, 24.00, 47, 36.00 / 10002903,
Guilherme Porto Pessoa de Carvalho, 15.00, 23, 24.00, 47, 39.00 / 10000555, Helen de
Matos Gomes, 25.00, 37, 32.00, 48, 57.00 / 10000046, Higor Henrique de Lima
Bontempo, 18.00, 34, 28.00, 49, 46.00 / 10000172, Hugo Leonardos Augusto de Souza,
13.00, 22, 36.00, 45, 49.00 / 10000760, Igor Araujo Dias, 11.00, 25, 34.00, 44, 45.00 /
10002098, Isabela Muller Menezes, 19.00, 33, 21.00, 44, 40.00 / 10000327, Italo
Vasconcelos de Araujo, 27.00, 34, 32.00, 41, 59.00 / 10000193, Izabel Souza Vasconcelos,
12.00, 31, 26.00, 48, 38.00 / 10000653, Jefferson Pedroza dos Santos, 21.00, 30, 36.00,
43, 57.00 / 10002366, Jessica Matos de Faria, 13.00, 27, 30.00, 45, 43.00 / 10000544,
Jessica Schmitt Pereira, 27.00, 36, 31.00, 46, 58.00 / 10003201, Jessica Sousa Duarte,
18.00, 30, 22.00, 40, 40.00 / 10002079, Joao Francisco Teixeira Teofilo, 32.00, 39, 36.00,
50, 68.00 / 10000223, Jose Carlos Leal Ribeiro, 10.00, 30, 26.00, 48, 36.00 / 10000250,
Juliana Abrahao Kohlrausch Vitali Mendes, 28.00, 39, 33.00, 50, 61.00 / 10002430, Juliana
Correia de Araujo Maciel, 13.00, 29, 28.00, 46, 41.00 / 10002218, Juliana de Menezes
Trindade Dantas, 13.00, 26, 24.00, 43, 37.00 / 10000871, Juliana Martins Santos, 10.00,
30, 40.00, 55, 50.00 / 10000504, Juliana Moreira Goncalves, 12.00, 31, 26.00, 48, 38.00
/ 10002790, Juliane Souza Barros, 21.00, 30, 32.00, 44, 53.00 / 10000159, Kamila Santos
dos Reis, 22.00, 31, 32.00, 39, 54.00 / 10000853, Karen Gama Muller, 19.00, 29, 32.00,
43, 51.00 / 10002361, Karolyne Cristina Godoy Cordeiro, 18.00, 25, 30.00, 36, 48.00 /
10003100, Kesia Leonara Carvalho Alves, 12.00, 31, 24.00, 47, 36.00 / 10002145, Laira
Donosino de Oliveira, 13.00, 29, 27.00, 46, 40.00 / 10002296, Larissa Amaral Brito, 22.00,
27, 30.00, 42, 52.00 / 10003016, Larissa Lopes Marreiros, 18.00, 28, 25.00, 37, 43.00 /
10000366, Laryssa Lorranie Paiva Marinho, 14.00, 27, 22.00, 39, 36.00 / 10000382, Laura
Esther Magero Dourado, 32.00, 37, 47.00, 53, 79.00 / 10002695, Leticia Lopes de Sousa
Andrade Feitosa, 26.00, 34, 38.00, 48, 64.00 / 10003057, Leticia Prudencio Vaz da Silva,
32.00, 41, 24.00, 47, 56.00 / 10000189, Livia Araujo Medeiros de Castro, 21.00, 30, 25.00,

                            

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