DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.100,08. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000786/2024-50.
Inexigibilidade nº 65/2024 - PNCP nº 640/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o
IFC - Campus São Francisco do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a . Valor
Total: R$ 128.033,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Pregão. Nº
84/2023. Nº Processo: 23350.001873/2023-60.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK &
SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 174/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666/933
e conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato. A repactuação, em razão dos
reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de
2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes
em 28/09/2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo
de restabelecer o equilíbrio. E o reajuste, em razão da variação dos insumos, conforme
previsto na cláusula 6, item 6.16 do contrato e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei
nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio. Os valores serão reajustados
pelo IPCA/IBGE, com uma variação acumulada de 4,2376%, a partir de 14/09/2024.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.041,91. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2024
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação
em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa CITYCAR ALUGUEL DE
VEICULOS S.A, CNPJ 68.765.049/0001-79.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIDEC - 29/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90542/2024 - UASG 158125
Nº
Processo:
23473001529202465.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a construção de calçada externa e do Auditório no IFC Campus
Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90542-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no
endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-
e-contratos-2024/concorrencias-2024/concorrencia-90542-2024-construcao-auditorio-
campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351006076202440. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P13 e P45) para atender às necessidades do
IFC Campus Concórdia e do Campus Avançado de Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283-
Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90099-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/10/2024) 158125-26422-2024NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço.
Processo:
23264.002232/2024-82.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2024
a 15/10/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°,
Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES
SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante CAMILA BIM, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço.
Processo:
23264.002490/2024-69.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 28/10/2024 a 13/10/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três
mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que
estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE
MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante FRANCISCO LEVI
APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002110/2024-10.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços continuados de motorista para o ifce campus aracati, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2026. Valor Total: R$ 330.139,62. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23266.000349/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
condicionadores de ar Split com serviço de instalação para o desenvolvimento de
atividades pedagógicas
do IFCE,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARTILLA SOUSA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 158320-26405-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
90012/2024-UASG
nº
158151,
processo
SIPAC
nº
23147.007117/2024-31, objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER, destinados às atividades de ensino,
pesquisa
e extensão,
compostos
de soluções
que
auxiliam
no processo
ensino
aprendizagem,, visando atender as diversas demandas dos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes,, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, tendo como vencedores: o fornecedor: COMERCIAL
LENÁ LTDA, CNPJ: 57.135.675/0001-65, Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, sala
411. Enseada do Suá. Edifício Petro Tower. Vitória-ES, Brasil. +55 (27)2123-0700 -
suporte@lenatec.com.br,
Eng. Marcio
Adriano da
Costa
Santos CREA
70.184/D,
Representante Legal CPF: xxx.997.018-xx RG: 20.523.374-0 SSP/SP. Para os itens,
quantidades e valores que seguem: grupo I, item 02: nobreak de onda senoidal pura 2200
va - quantidade unitária 104, valor unitário R$ 8.300,00, valor total R$863.200,00, e o item
03: módulo para nobreak compatível com o item 02 - quantidade unitária 50, valor unitário
r$ 7.400,00, valor total R$370.000,00, valor total do fornecedor: R$1.233.200,00; o
fornecedor: Razão Social: S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA, CNPJ/MF: 07.731.546/0001-61,
Endereço: Rua José Bitencourt 480 Caratoira RG/Órgão: 446.560-SSP-ES, Cidade/UF: Vitória
-ES Expedidor: SSP -ES, Tel./Fax: 027-3223-3223 Cidade/UF: Vitória -ES, E-mail:
comercial@sssolutions-es.com.br CEP:29025-720, Dados do Representante Legal da
Empresa: Nome: Luiz Ângelo De Souza, CPF/MF: xxx.115.987-xx. Para o item 01: Impressora
3D - quantidade unitária 60, valor unitário R$59.850,00, valor total R$3.591.000,00, valor
total do fornecedor: R$3.591.000,00. E o fornecedor: Razão Social: FADINI SOLUÇÕES LTDA
ME, CNPJ: 48.658.655/0001-88, IE: 083998284, Logradouro: Rua São Paulo, 102 - térreo,
Cobi
de
Cima,
Vila
Velha,
ES,
29.117-751,
Telefone:
27
3090-4281,
E-Mail:
fadinisolucoes@gmail.com, Dados do Representante Legal da Empresa:Eduardo Fadini
Silvestre, CPF xxx.869.997-xx, Para o item 04: Nobreak de onda Senoidal bivolt, 1000VA -
Nobreak Intelbras Attiv Senoidal 1000VA Bivolt 4820083 - quantidade unitária 200, valor
unitário R$740,00, valor total R$148.000,00, e para o item 05: Nobreak de onda Senoidal
bivolt, 1000VA - Nobreak Intelbras Attiv Senoidal 1000VA Bivolt 4820083 - quantidade
unitária 69, valor unitário R$740,00, valor total R$51.060,00. Valor total do fornecedor:
R$199.060,00. Valor total da Ata: R$5.023.260,00(cinco milhões, vinte e três mil, duzentos
e sessenta reais). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos
quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei
nº 14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços.
Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos
interessados
no
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=170323.
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 29/10/2024) 158151-26406-2024NE011111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de açafrão,
achocolatado e outros para atender às demandas dos Campi Macaé, Cabo Frio,
Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense.
JADER SASCHO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
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