DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo
Administrativo SEI 23411.016663/2024-95, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro
Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo
Administrativo SEI 23411.016735/2024-02, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro
Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo
Administrativo SEI 23411.016742/2024-04, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro
Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa DEPIZOLI
DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 47.236.144/0001-05), de acordo com os autos do Processo
Administrativo SEI 23411.016749/2024-18, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 39/2023,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Cívica, 475 - Centro
Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral do campus
Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa
FRUTICULTURA PLANTAR LTDA.(CNPJ: 14.308.564/0001-09), de acordo com os autos do
Processo Administrativo SEI 23411.017322/2024-37, da Instauração do Procedimento
Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços
- ARP - 61/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2023 (SRP) -
UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
publicação deste EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos
estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço
Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa
URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, de acordo com os autos do
Processo Administrativo n° 23411.011842/2024-36 e em conformidade com o Edital,
Termo de Referência e demais anexos do Pregão Eletrônico 46/2022 da UASG 158009
que originou a Ata de Registro de Preços nº 93/2022, a seguinte PENALIZAÇÃO: I -
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (dois) anos em conformidade
com o que dispõe a Lei 8.666/1993 e nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02
c/c Cláusula 16.2.4, do Termo de Referência; II - MULTA MORATÓRIA no valor de R$
2.307,00 (dois mil, trezentos e sete reais), conforme o item 16.2.2 do termo de
referência; III - MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 769,00 (setecentos e sessenta
e nove reais), conforme o item 16.2.3 do termo de referência. As penalidades serão
obrigatoriamente registradas no SICAF. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão
disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e
Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999), falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
cabíveis.
Em 29 de outubro de 2024
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.014790/2022-98.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual,
calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2023 à julho de 2024 no
importe de 4,498250%, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024, conforme item 18.2
do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022 - IFPR e PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022-COLOMBO, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (II) da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.839,83. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90165/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000581202441 . Objeto: Chamada Pública nº 17/2024 - Aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006 por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o IFRS - Campus
Erechim Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Lei 14.628/2023, Decreto
11.802/2023 e Resolução 08/2024 Declaração de Dispensa em 05/09/2024. MARCO S
ANTONIO CEZNE. Dpto Administração e Planejamento. Ratificação em 29/10/2024.
SIDNEI DAL AGNOL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.011,90. CNPJ CONTRATADA :
05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA. Valor: R$ 9.691,50. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LTDA. Valor: R$
12.290,40. CNPJ
CONTRATADA :
15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 13.030,00
(SIDEC - 29/10/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do
serviço de outsourcing de impressão para o IFRS Reitoria e Campi
LEANDRO LUMBIERI
Diretor-geral
(SIDEC - 29/10/2024) 158141-26419-2024NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745,
de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de
27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2025, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
. .Câmpus
.Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:
. .Araraquara
.Informática II - 1 AC/40h
. .Av a r é
.Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 PP/40h
. .Av a r é
.Gastronomia - 1 AC/40h
. .Barretos
.Educação Física - 1 AC/40h
. .Barretos
.Física - 1 AC/40h
. .Barretos
.Letras Português e Inglês - 2 AC/40h
. .Barretos
.Sociologia - 1 AC/40h
. .Birigui
.Artes - 1 AC/40h
. .Birigui
.Informática II - 1 AC/40h
. .Boituva
.Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h
. .Boituva
.Engenharia de Produção - 1 PP/40h
. .Boituva
.Matemática - 1 AC/40h
. .Campinas
.Eletrônica - 1 PP/40h
. .Campos do Jordão
.Arquitetura - 1 AC/40h