DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90524/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23345001126202481.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
equipamentos de
enfermagem. (MCH)
ANA PAULA BERNARDES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/10/2024) 158137-26412-2024NE008000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23206.003933.2024-23.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 8.883/94. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Adicionado ao Contrato: R$ 146.370,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23341.001507.2024-09.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 03/2024,
conforme disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de novembro de 2024, em
virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs004920/2023, com data-
base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct. Esta
repactuação corresponde à majoração do valor do contrato nº 03/2024 no percentual de
7,12% (sete inteiros e doze centésimos por cento) sobre o valor global contratado..
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.770,00.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 90039/2024 publicada no D.O.U de 25/10/2024,
Seção 3, Pág. 57 , Onde se lê: Justificativa: Certame instruído por meio da Chamada Pública
nº 04/2024 com base no art. 14 da Lei 11.947/09. Leia-se: Justificativa: Certame instruído
por meio da Chamada Pública nº 06/2024 com base no art. 14 da Lei 11.947/09.
(SIDEC - 29/10/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.001331/2024-94.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23199.002780/2019-76.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/05/2025, nos
termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.190,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10005/2023.
Nº Processo: 23200.006454/2022-57.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato em 3,397350% a
partir de 02/06/2024, com base na variação do inpc, e acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato a partir de 02/06/2024, equivalente a r$ 75.754,29.. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.771,48. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10006/2023.
Nº Processo: 23200.006454/2022-57.
Pregão.
Nº
25/2023. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERABA .
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 4 (quatro) meses.. Vigência: 02/06/2024 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 158.414,88. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90099/2024 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00035
Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1¨ Andar- Predio Ihac Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIDEC - 29/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 90086/2024 - para eventual
aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 29/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público através do seu
Pregoeiro Oficial, o resultado do Pregão Elertrônico 90008/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de insumos para o Campus da Cidade de Sumé-Pb, sendo declarado
vencedora a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA, com o valor
de R$ 735.296,16 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e noiventa e seis reais e
dezesseis centavos).
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 29/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua
pregoeira e comissão de licitação torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90002/2024, contratação de serviçosde manutenção, corretiva e preventiva, instalação e
desinstalação de condicionadores de ar,[e manutenção de refrigeradores, freezers e
bebedouros para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG. O
licitante vencedor foi EXTRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Grupo único formado por 80
itens.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068052006202469. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II para atender às demandas de diversos
setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario,
Goiabeiras -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068052924202498. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS III para atender às demandas de
diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 30/10/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90012-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 153046-15225-2024NE800001