DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01927(7421)
CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviço
de Reparos e Restauro das 4 Portas duplas e respectivas Marquises, em ferro e vidro,
localizadas nas fachadas do CCCB SP - Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo -
SP.
9901/00 CCBB
São Paulo.; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 22.11.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número da licitação 1058397.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21636.21637;
Convenente: Município de Itabira (MG); Assinatura da Rescisão em: 20.08.2024; Objeto:
Rescisão de convênio.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21649.21650;
Convenente: Município de Humaitá (AM); Assinatura da Rescisão em: 20.08.2024; Objeto:
Rescisão de convênio.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 179085
REABERTURA Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos,
incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de
até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90105-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000377/2024-96.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos em face do fornecimento de
combustível, disponibilizado em rede credenciada de postos de combustível para
abastecimento dos veículos da superintendência regional de administração do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos em minas gerais (sra/mg); da procuradoria
regional da fazenda nacional na 6ª região (prfn/6) e de suas procuradorias seccionais
jurisdicionadas (governador valadares, ipatinga, juiz de fora, montes claros, patos de minas,
uberaba, uberlândia, pouso alegre e varginha); da controladoria regional da união no
estado de minas gerais (cgu/mg) e da superintendência do patrimônio da união no estado
de minas gerais (spu/mg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2029. Valor Total: R$ 823.640,47. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público a situação de dispensa de licitação, cujo
objeto é a contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de
planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 13
(treze) vagas para ampla concorrência e 558 (quinhentos e cinquenta e oito) vagas para
cadastro de reserva dos cargos de Analista de Previdência Complementar da Funpresp-
Exe.
Instituição: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos (CEBRASPE), associação civil sem fins lucrativos, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 18.284.407/0001-53. Valor: R$ 613.897,88 (seiscentos e treze mil
oitocentos e noventa e sete e oitenta e oito reais). Reconhecida e autorizada a situação
de dispensa pelo Diretor de Administração Substituto em conjunto com o Diretor
Presidente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei n.º 13.303/2016 e nos Art. 109 e
110 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe. Data de
assinatura da Dispensa: 24/10/2024.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Diretor de Administração Substituto
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de
massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-
MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de
ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria
Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia
a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297002937202429. Objeto: A contratação de empresa especializada em
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE
POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro,
Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 200404-00001-2024NE002024
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com dedicação
exclusiva de mão de obra e funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas,
contemplando, ainda, o fornecimento de infraestrutura (mobiliário e equipamentos
necessários), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEAN DO NASCIMENTO TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 200123-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.011778/2015-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 52.061.181/0001-60 - AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MARILIA - AMAE. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, a partir de sua assinatura, o
contrato n.º 5/2019, firmado com o departamento de águas e esgoto de marília - daem,
inscrito no cnpj/mf sob o n.º 52.061.181/0001-60, tendo em vista a transformação da
contratada em agência reguladora por meio da lei complementar n.º 938, de 21 de junho
de 2022, que autorizou a concessão dos serviços públicos municipais de saneamento básico
e transformou o daem na agência municipal de água e esgoto de marília - amae. A
presente rescisão fundamenta-se no art. 78, xi, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima
terceira no contrato n.º 5/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas
Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 29/10/2024) 200406-00001-2024NE800009
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08117004761202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as
necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição
de conjunto de equipamentos de academia para prática de atividade física, visando
atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
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