Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103000034 34 Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.186/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-186/2024. Objeto: Fornecimento de ESPECTROFOTÔMETRO EMISSÃO ÓPTICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANA PAIVA PONTES ARAÚJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais em exercício PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004326086 Objeto: Aquisição de determinação de ponto de amolecimento para REGAP. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320337 Objeto: Serviço de medição de faturamento da UTE REFAP junto ao Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica (SCDE). Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325689. Objeto: Válvula borboleta bi-excêntrica testada a fogo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325738. Objeto: Válvula borboleta tri-excêntrica testada a fogo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325740. Objeto: Válvula de controle tipo borboleta. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325742. Objeto: Válvula macho não lubrificada. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325764. Objeto: Válvula macho não lubrificada testada a fogo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325767. Objeto: Válvula macho lubrificada. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas) COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325770. Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo borboleta. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325772. Objeto: Válvula borboleta bi-excêntrica. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré- qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325804. Objeto: Válvula borboleta tri-excêntrica. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 L2 2024 P EA 0 1 1 8 3 6 9 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR - UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 L2 24 PEA0111408, PEA0111407 e PEA0120570. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 L2 2024 PEA 0110676 e PEA0112219. LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REPLAN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 L2 2024 P EA 0 0 9 3 8 7 5 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.02.01565/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0060017, de 30/08/2024, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 55, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 175, de 10/09/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3° do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2°, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria- Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, a MACALTEC MANUTENÇÃO TÉCNICA EM CALDEIRARIA e SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.595.043/0001-81, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado. A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: processosadministrativos@transpetro.com.br. GLADSTON FRANKLIN MORETT AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324508 Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do TEDUT. Abertura das propostas em 10/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324613 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO DE ESPESSURA (ME), INSPEÇÃO ESTRUTURAL E DELINEAMENTO DE REPAROS ESTRUTURAIS NOS NAVIOS DA TRANSPETRO CLASSIFICADOS PELAS SOCIEDADES CLASSIFICADORAS (SC) AMERICAN BUREAU SHIPPING(ABS), LLOY D ´ S REGISTER OF SHIPPING (LRS) E BUREAU VERITAS (BV). Abertura das propostas em 25/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 25/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Fechar