DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08020002437202437. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para aquisição de equipamentos de mergulho autônomo, busca e
salvamento. Novo Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar Zona Cívico
Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 200331-00001-2024NE800001
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02566.000131/2024-01.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 17.363.652/0001-93 - NOEL GAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de água
mineral natural, conforme demanda, para as unidades técnicas do ibama localizada em
montes claros e governador valadares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 2.508,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.001040/2024-11.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para
atendimento a unidade técnica de uberlândia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor
Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 323028
Nº Processo: 485000013252024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
café torrado e moído do tipo único, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 17h30.
Endereço: Sgan 603 Modulo
j, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 25/10/2024) 323028-32210-2024NE800006
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 29/2024
Processo: 48500.002682/2024-66
Obter subsídios para a regulamentação dos desdobramentos tarifários da
quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica, nos termos da Medida Provisória
nº 1.212/2024 e da Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024. Modalidade: Intercâmbio
de documentos. Período para envio: 30/10/2024 a 13/12/2024. A íntegra deste Aviso está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu
principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 30/2024
Obter subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS para o ciclo janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Objeto: obter
subsídios... Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/10/2024 a
21/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007702/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90093/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Renovação, por mais 24 meses, do serviço de transmissão dos dados dos inclinômetros
instalados na serra da canastra - mg, e do suporte remoto para o geowan. A renovação se faz
necessárias para os 2 (dois) geowans instalados no parque para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes
no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027.
Valor Total: R$ 121.850,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001269/2024-03. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.003/2024. Contrato n. CT-
EPE-012/2024. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto:
Prestação de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação,
via cartões eletrônicos com chip de segurança, dos beneficiários da EPE. Base: Art. 54 do
RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 31.116.431,56.
Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029. Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90112/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002648202411 . Objeto: Desenvolvimento adicional no modelo
computacional Matriz/ENCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2024. CARLA DA COSTA LOPES ACHAO. Superintendente. Valor
Global: R$ 77.240,00. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE
ENERGIA ELETRICA CEPEL.
(SIDEC - 29/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90124/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002934202478 . Objeto: Inscrição no curso Enfoque IAP² para el
Relacionamiento Comunitario . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024.
ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 17.940,52. CNPJ
CONTRATADA
: 
Estrangeiro
IAP2
-
INTERNATIONAL 
ASSOCIATION
FOR
PUBLIC
P A R T I C I P AT I O N .
(SIDEC - 29/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910982024 - UASG 113206
Processo: GPROT.N-2024/06/0006
Objeto: Fornecimento de um equipamento de eletroerosão a fio para etapas de usinagem
em componentes do Elemento Combustível, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil
S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91098-2024
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910992024
Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de
manutenção, com fornecimento de peças sobressalentes, e calibração de balanças industriais
e pesos, In Company, com emissão de Certificados acreditados e rastreáveis a RBC (Rede
Brasileira de Calibração), a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91099-2024
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-008/2024. Objeto: Repactuação do contrato
alterando, na planilha de custo, conforme: Reajuste dos salários em 6,20%; Reajuste do
auxílio-alimentação em 4,44% e Reajuste do Benefício Social Familiar, em 6,05%. O valor
global anterior de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil, e setecentos reais) passará
para R$ 328.645,20 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos).
Contratada: 
SEPAT
MULTI 
SERVICE
LTDA. 
CNPJ:
03.750.757/0001-90.
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 25/10/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.223/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-223/2024. Objeto:
Fornecimento de Plataforma Elevatória
Pantográfica Total de Itens Licitados: 2 conjuntos. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.229/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-229/2024.
Objeto: Fornecimento de turfa, barreira de contenção, barreira absorvente e skimmer.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas:
a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino