DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194041
Nº Processo: 08087000810202441. Objeto:
Contratação de serviços de
recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Pontes 
Vieira, 
832,
Sao 
Joao
do 
Tauape 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA
Coordenação Regional
(SIASGnet - 25/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,
para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.666.709/0001-93 - PEDRO EDIVAR PONTES. Objeto: Contratação de serviços
de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as
necessidades da Gerência executiva do INSS em Petrolina/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 29.990,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-
protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos para atender as
necessidades das Gerências Executivas do INSS em Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014299195202446. Objeto: Substituição completa de 01
elevador de serviço,com casa de máquinas,instalado no edifício sede da Superintendência
Regional do INSS Norte/Centro-Oeste,em Brasília/DF,com o fornecimento de toda a mão de
obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,incluindo a
desmontagem do elevador antigo existente, retirada das peças e equipamentos a serem
substituídos, bem como serviços de manutenção preventiva,incluindo todos os seus
componentes nos 12 meses seguintes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 25/10/2024) 512006-57202-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 35014.259347/2022-14.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a
vigência do Contrato nº 38/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, isto é, de 09/10/2024
a 09/10/2025, nos termos da Cláusula Segunda - vigência, com fundamento artigo 57,
II da Lei n° 8.666/93. REVISAR o contrato para eliminar os custos não renováveis já
pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, consoante previsto no item 9
do Anexo IX - Da vigência e da prorrogação da Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017. REEQUILIBRAR de 3,0% para 1,5% a alíquota da contribuição social
relativa aos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT, com o multiplicador determinado
pelo fator acidentário de prevenção - FAP, com fundamentado no art. 65, §5º da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.890.699,59. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015640/2024-21.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Lamivudina, 10mg/ml, solução oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 955.640,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.192441/2023-54.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD representada pela empresa
nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.731.807/0001-
28.
Objeto: Contratação de Vutrisirana concentração 50 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 17.869.170,90. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407017829202411. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição
da grade de ONCOLÓGICOS VENOSOS do Serviço de Assistência Farmacêutica do Hospital
Federal Cardoso Fontes e participantes.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro
Jacarepagua 
- 
Rio 
de 
Jan., 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Vigilância
Eletrônica, com Sistema de Monitoramento por Vídeo e Alarme - CFTV, com fornecimento
de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos,
instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento,
nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e
feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes deste H FS E .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado para
execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos
resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste
Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como: comum (grupo D); biológicos
(grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente
infectantes (subgrupo A5).
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91078/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410017969202313. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ) Novo Edital:
30/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 29/10/2024) 250052-00001-2024NE000067