DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322710
Objeto: Serviços de Apoio Técnico e Administrativo para Área de Dutos e
Terminais da UO-BAES na Bahia.
Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1852184
Objeto: Elementos Filtrantes Abertura da Proposta: 19/11/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1853217
Objeto: AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES ROBUSTOS
Abertura da Proposta: 14/11/2024 às 23h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1857735
Objeto: Sobressalente Termopilha
Abertura da Proposta: 19/11/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325241
Objeto: Serviços de emissão de certificados de conteúdo local para serviços e
conjuntos contratados pela PB-LOG, para fins de comprovação de conteúdo local junto à
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000646/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
motoristas (09 postos com habilitação categoria "b" e 02 postos com habilitação categoria
"d"), de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento das necessidades da superintendência estadual do ibge em são paulo, por 24
meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 1.511.686,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 050/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
GMF Frotas LTDA. CNPJ nº: 15.422.901/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Contrato consiste
na prestação do serviço de locação de veículos para a Companhia Docas do Ceará (Lote I
e II). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº90001/2024, e no RILC da CDC.
VALOR GLOBAL: R$ 634.999,68. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001345/2023-
18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
BLC Indústria e Comércio de Peças para Refrigeração Eireli. CNPJ nº: 15.012.264/0001-32.
RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de adequação da câmara frigorífica da
Companhia Docas do Ceará, incluindo reforma de piso, instalação e fornecimento dos
materiais necessários (Lotes 2 e 3). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Licitação CDC nº 01/2024, e no RILC
da CDC.
VALOR GLOBAL:
R$ 246.997,90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI nº:
50900.000928/2023-13. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 396003
Nº Processo: 50900.000018/2024-11. Objeto: Contratação de Serviço de
Buffet, sob demanda, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 396003
Nº Processo: 50900.000552/2024-28. Objeto: Contratação do serviço de
controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas em todas as instalações do
Porto de Fortaleza, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 57/2024 - UASG 399008
Processo Administrativo nº 50905.004014/2024-62. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ICONIC
LUBRIFICANTES S.A. (Arrendatária), inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0001-93. Objeto:
"Arrendamento pela Arrendatária de instalação portuária de 13.570,00 m2, localizada à
Avenida Rio de Janeiro, nº 901, esquina com a Av. Brasil, pelo período de até 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 26/10/2024 ou até que se encerre o processo licitatório da área
em questão". Fundamento Legal: arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de
31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 4.843-ANTAQ, de 06/06/2016, na Lei
nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 07/10/2024 na
2702ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Valor deste Contrato de
Transição: R$ 507.465,76 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
setenta e seis centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como
valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos
respectivos adicionais. Assina pela PORTOSRIO conjuntamente seu Diretor-Presidente,
Francisco Leite Martins Neto, e seu Diretor de Negócios e Sustentabilidade, Antonio Carlos
da Gloria Sardinha, e pela ICONIC LUBRIFICANTES S.A. conjuntamente seus Procuradores,
Bruno Ferreira de Souza Ribeiro e Leonardo Marinho Fernandes. Prazo de vigência: 180
(cento e oitenta) dias a contar de 26/10/2024. Data de assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE RESCISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 1/2024
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
comunica a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, cujo objeto é a
"Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio", celebrada entre
a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa RHG SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, a contar de 14/10/2024, por decisão da Diretoria Executiva da PortosRio,
em virtude da não execução total das obrigações assumidas.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
AVISO DE RESCISÃO
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 31/2024, cujo objeto é a
"Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio", celebrada entre
a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa RHG SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, a contar de 14/10/2024, por decisão da Diretoria Executiva da PortosRio,
em virtude da não execução total das obrigações assumidas.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 8/2020
Nº Processo: 50905.000213/2020-78. Pregão
Eletrônico Nº 22/2019. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 8/2020. Fundamento Legal: Art. 81, da
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/10/2024 a 01/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
250.569,84 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos). Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em
16/10/2024, páginas 108 e 109, Seção 3. Objeto: Aquisição de ferramentas avançadas de
segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização
da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de
incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo
de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Nº
Processo: 50905.004568/2024-60.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - UASG: 399008
Objeto: Obras de instalações destinadas à armazenagem, montagem e
manutenção 
do 
balizamento 
náutico 
do 
Porto 
de 
Itaguaí. 
Nº 
Processo:
50905.001850/2024-95. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das
propostas: A partir de 30/10/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5
do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 03/12/2024 às 14h00 através de
videoconferência 
pelo 
link 
a 
ser 
disponibilizado 
pela 
Comissão 
de 
Licitação
(cpl@portosrio.gov.br) a todos os interessados. Informações Gerais: O Edital também
poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: <www.portosrio.gov.br> ou
<https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao>.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - UASG: 399008
Objeto: "Obras de recuperação de fachada do Prédio da Guarda Portuária no
Porto de Itaguaí". Nº Processo: 50905.004138/2024-48. Total de Itens Licitados: 1.
Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 30/10/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL