DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.027219/2024-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 629/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para inspeções cadastrais e
rotineiras, em obras de arte especiais, lote 01, com abrangência em 15 (quinze) unidades
da federação: acre, alagoas, amazonas, amapá, ceará, maranhã, para, paraíba,
pernambuco, piauí, rio grande do norte, rondônia, roraima, sergipe e tocantins, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no contrato e em seus
anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 11.433.233,03. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.027221/2024-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 629/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 04.208.867/0001-98
- RTA
ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para inspeções cadastrais e rotineiras, em
obras de arte especiais, lote 03, com abrangência nacional, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas neste instrumento e em seus
anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 12.297.190,35. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.001261/2024-31.
Concorrência
Nº
90029/2024. 
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 41.160.680/0001-98 - F . P . CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das
obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia/uf: br-101/al (lote 6)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 97.670.920,84. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 797/2021.
Nº Processo: 50600.039932/2021-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 362/2021. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Alteração da especificação da metodologia para
realizar o levantamento topográfico, previsto na cláusula primeira, do contrato original,
visando incluir na planilha de preços, respectiva, a execução de aerolevantamento, dos
11.334,59 km residuais, com perfilamento a laser, identificado no item 3.4.3.7.23 -
cobertura aerofotogramétrica, do termo de referência (8645851) e no código nº 93702 -
p2.1 - coordenação de campo/aerolevantamento (17500275). O valor total do contrato, a
preços iniciais, será alterado de r$ 15.072.096,67 (quinze milhões setenta e dois mil
noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para r$ 18.840.054,43 (dezoito milhões
oitocentos e quarenta mil cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), face ao
acréscimo de r$ 3.767.957,75 (três milhões setecentos e sessenta e sete mil novecentos e
cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 25/10/2024 a 18/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.840.054,43. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 606/2024.
Nº Processo: 50616.001944/2024-10.
Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSP O R T ES . .
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Retificação da cláusula de valor ao contrato n.º 606/2024 ( 19282723), cláusula
terceira, indo ao encontro do valor do extrato de dispensa de licitação (19103762), nos
seguintes termos:. Onde se lê:
cláusula terceira - do preço:
3.1. o valor total da contratação é o saldo remanescente do contrato n.º
0059/2013, no valor de r$ 9.347.489,29 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos);
leia-se :
cláusula terceira - do preço:
3.1. O valor total da contratação é o saldo remanescente do contrato n.º
0059/2013, no valor de r$ 9.347.488,86 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 29/10/2024 a
08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.347.488,86. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90230/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Contratação de Obras de Restauração do Pavimento com
Melhorias da Geometria em pavimento de concreto do tipo Whitetopping na rodovia
federal BR-222/MA do km 251,10 ao km 408,30, extensão de 157,20 km.
JOAO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90184/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens para aquisição de passagens aéreas em voos regulares domésticos destinados ao
atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT/PB, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 393017-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90368/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins)
Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão
139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento
- PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIDEC - 29/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 747/2020.
Nº Processo: 50614.001833/2020-08.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 747/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.768,48. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 419/2022.
Nº Processo: 50606.005637/2021-84.
Pregão. Nº 160/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato ut6-419/2022. Do
objeto:
prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses
consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses
consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional,
antônio gabriel oliveira dos santos.
aumento de valor contratual: a pi para r$ 60.065.914,53 (sessenta milhões, sessenta e
cinco mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos) a pi, face acréscimo de
r$ 28.842.463,26 (vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e vinte e seis centavos), autorizado pelo superintendente regional no
estado 
de 
minas 
gerais, 
conforme 
consta 
do 
processo 
administrativo 
nº
50606.005637/2021-84.. Vigência: 29/10/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.223.451,27. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).