DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
6300.0350/2024-42. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do
Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 590001-00001-2024NE000999
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 200009
Nº Processo: 33420058385202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de instalação com fornecimento de vidros para esquadrias de fachada,
com a remoção de vidros danificados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala
628, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90045-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 28/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por
intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. OBJETO: entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a
qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas
diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e ANTÔNIO
HORTÊNCIO ROCHA NETO , Procurador-Geral de Justiça. Documento PGR-00412992/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DA REPÚBLICA - PGR e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2028. Data e assinatura: 08/10/2024. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA
FILHO, Secretário Executivo do Ministério Público Federal e JOHN LENON CARDOSO
GARDENGHI, Decano de Ensino de Graduação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-
03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 1.194.216,68. Valor Global do Contrato: R$ 3.523.780,16. Signatários: pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor
CLAUDIO RIBEIRO SIMÃO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021596/2021-69.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000478. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34.
Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-
PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023.
Valor total: R$ 5.539,27. Vigência: 25/10/204 a 90 (noventa) dias após o recebimento
definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatário: DJALMA LEANDRO
JUNIOR, Secretário de Administração. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008120/2024-85.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2022. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30).
Objeto: prorrogação do Contrato n° 04/2022, cuja vigência expira em 01/11/2024. Vigência
da prorrogação: de 02/11/2024 até 01/05/2027. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam:
Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela
Contratada. Processo nº 1.14.000.002367/2021-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e
empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 09.439.320/0001-17). Objeto:
prorrogação do Contrato n° 02/2023, cuja vigência expira em 27/10/2024. Vigência da
prorrogação: de 28/10/2024 até 25/11/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam:
Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Renata Oliveira Alcântara
Raposo, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002548/2021-86
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Jonatan P O Sanches.
Objeto: alteração quantitativa do Contrato 17/2022, em conformidade com a Cláusula
Vigésima Primeira do termo contratual, consubstanciado pela alínea "b", inciso I e § 1º do
art. 65 da Lei 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$ 5.450,20. Valor do aditivo: R$
3.313,37. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo,
Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Jonatan Pedro Oliveira Sanches,
Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002165/2022-51.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação/substituição dos elementos da fachada em ACM nas
instalações da sede da PR-GO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park
Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS -
PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS,
inscrita no CNPJ, sob o n. 28.196.889/0001-43. Objeto: Alteração retroativa da vigência do
Contrato, e de seu 1° Aditivo, cuja final idade é a contratação de seguro de acidentes
pessoais coletivos para os Estagiários e Voluntários da PR-GO., tendo em vista erro material
verificado quando da confecção dos documentos, passando, respectivamente, para:
Contrato - Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; 1° Termo Aditivo - Vigência: "...até
17/07/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da
PR/GO; e, pela Contratada, Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Sérgio Roberto
Grabe. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima.
Processo n° 1.18.000.001137/2023-96. Data da última assinatura: 28/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97.
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
02.818.890/0001-79. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência, b) Alterar os valores mensais
e global que passa para R$ 1.169.715,01 em virtude de prorrogação e correção de valores
e, c) Atualização do valor da garantia. Vigência: a partir de 01/11/2024 a 28/02/2025. Data
da Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual,
pela Contratante; Kênio Assis Silva, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da
Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Ref.: JF/PMS-1005704-93.2023.4.06.3806-IP.
O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Às vítimas FRANCEILDE M OZ I N H O
COELHO, BRUNO KAÍQUE SANTOS SOUSA, e a todos que tiverem conhecimento do presente edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.
Diante da impossibilidade de comunicação pessoal das vítimas, ficam os
eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de
arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do
Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do
presente instrumento.
Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada
no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
13/2022.
PROCESSO
Nº:
1.27.000.000651/2022-14. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO:
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA -
PREÇO do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 17.368,67. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 208.424,04. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da
PR/PI, pela Contratante e Antônio Francisco dos Santos, representante legal, pela
Contratada. APROVAÇÃO: Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador-Chefe Substituto da
Procuradoria da República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no
Estado de Roraima e membro da SUBGPAD, designada pela Portaria PRRR/MPF n° 47, de
04 de maio de 2018, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos,
registradas no Sistema Único sob nº PR-RR-00021140/2023 (atividade-fim) e PR-RR-
00021142/2023 (atividade-meio), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no
Estado de Roraima eliminará 32 metros lineares (224 caixas, sendo 7 caixas por metro
linear) dos procedimentos da área meio e da área fim. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de
peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao
Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Boa Vista - RR, 29 de outubro de 2024.
TAMAZIA LEITÃO DE SOUZA CRUZ
Membro da SUBGPAD
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