DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) retificar: a.1) os anexos
II-A, II-C, IV-A e IV-C do 7º Termo aditivo; a.2) o anexo I-A do 8º Termo aditivo; e b)
prorrogar o contrato por 01 (um) mês a partir de 1º de janeiro de 2025.Valor total
atualizado do Contrato: R$ 872.823,22. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
24/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 005853/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, de equipamentos de
encadernação, restauro e serviços gráficos, com substituição de peças, componentes e outros
materiais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca
Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 -
2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
em:
https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
SECRETARIA DO TRIBUNAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2014
O STF comunica aos interessados que o Edital de Credenciamento nº. 2/2014 -
Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de material reciclável para
a prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação dos resíduos sólidos
recicláveis. - está revogado a contar desta publicação.
Brasília, 29 de outubro de 2024.
GUSTAVO DURAN DO VALLE
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, resolve: Tornar sem efeito as publicações dos Termos de Adesão do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),
à Portaria Conjunta n. 05/2024 (processo SEI nº 03348/2024), publicados no Diário Oficial
da União, de 23/10/2024, Seção 3, página 182, em razão da ausência de assinatura dos
presidentes dos respectivos Tribunais.
JOHANESS ECK
Diretor-Geral
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica n. 141/2024, celebrado entre
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(Correios), processo 14183/2021, publicado no DOU do dia 24/10/2024, Seção 03, pág.
195,
onde se
lê:
Data
de assinatura:
22/10/2024,
leia-se:
Data de
assinatura:
28/10/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG 40003
Nº Processo: 04784/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento
gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, observadas as condições
e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 30/10/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90025-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 2019.00.000001776-0.
Pregão.
Nº
39/2019.
Contratante: TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL
-
TSE.
Contratado: 03.517.258/0001-58 - MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Consignar a prorrogação automática da vigência do contrato para o
período de 14/10/2023 a 4/11/2024. A formalização da prorrogação, mediante
termo aditivo, aprovado pela Assessoria Jurídica consoante Parecer nº
450/2024, foi opção do Tribunal. Assim, ainda que assinado em 24/10/2024, o
aditamento se dá com fundamento nos arts. 57, §1º, III, e 79, § 5º, da Lei nº
8.666/1993, não havendo interrupção do objeto contratado. Fundamento Legal:
arts. 57, §1º, III, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/10/2024.
Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sônia Virgolino,
Sócia,
pela
Contratada. Procedimento
Administrativo
2019.00.000001776-0.
Vigência: 14/10/2023 a 4/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.290,89. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90109/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas
Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 14.396.046/0001-86 -Itens 1, 5 e 7; Império MDF
Comércio e ServiçosLtda. - CNPJ: 02.815.283/0001-55 - Itens 3 e 6;e Jessica Torres Oliveira
- CNPJ: 35.959.607/0001- Item 8. Os Itens 2, 4, 9 e 10 restaram fracassados.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90118/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Rafael Lima Diniz -
CNPJ: 39.805.124/0001-80 - Item 2; Inovare Gourmet Ltda - CNPJ: 31.206.933/0001-63 -
Item 3; A.T Serviços Comércio e Varejo Ltda - CNPJ: 41.224.937/0001-28 - Itens 5, 15, 16
e 17; Grandes Marcas Comercio De Equipamentos Ltda - CNPJ: 14.396.046/0001-86 - Itens
6, 9, 10, 11 e12; LPK Ltda - CNPJ: 00.535.560/0001-40 - Item 7; AJL Canaa Licit Ltda - CNPJ:
47.457.244/0001-61 - Item 13. Os itens 1, 4, 8 e 14 restaram fracassados.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
O Tribunal Superior do Trabalho retifica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 060/2024, publicado no DOU em 22 de outubro de 2024, Seção 3, pag. 186.
Onde se lê: "e R$ 1.175.758,97", leia-se "R$ 670.182,61".
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 29/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 105/2024, à empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.335.970/0001-73, a penalidade de Multa, no valor de R$
7.584,00, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 1 ano, em razão do atraso verificado na execução da Sprint 8, por
ofensa à Cláusula Dez, inciso I, e com apoio na Cláusula Doze, Subcláusula primeira, do
Contrato PE-028/2022-E, c/c os arts. 86 e 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, mediante processo
administrativo n.° 6017311/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função da
não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis
improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das
penalidades administrativas, a contar desta publicação.
Brasília, 28 de outubro de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL N° 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE CANDIDATOS OU CANDIDATAS DAS LISTAS DE
APROVADOS(AS) NAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS QUE CONSTAM NA LISTAGEM DE
PESSOAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGRAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, torna pública a convocação dos candidatos ou candidatas para a realização da
etapa de heteroidentificação presencial, para averiguação da autodeclaração firmada para
concorrer na condição de candidatos ou candidatas negros(as) no Concurso Público para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
de acordo com o previsto no capítulo 7 do Edital do Concurso nº 01/2024, publicado em
11 de abril de 2024.
1. Convocação
1.1 Os candidatos e as candidatas que se autodeclararam negros(as) e que se
encontram, nesta condição, aprovados(as) nas provas objetivas e discursivas para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ficam
convocados(as), na forma do subitem 7.7.1.2 do Edital do concurso, para comparecerem à
etapa de averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação.
1.1.1 A etapa de heteroidentificação presencial ocorrerá no dia 13/11/2024, na
cidade do Rio de Janeiro.
1.1.2 A informação do local, data e hora da respectiva etapa estará disponível
para consulta no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir do dia
30/10/2024. A identificação das informações para comparecimento no dia e horário
determinados é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo realizar esta
etapa em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.
1.2 Os candidatos e candidatas, a quem se destina este Edital, que já tiveram
a autodeclaração confirmada, na forma do subitem 7.7.1.1 do Edital do concurso, não
serão convocados para a etapa de averiguação presencial e poderão consultar sua situação
de "aptos a concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras", no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, a partir do dia 30/10/2024.
2. Entrevista de averiguação presencial
2.1 A entrevista de averiguação da autodeclaração apresentada será realizada
pela Comissão de Heteroidentificação, na seguinte localidade:
a) na sede do Tribunal, localizada na Rua Acre, 80, Centro, na cidade do Rio de
Janeiro - RJ.
2.1.1 No dia designado, o candidato ou a candidata deverá se apresentar no
local de realização da entrevista com antecedência mínima de 30 minutos da hora
agendada.
2.2 O TRF2 não se responsabiliza, na forma do subitem 23.8 do Edital do
concurso, pelas despesas com viagens e
estada dos candidatos ou candidatas
convocados(as).
2.3 A convocação para averiguação presencial de que trata este Edital não
assegura o direito à nomeação, que só ocorrerá a critério da Administração, conforme
previsto no subitem 23.14 do Edital do concurso.
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