DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
8349120246088000. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais
serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com
características específicas. Novo Edital: 30/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 29/10/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70022
Nº
Processo:
09749.2023-1.
Objeto: 
Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para fins de
execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO).... Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da
Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 70022-00001-2024NE000056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 03601.2023-7. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição
de licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de
realização de videoconferências das sessões plenárias, palestras e cursos, para o Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das
11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90025-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/10/2024) 70022-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 0015842-70.2024.6.13.8000;
Contrato
s/n;
Contratada: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Objeto:
despesas com água e esgoto para funcionamento dos Edifícios Sede e Anexos deste
TRE/MG, bem como imóveis cedidos ou alugados; Valor: R$ 528.000; Classificação:
3390.39.44; Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Maria Sandra
Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, pela Contratada; Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A
Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do
contrato a partir de 01/10/24; Valor: R$ 19.117,12; Classificação: 3390.37.02; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei
nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia,
pela Contratada; Assinatura: 25/09/2024.
Processo nº 0012711-92.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 086/21; Contratada: 3A
Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do
contrato a partir de 01/10/24; Valor: R$ 9.838,08; Classificação: 3390.37.02; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000616; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei
nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia,
pela Contratada; Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0001683-25.2024. Objeto: Migração de 24 (vinte e quatro) licenças
socket-perpétuas do Veeam Backup and Replication Enterprise Plus (Support ID 02614170)
para 280 (duzentos e oitenta) licenças Veeam Universal License (VUL) perpétuas do Veeam
Data Platform Advanced (Veeam One incluso) na modalidade de suporte Production
Support por 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90093-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0012676-03.2024.6. Objeto: Seguro total para um veículo
automotor novo (CAMINHÃO RÍGIDO VOLVO VM 270) pertencente ao Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7
(sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 019515/2024.
nº 11103395/TJ- Nº 23/2024-TRE/PR. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANA .
Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Convocação
extraordinária de juízas e juízes auxiliares. Eleições 2024..
Fundamento Legal: art 184 Lei 14133/2021. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO TÉCNICA (ACT) Nº 549/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 8456/2024.
Não se Aplica . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 92.518.737/0001-19 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Objeto:
Cessão do software saúdejus.
Fundamento Legal: Art. 184 lei 14.133/2021. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 032468/2022.
Pregão. Nº
58/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de engenheiro civil (com
especialização em segurança do trabalho), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c
art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2024 a 04/10/2026 Valor da
supressão (-R$ 464.227,09). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.007.470,99. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0002333-62.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços
para gerenciamento informatizado da frota através da internet, com tecnologia de cartão
eletrônico, visando ao fornecimento de combustíveis (item 1) e manutenção preventiva e
corretiva 
com
fornecimento 
de
peças 
e
serviços 
(item
2) 
em
rede
especializada/credenciada, para atender aos veículos da frota deste Tribunal, além dos
locados e requisitados. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: 
Av. 
Gov. 
Agamenon 
Magalhaes, 
1.160, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024
PROCESSO SEI nº 2021.0.000048483-5. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante
consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
— TRE/RJ e Banco Bradesco S.A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 11/10/2024. DATA
DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade
Figueira - Presidente do TRE-RJ e Jorge Luis Cardouzo e João Segundo da Costa -
representantes legais do Banco Bradesco S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024
PROCESSO SEI nº 2024.0.000028699-4. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante
consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro —
TRE/RJ e SICOOB CREDIJUSTRA (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda). VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar de 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM:
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Francisco de Assis
Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida - representantes legais da SICOOB CREDIJUSTRA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 119/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (prorrogação
do prazo de vigência até 30/11/2024, repactuação e resguardo do direito da Contratada à
repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 89.048,75, a partir de 01/05/2024.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/10/2024. Pregão n. 090/2021.