DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103000047
47
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROD 5938/2024.
Pregão Nº 20/2023 do Ministério da Saúde (Processo 25000.031609/2022-75). Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 49.058.654/0001-65 -
FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 215 unidades
de cadeira giratória. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 199.479,15. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0002631-66.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 44/2024
Processo TRT n. 6.566/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: MAXE MOVE Comércio de Móveis e Transportes LTDA (CNPJ n. 03.963.184/0001-
83). Objeto: Contratação da empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda,
para a Aquisição de Mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência
e proposta apresentada. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 449052.
Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho: 2024NE000632. Valor total do
Contrato: R$ 47.154,76 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). Vigência: fixado no Termo de Referência, com início na data de 25/102024 e
encerramento em 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de
Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Francisco Elenilton de Moura
Mendes, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 34/2020
Processo TRT n. 10.112/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA. (CNPJ
nº
05.340.639/0001-30). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.º
34/2020, nos termos do PROAD TRT n.º 10.112/2024. Fundamentação legal: art. 65, inciso
I, alínea "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total: Passará, a partir da assinatura do
Termo Aditivo, de R$ 187.297,50, para R$ 234.121,87. Data da assinatura: 28/10/2024.
Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e
Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4879/2024 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da
Paraíba - CECNEQ/PB, CNPJ-09.421.053/0001-50, localizada na Rua Manoel Pedro S/N,
Centro, Catolé do Rocha-PB, doravante denominada DONATÁRIA entidade de nível estadual
inserida no "Aquilomba, Paraíba", Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT da
13ª Região. Objeto: Doação de equipamentos de informática (100 computadores)
considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 43/2024.
Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e a
Presidente da Cecneq - Raísa Rodrigues dos Santos, Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 5153/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 27/2022. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o n° 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência contratual,
referente aos itens 01, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Data da Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr José André Mendes Coimbra (p/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 4352/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
materiais elétricos necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e
corretivas, atuais e futuras, referentes às instalações elétricas do Prédio Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas
no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha,
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2024) 80018-00001-2024NE000201
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço total, objetivando a contratação de serviços de
garantia e suporte para switches de borda da marca Huawei, modelo S5720-52X- S I - AC,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e
horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/10/2024 até as 9:59h de
21/11/2024; Data da sessão pública: 21/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 29 de outubro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 7.241/2018.
Contratante: TRT
da 24ª
Região, CNPJ
nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: MEGA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.951.122/0001-14. Espécie:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do
prazo de vigência do Contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses a partir de 29.10.2024.
Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28.10.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 08/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de
serviços de
manutenção corretiva/modernização
de 2
(dois) elevadores
da marca
Thyssenkrupp, linha hidro SH, 750Kg, 10 pessoas, 3 paradas, instalados no edifício sede da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, consistindo em uma modernização dos equipamentos,
com a utilização de todo o material necessário para a execução dos serviços. VALOR DO
CONTRATO: R$ 140.332,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037.
Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico
n. 0000383-26.2024.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. Assinado por:
Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício,
pela Contratante, e Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024
ESPÉCIE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá torna pública a
aquisição por meio de Registro de Preços 2/2024, correspondente aos Pregões Eletrônicos
SRP n. 98/2023 e SRP n. 130/2023 para aquisição de uniformes operacionais e trajes sociais
para os Agentes da Polícia Judicial lotados na Seção Judiciária do Amapá.
Fornecedores: SKING CROWN LTDA, CNPJ 29.769.374/0001-58 e LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 01.342.660/0001-13. Valor Global: R$ 27.786,24.
Macapá-AP, 30 de Setembro de 2024. Sandro Rogério Marques de Carvalho-Supervisor da
Seção de Compras e Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 21580144. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia
(Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO
(Sr. Gustavo Tonet Bassani, CNPJ/MF 07.875.146/0001-20. OBJETO: Fornecimento de 75 cadeiras,
com encosto em tela. Valor Total: R$ 221.250,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
29/10/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. PAe 0007837-48.2024.4.01.8004. Ass. em 25/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 21458243 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA-ME - CESUPI. OBJETO: Propiciar
a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino
regular de educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e
com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI
0011390-06.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 18/09/2024 e
término previsto para 17/09/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 -
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários,
Fonte 0100000000. Ass. em 10/10/2024. Representantes: Sandra Lopes Santos de Carvalho,
pela Justiça Federal da Bahia e Almir Milanesi, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 21467870 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. OBJETO: Propiciar a alunos
de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de
educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com
freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI
0011403-05.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 24/10/2024 e
término previsto para 23/10/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 -
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários,
Fonte 0100000000. Ass. em 18/10/2024. Representantes: Sandra Lopes Santos de Carvalho,
pela Justiça Federal da Bahia e Alessandro Fernandes Santana, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 23933420244018004. Objeto: Aquisição de Placa de Forro Mineral
para a Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
Fechar