DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 24.042/2024. Objeto: Revitalização do 10º pavimento do prédio
Sede do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior,
80,
Centro
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90057-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada no
Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 28/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
Objeto:Contratação de
serviços integradosde comunicação visual,
publicidade e
monitoramento da marca TRE - SP nas redes sociais.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitante S. P. JORNPUBLI LTDA, 7 LESTE RIO SERV DE INFOR. E
INT LTADA e DUDACOM MARKETING INTEGRADO LTDA para o grupo único de 1 a 6.
São Paulo, 29 de outubro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90076/2024
#ATOaviso 
de 
julgamento 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
90076/2024
TObjeto:Contratação de serviços de jornalismo , fotografia, design gráfico e produção
audiovisual mediante alocação de posto de trabalho a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra diretamente na SECOM A Pregoeira do TRE torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante:GETI
COMÉRCIO E SERV DE INFORMÁTICA para o grupo único. ão Paulo, 29 de outubro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0009744-09.2024.6. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de produtos e acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Adminsitração de Material Substituto
(SIASGnet - 25/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0063831-80.2022.6. Objeto: Contratação de serviços on site
especializados para manutenção preventiva e corretiva, bem como a modernização de
equipamentos integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por
Circuito Fechado de Televisão - CFTV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Adminsitração de Material Substituto
(SIASGnet - 28/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO SEI Nº 0049991-12.2024.6.26.8039 PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 039ª ZE - Casa Branca/SP e o Município de Casa Branca/SP, CNPJ
45.735.479/0001-42 - OBJETO: instalação do Cartório Eleitoral no Município de Casa
Branca/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA
ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º, inciso VIII, da Resolução TSE n. 23.422/2014
- VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 - SIGNATÁRIO: Felipe Roque
Cavasso, Juiz da 039ª Zona Eleitoral - SIGNATÁRIO: Antonio Eduardo Marçon Nogueira,
Prefeito do Município de Casa Branca/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0017403-42.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.427.700/0001-50 - UNIPED- HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PEDIAT R I CO
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo credenciado dos
serviços médicos hospitalares, conforme discriminados em sua carta proposta , a qual
integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Res TRE/TO n. 590/2024 . Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 208/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a PLENA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. (PLENA
PSICOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0029247/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 213/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTOPLUS OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA .
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
28/10/2024. f)PA: 0030738/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 008/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CONNECTX INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e
incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª,
28ª e 29ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de
10/01/2025 a 10/01/2026. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da
publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$
48.110,76. h)Data da assinatura: 25/10/2024. i)PA 0007179/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 007/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa RD TELECOM LTDA. b)Objeto: prorrogar o
prazo de vigência, reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 28ª e 29ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da
Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/01/2025 a 10/01/2026. e)Vigência: a partir da assinatura.
f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12
meses: R$ 49.052,40. h)Data da assinatura: 25/10/2024. i)PA 0007179/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do
TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos
do edital e dos seus anexos.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordernador de Procedimentos Licitatórios
(SIDEC - 29/10/2024) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com garantia e
suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico
do TRT da 8ª Região.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3284/2024. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para a demolição de casas localizadas na Avenida Senador Lemos, com
preservação das fachadas e implantação de estacionamento na área interna, cujas
especificações estão definidas nos anexos e apenso do Edital. Novo Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 080003-00001-2024NE000001