DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2022400267 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022. Com fundamento no
Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC na modalidade Local,
Longa Distância Nacional LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de
entroncamento digital bidirecional (E1), com sinalização R2 Digital, com disponibilização de
ramais DDR, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 20.10.2024 e
término no dia 19.10.2025; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-
62. Assinado em 18.10.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela
Contratada:
Fabio Marques
de Souza
Levorin
e Cleidson
Sandes Nascimento
-
Representantes legais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400573 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de 10.000 (dez mil) balas promocionais personalizadas para utilização nas atividades
corriqueiras e eventuais, internas e externas, do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação,
com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
FRUTMEL ALIMENTOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 12.018.207/0001-72. Valor total R$
1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos
Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/057 Dispensa de Licitação nº 023/22. Objeto: 2ª
Renovação contratual com a empresa Ronso Informática e Telecomunicações Referente a
Prestação de Serviço de Correio Eletrônico Corporativo (e-mail), Incluindo os Serviços de
Manutenção, Suporte e Garantia ao Ambiente Implantado para Manutenção das At i v i d a d e s
de Comunicação. CNPJ: 05.943.583/0001-08, Valor: R$ 13.078,20, Vigência: 10/10/2024 A
09/10/2025. RETIFICAÇÃO: no Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 02/10/2024,
Seção 3, Pág. 214, Renovação: Proc. Adm nº 2024/056 Dispensa de Licitação nº 007/21.
Objeto: 3ª Renovação do Contrato com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA,
para Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o Sistema CFTV -
Circuito Fechado de Televisão, para a nova Sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes,
nº 481, Prado - Recife/PE. CNPJ Nº 16.693.500/0001-96. Onde se lê: 3ª Renovação
contratual, e valor: R$ 14.028,00 LEIA-SE: 4ª Termo Aditivo 3ª Renovação Contratual, e
Valor: R$ 17.988,00. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco -
CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Mara Odontologia Ltda. Objeto:
Odontologia. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernanda Varella.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Anhembi Clínica Médica Especializada.
Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Suenaga.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Auric Centro Auditivo e Comércio de
Equipamentos Hospitalares Ltda Me. Objeto: Comércio de Aparelhos Auditivos e Exames de
Audiologia. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernando Scandiuzzi.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Dunacor Clínica de Diagnósticos Médicos
Ltda. Objeto: Cardiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular. Data da Assinatura: 07/10/2024.
Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jeffer
Luiz de Morais.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Arca Saúde Vcmed Sistema de Saúde Ltda.
Objeto: Telemedicina. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leandro de Paula Ferreira.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Centrocordis Centro de Diagnóstico de
Doenças do Coração Ltda. Objeto: Cardiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular. Data da
Assinatura: 07/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Arthur Boiajian e Jeffer Luiz de Morais.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Silveira & Angel SS Ltda. Objeto: Saúde.
Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto
Viana Neto, Arthur Boiajian e Camila Libanio Engel de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
UASG 389297
Nº Processo: 189/2024. Objeto: Aquisição de materiais personalizados (em
forma de pins e estojo de joias de veludo). Divulgação do edital no PNCP: 29/10/2024 das
08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 25 de outubro de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 26/2024 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Dispensa de Licitação para Aquisição de tampo de vidro 10mm temperado incolor,
160cm x 80cm, a ser entregue e instalado na Rua Barão de Cotegipe, nº 443/703, Rio Grand/RS,
Processo 2024.95.757.42839. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do
artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo
propostas de preços do dia 30 de outubro de 2024 até o dia 01 de novembro de 2024. Para fins
de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no
site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser
protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou
pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.
DESIRÉE SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2144/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E
LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Contratação de serviço de reforma de
um sanitário (mão-de-obra e materiais) na Sede de São Paulo do CREF4/SP. Fundamento
legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. Data: 24/10/24. Valor: R$ 4.900,00 (Quatro
mil e novecentos reais). Vigência: 3 (três) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOPINGA COMERCIO DE MAT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.728.772/0001-33. Objeto: Aquisição de material de copa,
higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda
durante a vigência do contrato. Data: 23/10/24. Valor: R$ 1.306,80 (mil, trezentos e seis
reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e
alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Processo Administrativo nº 224/2023. Dispensa nº
029/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa IN VERBIS SERVIÇOS DE RECORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 01.601.041/0001-
04 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
reajuste de 3,481580%. Vigência de 25/11/2024 à 24/11/2025. Valor reajustado R$
1.899,92. Data de assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Coren-Ba, no uso
de suas atribuições, COMUNICA, a
REABERTURA DE PRAZO, do Pregão Eletrônico n.90008/2024, Processo Administrativo
n.071/2024, publicada no DOU de 18/10/2024, seção 3, pag.261, cujo o objeto é
Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de
manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços
especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica,
óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético
ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e
mediante convenio pelas Contratadas e disposição as contratantes, CONFORME Lei
n.14.133/21 para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia -
Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, NOVA DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024, às 9h, via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S
G OV E R N AM E N T A I S.
Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 23 de outubro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, CONTRATADO: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total do contrato: R$67.113,26
(sessenta e sete mil cento e treze reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contrato de prestação
de serviço de transporte para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Data de assinatura do contrato: 22 de outubro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$
15.386,15 (quinze mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Objeto: Contrato de
fornecimento de material gráfico para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Data de assinatura do contrato: 23 de outubro 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM
Processo 2699410/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ASHITATE E HONORATO LABORATÓRIOS CLÍNICOS
LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (da vigência) do Contrato de Prestação de
Serviço nº 13/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais
3 (três) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/12/2024, conforme
especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2697661/2024.
Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-AM.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 78 e 87 da Lei nº 8.666/1993, o CREA-PR comunica a
aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 17.280,00 (dezessete mil,
duzentos e oitenta reais), e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Crea-PR por 02 (dois) anos, em razão da prática de atos
irregulares da empresa OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 17.030.652/0001-
71, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.001380/2023-15.
Curitiba, 25 de outubro de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.001531/2024-16
Objeto: Venda de 09 (nove) automóveis. Local para a obtenção do edital:
site
do
Crea-PR
(https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/).
Local
de
realização do Leilão: Sede do Crea-PR localizada na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da
Glória, Curitiba - PR. Data e hora do Leilão: 21/11/2024 às 09h00min.
Curitiba, 25 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
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